Conselho Estadual de Saúde
 
Reunião nº:213
Data:22/02/2013
Horário:09:00
Local:Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - sala 600
Contato:Conselho Estadual de Saúde
 
Pauta nº 213

Data: 22 de fevereiro de 2013
Horário: 9:00 horas às 13:00 horas


8:30 horas : Recepção dos Conselheiros e entrega de material.

9:00 horas : Mesa Redonda sobre o Dia da Mulher
Auditório André Vranjac – Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar nº 188- 9º andar.
• Senhora Denise Motta Dau – Secretária da Secretaria de Políticas para Mulheres do município de São Paulo.
• Senhora Deborah Delage – Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa.
• Senhora Maria Luiza Eluf – Semina Educativa
• Senhora Marisa Ferreira Lima e senhor Antonio Carlos Vazquez – Secretaria de Estado da Saúde – Área Técnica Saúde da Mulher
Coordenação conselheira Anna Maria Martins

Reunião
Local:
Sala de reuniões do CESSP – Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar nº188 - 6º andar – sala 600.

I- Expediente
1. Entrega e aprovação da Ata da 212ª Reunião Ordinária (01/02/2013).
2. Justificativas de ausências.

II- Pauta
1. PID- Programa de Inclusão Digital – recomposição do grupo: 1 segmento dos usuários da Comissão Interconselhos, 1 segmento dos usuários da IEC, 1 segmento trabalhadores, 1 representante Secretaria Executiva(titular e suplente)
2. Indicação de membro representante do segmento usuário do CES para compor o Comitê de Ética em Pesquisa – COEP da Faculdade de Saúde Pública – USP: 1 usuário.
3. Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais.

III – Súmula de encaminhamentos
1. Deliberações
2. Recomendações

IV– Informes
1. CMS – Itaquaquecetuba – Mesa Diretora – relator: Conselheiro Arlindo da Silva Lourenço.
2. CMS – Cubatão
3. Esclarecimento Cursos ENSP/Fiocruz:
• Curso Nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde
• Curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social 

V– Encerramento 

                                       MATERIAL DISTRIBUÍDO
 

• Ata 212ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP – 1/2/2013
• Ofício COEP/007/13, do Comitê de Ética em Pesquisa – Faculdade de Saúde
  Pública – USP.
• Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
• Conselho Municipal de Saúde de Cubatão.
• Ofício GS-CES/SP nº 014/2013 – Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RS.

