212º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo

Data: 01 de fevereiro de 2013

Horário: 9:00 horas às 13:30 horas      

 

8:30 horas : Recepção dos conselheiros e entrega de material.

 

9:00 horas : Palestra  – O papel do Conselho e a Participação Popular - Dr. Gilson Carvalho -

Auditório “ Dr. Alexandre Vranjac”, sito  à Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar nº 188, 9º andar.

 

10:00 horas: Coffee break

 

Reunião

Local: Sala de reuniões do CESSP - Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 – 6º andar – Sala 600.

 

 I - Expediente

1.    Entrega da Ata da 211ª Reunião Ordinária (14/12/2012).

2.    Justificativas de ausências.

 

II – Pauta

1.    Eleição da Mesa Diretora;

2.    Indicação de Conselheiros e não conselheiros para as Comissões permanentes;

3.    Reinvio das deliberações do CES não publicadas em 2012.

 

III– Informes

1.      2ª reunião do Fórum Nacional de Educação Permanente para o Controle Social – indicação da conselheira Meire Cristina Ghilarducci.

2.      Entrega do parecer referente ao CRIA – Centro de Referência da Infância e Adolescência – Despacho 17094/2012.

 

IV– Encerramento

 

MATERIAL DISTRIBUÍDO

  

 - Ata 210ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP - 30/11/2012.

 - Ata 211ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP - 14/12/2012.

       - Deliberações do Conselho Estadual de Saúde, de 9-1-2013.

 - Comunicado CES-SP-1 – Dezembro/2012.

 - Ofício Circular nº 11/SE/CNS/GM/MS, referente ao Fórum Nacional de   

    Educação Permanente para o Controle Social.

 - Despacho 17094 – CRIA – Centro de Referência da Infância e Adolescência.

       - Calendário do CES/SP e Comissões – 2013.

ATA DA 212ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

 

Ata da Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 01/02/2013

 