 
Ata nº 213

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, foi realizada a ducentésima décima terceira Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, com a presença de conselheiros titulares, suplentes e convidados, sob a presidência da conselheira Maria Cícera Salles, em função da ausência justificada do presidente nato do referido Conselho, Dr. Giovanni Guido Cerri. O Pleno foi realizado na sala de reuniões do Conselho Estadual de Saúde, prédio do Gabinete do Secretário, sito à Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188, 6º andar.  A reunião contou com as seguintes presenças e representações: – I – PODER PÚBLICO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Silvany Lemes Cruvinel Portas – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – Gustavo Pereira Fraga II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE –– ENTIDADES FILANTRÓPICAS – Meire Cristina Nunes Vieira Rosa Ghilarducci  III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: SINDICATOS DE TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE - Ana Rosa Garcia da Costa,  Benedito Augusto de Oliveira, Renata Thomaz Rosa Vignali, Arlindo da Silva Lourenço, Marcelo Carvalho da Conceição  CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL – Fábio Belloni, Maria de Lourdes Piunti – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – Lúcia Yasuko Izumi Nichiata, Luiz Antonio Nunes IV - REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: CENTRAIS SINDICAIS – Benedito Alves de Souza, Arnaldo da Silva Marcolino, Lázaro Cesar, Renato de Jesus Santos – SETOR EMPRESARIAL – Maria Aparecida Bouchardet – ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE PATOLOGIA – Silvia Galli Gibrail de Oliveira, Claudio Toledo Soares Pereira, Estevão Soares Scaglione – ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – Carlos Jorge Wildhagen Rodrigues, Regiane Fátima Nascimento – MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE – João Rodrigues Lemes, Maria Cícera de Salles, Maria Bertolina de Morais, Glória de Almeida Saraiva Massoni, Roberto Gonçalves Gualtolini, Rosane Victoria da Silva, Idreno da Almeida, Leonidas das Chagas Rosa, - ASSOCIAÇÕES OU MOVIMENTOS POPULARES DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Deborah Raquel A. Delage Silva, Rosirene Leme Beraldi Gottardi – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE INTERESSE DA MULHER Anna Maria Martins Soares; PROGRAMA OU MOVIMENTO RELIGIOSO DE DEFESA DA SAÚDE – João Inácio Mildner - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CES – Stela Felix Machado Guillin Pedreira- Justificaram a ausência: I-PODER PÚBLICO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- Giovanni Guido Cerri, Sebastião André de Felice UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULOLuis Augusto Passeri – II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE -  ENTIDADES FILANTRÓPICAS – José Antonio Fasiaben ; ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS – Erik Oswaldo von Eye, Paulo Sergio Malafaia III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: SINDICATOS DE TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE – Paulo Sergio Pereira da Silva – CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - Vagner Urias, Lígia Rosa da. Costa Pereira- ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE – Cleide Lavieri Martins – Álvaro Nagib Atallah. IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS – CENTRAIS SINDICAIS – Eudes Wesley Dias de Melo, Josimar Andrade de Assis SETOR EMPRESARIAL – Cristiane Camargo; ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE PATOLOGIA – Alexandre Fucs -  ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE INTERESSE DA MULHER - Luiza Cordeiro da Silva. PROGRAMA OU MOVIMENTO RELIGIOSO DE DEFESA DA SAÚDE – Fátima de Araujo Giorlano. IV – REPRESENTAÇÃO DE USUÁRIOS -  ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – Jorge Morgado. Faltaram: I - PODER PÚBLICO –– SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE – Célia Cristina Pereira Bortoletto, Luis Fernando Nogueira Tofani, Claúdia Costa Meirelles, Marco André Ferreira D’Oliveira– IV – REPRESENTAÇÃO DE USUÁRIOS -  ASSOCIAÇÕES DE MORADORES Jacquelene Oliveira do Nascimento. CONVIDADOS: Maria da Guarda da Rocha, Plínio Rangel Junior, Arlete M. Concilio, Sonia Castelo Branco Fortuna, Ana Lúcia Cavalcanti, Adriana Pereira, Guiomar Mônaco, Maria Thereza Viana Reis, Rafael Sala, Elaine Herrero, Luciana Soares de Barros, Mauricio Silva Lima.   Após a mesa redonda coordenada pela Conselheira Anna Maria Martins com as presenças:  senhora Denise Motta Dau -  Secretária da Secretaria de Políticas para Mulheres do município de São Paulo; senhora Déborah Delage  - conselheira do CES e membro do PartodoPrincipio ; da senhora Maria Luiza Eluf – diretora do Semina Educativa;  senhora Marisa Ferreira Lima e senhor Antonio Carlos Vazquez, representantes da Área Técnica de Saúde da Mulher- SES,  iniciada às 9:30 horas da manhã, no Auditório Alexandre Vranjac, o Pleno retoma a reunião às 11:45 horas. Face à ausência do presidente nato, a conselheira Maria Cícera é eleita para presidir os trabalhos.  Após cumprimentar os presentes, solicita a todos objetividade e celeridade nas falas para que a pauta seja cumprida no horário previsto. A secretária executiva, senhora Stela coloca que a Ata foi disponibilizada antes do Pleno para apreciação, emendas, correções ou acréscimos e não houve nenhuma menção de qualquer alteração. Desta forma, coloca em regime de votação a Ata da 212ª Reunião. Aprovada por 19 votos a favor. A seguir, diz que não houve nenhuma justificativa de ausência até o início da reunião, mas o Regimento Interno prevê a justificativa até quarenta e oito horas posteriores à reunião. Dados os esclarecimentos iniciais, é abordado o primeiro item da pauta: PID- Programa de Inclusão Digital – recomposição do grupo: escolha de um representante do segmento dos usuários da Comissão Interconselhos, um  representante do segmento dos usuários da  Comissão   Informação, Educação e Comunicação,  um representante do segmento Trabalhadores.  