Ao dia 1º de fevereiro de dois mil e treze, foi realizada a ducentésima décima segunda Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, com a presença de conselheiros titulares, suplentes e convidados, sob a presidência do conselheiro Estevão Soares Scaglione, em função da ausência justificada do presidente nato do referido Conselho, Dr. Giovanni Guido Cerri. O Pleno foi realizado na sala de reuniões do Conselho Estadual de Saúde, prédio do Gabinete do Secretário, sito à Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188, 6º andar.  A reunião contou com as seguintes presenças e representações: – I – PODER PÚBLICO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Haino Burmester, Silvany Lemes Cruvinel Portas – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – Gustavo Pereira Fraga- II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE –– ENTIDADES FILANTRÓPICAS – Meire Cristina Nunes Vieira Rosa Ghilarducci - ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS – Erik Oswaldo von Eye, Paulo Sergio Malafaia - III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: SINDICATOS DE TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE - Ana Rosa Garcia da Costa, Paulo Sergio Pereira da Silva, Benedito Augusto de Oliveira, Renata Thomaz Rosa Vignali, Arlindo da Silva Lourenço, Marcelo Carvalho da Conceição - CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL – Fábio Belloni, Maria de Lourdes Piunti, Ligia Rosa da Costa Pereira – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – Lúcia Yasuko Izumi Nichiata, Luiz Antonio Nunes – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - Álvaro Nagib Atallah - IV - REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: CENTRAIS SINDICAIS – Benedito Alves de Souza, Arnaldo da Silva Marcolino, Lázaro Cesar, Josimar Andrade de Assis – SETOR EMPRESARIAL – Cristiane Camargo – ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE PATOLOGIA – Claudio Toledo Soares Pereira, Estevão Soares Scaglione, Alexandre Fucs – ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – Carlos Jorge Wildhagen Rodrigues, Regiane Fátima Nascimento – MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE – João Rodrigues Lemes, Maria Cícera de Salles, Maria Bertolina de Morais, Glória de Almeida Saraiva Massoni, Roberto Gonçalves Gualtolini, Rosane Victoria da Silva, Idreno da Almeida, Leonidas das Chagas Rosa, - ASSOCIAÇÕES OU MOVIMENTOS POPULARES DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Deborah Raquel A. Delage Silva – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE INTERESSE DA MULHER Anna Maria Martins Soares, Luiza Cordeiro da Silva - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CES – Stela Felix Machado Guillin Pedreira- Justificaram a ausência: I-PODER PÚBLICO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- Giovanni Guido Cerri, - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE – Célia Cristina Pereira Bortoletto, Luis Fernando Nogueira Tofani, Claúdia Costa Meirelles, Marco André Ferreira D’Oliveira IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS - ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – Jorge Morgado Faltaram: I - PODER PÚBLICO –Luis Augusto Passeri – II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – ENTIDADES FILANTRÓPICAS –José Antonio Fasiaben – III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: SINDICATOS DE TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE – Paulo Sergio Pereira da Silva - CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL – Vagner Urias - ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE Cleide Lavieri Martins IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: CENTRAIS SINDICAIS –Eudes Wesley Dias Melo, Renato de Jesus Santos – SETOR EMPRESARIAL – Maria Aparecida Bouchardet – ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE PATOLOGIA – Silvia Galli Gibrail de Oliveira –– MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE – Rosane Victória da Silva - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES – Jacqueline Oliveira do Nascimento – PROGRAMA OU MOVIMENTO RELIGIOSO DE DEFESA DA SAÚDE – João Inácio Mildner , Fátima de Araujo Giorlano. CONVIDADOS: Gilson de Cássia Marques de Carvalho, Marcos Bardella, Adilson G. da Silva, Regina Célia Pedrosa Vieira, Maria Adenilda Mastelaro, Jandira Xavier, Arlete M. Concilio, Mario Alexandre Moro, Moacyr Miniussi Bertolino Neto, Elsa Alves Basilu, Plinio Rangel Junior, Sonia Castelo Branco Fortuna, Elaine Herrero, Jandira da S. Xavier.   Após palestra proferida pelo Dr. Gilson de Cássia Marques de Carvalho iniciada às 9:00 horas da manhã, no Auditório Alexandre Vranjac, o Pleno retoma a reunião às 11:32 horas. Face à ausência do presidente nato o conselheiro Estevão Scaglione é eleito para presidir os trabalhos.  Após cumprimentar os presentes, solicita a todos objetividade e celeridade nas falas para que a pauta seja cumprida no horário previsto. Stela coloca que a Ata da 211ª Reunião foi aprovada pelos conselheiros da última gestão por meio eletrônico, em função da garantia da veracidade da transcrição, uma vez que esse novo grupo de conselheiros não estava presente. Justifica a ausência dos representantes do COSEMS que estão num encontro em Brasília dos novos gestores municipais. Informa que estão disponíveis no material entregue dois folhetos com legislações e orientações aos conselheiros, incluindo o ressarcimento de despesas e deslocamento para reuniões do Conselho Estadual de Saúde. Solicita que os conselheiros que ainda não preencheram a ficha com dados cadastrais o façam o quanto antes. Dados os esclarecimentos iniciais, é abordado o primeiro item da pauta: Eleição da Mesa Diretora. Stela esclarece que a Mesa Diretora é composta por quatro membros do Conselho: o Secretário da Saúde, um representante do segmento trabalhador e dois representantes do segmento dos usuários. A conselheira Cícera se candidata a uma das vagas de usuários na Mesa Diretora. O conselheiro Alexandre se candidata à outra vaga do segmento usuário. A conselheira Ana Martins pede que haja esclarecimento sobre critérios, deveres, encargos e tempo a ser despendido na função. Afirma que este é um novo momento do Conselho, que precisa de empenho e esforço para se qualificar e criar uma dinâmica melhor. Stela coloca que na página 27 do folheto de orientações há a descrição das atribuições e competências. Em resumo, o principal papel é estabelecer uma ponte com o Pleno, avaliando pautas e materiais que chegam ao Conselho na sua pertinência, relevância, tempestividade, precedência.  Destaca que quem faz parte da Mesa Diretora, dada a dedicação e isenção necessárias, não participa de nenhuma Comissão. Sugere reuniões devem ser quinzenais num primeiro momento. O presidente do Pleno, conselheiro Estevão, coloca que é necessário que os segmentos pensem estrategicamente a participação nas comissões. A conselheira Ana Rosa informa que houve reunião do segmento dos trabalhadores ontem, onde foram debatidos os critérios sob a ótica do Regimento. Os conselheiros presentes deliberaram pela indicação do conselheiro Arlindo para compor a Mesa Diretora, na cadeira destinada aos trabalhadores. O conselheiro Arlindo se apresenta, falando na expectativa de continuação dos trabalhos. Diz que já foi conselheiro estadual há anos atrás, é psicólogo do Sistema Prisional e professor universitário. Termina dizendo que está à disposição do Conselho e que o segmento, se não se sentir representado, pode substitui-lo a qualquer momento. Stela questiona se há mais candidatos, sem manifestação. Assim é feita a Votação da Composição da Mesa Diretora: Segmento dos Usuários Cícera Salles e Alexandre Fucs; Segmento dos Trabalhadores: Arlindo e Segmento Gestor: Giovanni Guido Cerri.  23 votos a favor, zero contrários e zero abstenções. O item dois da pauta é a Indicação de Conselheiros e não conselheiros para as Comissões. Stela coloca que foi organizada uma apresentação da situação atual, incluindo a indicação dos convidados, que se credenciaram após indicação formal das instituições/entidades/movimentos comprovando o solicitado para participação, com documentação específica. Informa que cada conselheiro tem que participar obrigatoriamente de uma comissão e no máximo de duas. Regimentalmente, o coordenador de uma comissão deve ser conselheiro e não pode participar de outra comissão. Conselheiro Erik lembra a todos que um novo mandato está sendo iniciado com grande renovação e todas as vagas estão em aberto. Stela destaca que os convidados também poderão ser substituídos, se a instituição/entidade/movimento assim julgar necessário. Para os convidados que permanecerem não será necessário novo envio de documentação. Termina dizendo a importância da participação dos conselheiros no Pleno e nas Comissões. A conselheira Meire reforça que a participação e o compromisso é muito importante e pede esclarecimentos quanto ao ressarcimento dos usuários. Stela coloca que, a princípio, todas as reuniões convocadas e aprovadas pelo Pleno validam o previsto no Decreto nº 57478/11, quanto ao ressarcimento de despesas dos conselheiros. Nayara esclarece que não há pendências em relação aos ressarcimentos do ano anterior. Informa que apenas é possível ressarcir despesas de conselheiros usuários com alimentação, em reuniões que duram mais que 4 horas. O ressarcimento de despesas com transportes intermunicipal e municipal, depende de entrega toda documentação correta. Não é possível ressarcir alimentação de reuniões sem quórum para sua instalação. Conselheiro Benedito Augusto coloca que o ressarcimento não pode estar vinculado ao quórum e questiona se há formulários específicos. Stela coloca que obedece à Lei e que tem conseguido pagar a passagem dos moradores de outros municípios, uma vez que o tempo de deslocamento, na maioria dos casos, corresponde ao período preconizado. Afirma que o modelo dos formulários está no folheto entregue e que antes e depois do Pleno, a Secretaria Executiva receberá essa documentação e os bilhetes do transporte.  A conselheira Ana Rosa questiona sobre o prazo para referendar a composição das comissões e cita a Comissão de Orçamento e Finanças que tem tarefas inadiáveis.  Stela coloca que esta avaliação será feita ainda neste Pleno e que as indicações dos convidados, salvo mudança oficial, estão válidas e serão mantidas. Complementa dizendo que tão logo as vagas sejam preenchidas, as Comissões serão publicadas na sua composição, para validação de seus atos. O conselheiro Claudio questionou a viabilidade das reuniões previstas para os dias 6 e 7 de fevereiro. Stela coloca que este calendário foi aprovado pelo Pleno anterior, com base no calendário apresentado pelas próprias Comissões, mas, o calendário não é imutável e podem ocorrer alterações.  O conselheiro Roberto questiona o prazo para que o conselheiro receba seu ressarcimento, pois o município antecipa esse valor para seu deslocamento para São Paulo, que deve ser devolvido. Indaga também sobre qual comissão discute a Saúde no Sistema Prisional. Stela coloca que o ressarcimento depende muito da agilidade do conselheiro na disponibilização dos documentos e que a Saúde do Sistema Prisional está presente em várias comissões dependendo do assunto. Reafirma que, tanto do Pleno quanto das Comissões, as reuniões são abertas para especialistas e interessados. A conselheira Cícera destaca a dificuldade do funcionamento das comissões ocorrida em 2012 pela falta de compromisso, o que penaliza pessoas que vem principalmente do interior. O conselheiro Arlindo reitera as falas dos conselheiros Benedito Augusto e Cícera sobre o ressarcimento no caso da falta de quórum, e questiona onde está a regra que prevê que membro da Mesa Diretora não participa de comissões. Stela explica que o ressarcimento de alimentação é feita em reuniões com duração de quatro horas ou mais, conforme prevê o Decreto. Stela informa que a Secretaria Executiva junto com uma comissão elaborou uma proposta de Decreto específica para o Conselho Estadual de Saúde que contempla as necessidades deste colegiado. Quanto à Mesa Diretora, em razão da atribuição ampliada e da necessidade de isenção, foi acordado que seus membros não participam de nenhuma comissão. A conselheira Anna Martins coloca que o Pleno deveria definir os coordenadores e com o tempo avaliar a viabilidade e o andamento da comissão. Stela coloca que a própria comissão elege os coordenadores. Retomando o assunto Belfari apresenta a situação das Comissões e cada conselheiro pede a inserção de seu nome, na comissão de seu interesse: Comissão de Saúde e Reabilitação da Pessoa com Deficiência: Segmento Usuário - Carlos Jorge (Titular) e Regiane (Suplente), João Rodrigues Lemes (Titular). Segmento Trabalhador – Elisete (Titular). Comissão de Informação, Educação e Comunicação: Segmento Gestor – Meire (Titular). Segmento Usuário - Jorge Morgado (Titular), Deborah (Suplente), Roberto (Suplente). Conselheira Meire faz um apelo pela participação nesta comissão em particular, uma vez que esse tema está na fase de Organização do Fórum Permanente, que é um momento favorável para o desenvolvimento de um importante processo para os conselheiros. Comissão Ciência Tecnologia e Assistência Farmacêutica: Segmento Trabalhador - Lúcia Izumi (Titular), Álvaro (Titular). Comissão de Patologias: Segmento Usuário – Silvia Galli (Titular). Comissão de Saúde Suplementar: Segmento Gestor – Paulo Sérgio Malafaia (Titular), Erik (Suplente). Segmento Trabalhador – Renata Vignali (Titular). Segmento Usuário – Roberto (Suplente). Comissão de Ética: Segmento Gestor - Silvany (Titular). Comissão de RH, Estrutura de Funcionamento dos Serviços de Saúde do Estado de São Paulo: Segmento Usuário – Idreno (Titular), Gloria (Titular) e Maria Bertolina (Titular). Comissão de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais: Segmento Usuário – Claudio. Comissão de Saúde do Trabalhador: Segmento Usuário: Cristiane (Titular), Lázaro César (Titular) e Benedito Alves (Titular), Josimar (Titular). Segmento Trabalhador – Marcelo Carvalho (Titular), Ana Rosa (Titular). Comissão de Saúde, Gêneros e Ciclos de Vida: Segmento Usuário – Anna Martins (Titular), Deborah Raqel  (Titular), Luiza Cordeiro (Suplente). Comissão de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas: Segmento Trabalhador – Maria de Lourdes Piunti (Titular), Fábio Belloni (Titular). Segmento Gestor – Indicação de Eglinara Morton pela SINDHOSP. Segmento Usuário – Regiane (Titular), Cristiane Camargo (Titular). Comissão de Orçamento e Finanças: Segmento Trabalhador – Ana Rosa (Titular), Marcelo  (Titular). Segmento Gestor – Erik (Titular). Segmento Usuário – Anna Martins (Suplência), Estevão (Titular). Comissão de Relações Interconselhos: Segmento Usuário – Arnaldo Marcolino (Titular), Leonidas (Titular), Maria Bertolina (Titular), Maria Cícera abre mão de sua vaga. Segmento Gestor – Paulo Malafaia abre mão da vaga que será para FEHOSP. A conselheira Ana Rosa questiona quem pode ser titular. É esclarecido que a primazia é do conselheiro e que tão somente o conselheiro poderá ser coordenador de uma Comissão.  Também, regimentalmente o coordenador de uma comissão não poderá participar de outra.  A Conselheira Ana Rosa questiona em quanto tempo serão enviadas as indicações que ainda estão em aberto. Stela coloca que, tão logo o quadro de escolhas dos conselheiros seja fechado, será enviado aos conselheiros e instituições/entidades/movimentos a composição para avaliação e referendamento. A Secretaria Executiva deve concluir esse material e a Ata possivelmente na próxima segunda-feira, dia 4 de fevereiro. Reforça que todos os conselheiros falem pausadamente, um de cada vez, para que o conselheiro cego-surdo possa acompanhar a reunião. A conselheira Anna Martins elogia a introdução de um espaço para exposição técnica, como aconteceu nesta data com a palestra proferida pelo Dr. Gilson Carvalho e sugere, antecipando a comemoração do Dia da Mulher, que na próxima reunião no dia 22 de fevereiro, seja organizada uma Mesa sobre a Saúde da Mulher. Propõe que uma pessoa especializada ou da Universidade ou do Movimento e um representante da Secretaria Estadual da Saúde. O conselheiro Benedito Augusto indica a Sra. Denise. O Conselheiro Arnaldo sugere a criação de um Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra, e coloca que gostaria de indicar outros convidados do Movimento de Comunicação e Saúde para algumas comissões. Sugere que se faça uma moção de apoio ao CES de Porto Alegre e CMS de Santa Maria em razão da tragédia ocorrida no dia 27 de janeiro, que gerou 236 mortes e mais de uma centena de jovens internados em estado grave.  A conselheira Regiane complementa a fala da conselheira Anna solicitando a abordagem da Saúde da Mulher com Deficiência. Stela coloca que dado o adiantado da hora, gostaria de colocar os temas abordados em votação incluindo a composição das comissões, a inclusão da Mesa Redonda sobre a Saúde da Mulher e também o referendo para participação da Conselheira Meire em evento sobre Educação Permanente em Brasília. Após consentimento do Bloco, coloca em votação: as inscrições nas comissões, indicação da conselheira Meire e a palestra de Saúde da Mulher. Aprovado com 17 votos a favor, zero votos contrários e zero abstenções. O Conselheiro da Associação Paulista de Medicina Álvaro Nagib Atallah se apresenta e coloca suas expectativas quanto à participação no CES. Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada às 13:39 horas. Encaminhamentos aprovados : 1º - Composição da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014 : Maria Cícera de Salles, Alexandre Fucs, Arlindo da Silva Lourenço e Giovanni Guido Cerri.  Votação : 23 votos a favor, zero contrários e zero abstenções; 2º - Indicação dos membros para as comissões ; indicação da conselheira Meire Cristina Guilarducci para representar o CES na 2ª reunião do Fórum de Educação Permanente em Brasília e palestra sobre a Saúde da Mulher no Pleno do dia 22/02/2013. Votação em bloco: Aprovada com 17 votos a favor, zero votos contrário e zero abstenções.

Ata lavrada por Nayara S. Vieira, Cassia Tubone e Stela M. Pedreira.
Aprovada em 22/02/2013.