Também está previsto como parte da Comissão um representante Secretaria Executiva (titular e suplente).  A  conselheira Maria Cícera faz um breve histórico  sobre o PID e complementa com a discussão na reunião da Mesa Diretora, que considerou essas duas comissões mais envolvidas com o assunto. A secretária executiva, Stela conclui os encaminhamentos  com informações sobre a parceria entre o Conselho Nacional de Saúde e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde para que os conselhos de saúde utilizem a informática e internet melhorar suas informações em saúde e a  comunicação entre conselhos. Comenta que essa inclusão digital (equipamentos e capacitação básica em informática) são alguns dos critérios para seleção dos alunos para os cursos de educação à distância de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social e Curso Nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde, ambos da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. A conselheira Meire, coordenadora da Comissão de Informação, Educação e Comunicação propõe consultar os membros da comissão para indicação e a conselheira Deborah concorda com a propositura. Ao final da consulta os conselheiros ficam indicados o conselheiro Jorge Morgado e como suplente o conselheiro Roberto Gualtolini.  Ainda sobre o assunto, a conselheira Ana Rosa solicita esclarecimentos quanto ao fato do encaminhamento feito pela Mesa Diretora sobre as indicações estarem restritas a membros dessas duas comissões. A secretaria executiva Stela pontua as dificuldades logísticas e técnicas que aconteceram na organização do PID, justificando a proposta. O conselheiro Arlindo, membro da Mesa Diretora,  aprofunda o esclarecimento e pede celeridade. O segmento dos trabalhadores solicita um tempo para consulta entre os membros. Após os debates e consultas, a secretária executiva coloca em votação a composição do Grupo PID: representantes do segmento dos trabalhadores: Marcelo como titular e Ana Rosa como suplente; representantes do segmento usuário - Comissão de informação: Jorge Morgado como titular e Roberto como suplente; representantes do segmento usuário da Comissão Interconselhos: Leonidas como titular e Arnaldo como suplente.  Votação: Aprovado por 22 votos a favor. Em continuidade o segundo item de pauta: Indicação de membro representante do segmento usuário do CES para compor o Comitê de Ética em Pesquisa – COEP da Faculdade de Saúde Pública – USP: 1 representante do segmento usuário.  A conselheira Anna Martins se candidata para ser o membro e coloca sobre o tempo da comissão que é de três  anos e que ultrapassa ao período de gestão dos conselheiros é de dois anos, e o assunto é debatido pela plenária.  Três conselheiros se candidatam à vaga: senhor Lázaro, senhora Anna Maria e senhora Regiane. A conselheira Ana Rosa discorre sobre a oportunidade de aquisição de experiência pelos novos conselheiros. A conselheira Lucia fala sobre as atribuições dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa e as características dos projetos da Faculdade de Saúde Publica. O conselheiro Benedito Augusto propõe que o segmento usuário se reúna rapidamente para resolverem quanto à indicação. Após um recesso de cinco minutos, a presidente do Pleno conselheira  Maria Cícera informa que a candidata indicada pelo segmento usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa – COEP da Faculdade de Saúde Pública – USP foi a conselheira Regiane, indicação aprovada por aclamação pelo Pleno. A secretaria executiva Stela solicita mais uma deliberação da plenária sobre a realização da reunião extraordinária da Comissão DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais AIDS em 05/03/2013 também aprovada por aclamação. Stela informa que os aspectos formais das deliberações serão providenciadas pela Secretaria Executiva do CES. Em prosseguimento a reunião, a secretaria executiva pede aos relatores dos informes que sejam objetivos em suas falas, dado o adiantado da hora. O primeiro informe é feito pelo Conselheiro Arlindo da Silva Lourenço, membro da Mesa Diretora:  Questionamento do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba sobre fechamento do Pronto-Socorro Municipal. O conselheiro municipal que enviou a documentação perguntou  se essa era uma atribuição do Conselho, ou deveria ser decisão do poder executivo. Também pede orientações sobre o aspecto formal do caso, uma vez que essa deliberação proferida em uma reunião extraordinária e o assunto não estava na pauta de convocação. O conselheiro Arlindo discorre sobre a questão dizendo do equívoco da decisão e o encaminhamento dado pela Mesa Diretora, que sugere a elaboração de uma Nota Técnica da Comissão Interconselhos para orientação sobre papéis, atribuições e funções, com base na legislação vigente, para esse e  outros conselhos. Conclui dizendo que os estados e municípios são autônomos e todas as suas questões devem ser resolvidas nos seus próprios âmbitos, mas, dado o impacto que o fechamento de uma unidade pode causar, deve haver um  envolvimento além do  gestor municipal, incluindo os membros do colegiado regional de gestão, o Departamento Regional de Saúde correspondente e, não havendo resultado, o CMS deve buscar apoio nos órgãos de defesa da cidadania, como Ministério Público e Defensoria. O conselheiro Arnaldo complementa a fala colocando a Mesa Diretora deve acompanhar o processo e coloca a importância de transetorialidade das ações. O conselheiro Arnaldo pontua sobre a discussão dos membros da Comissão quanto às estratégias a serem encaminhadas em relação ao CMS – Conselho Municipal de Saúde; 2º - CMS –  Denúncia sobre Cubatão. Segundo correspondência protocolada no Conselho Estadual de Saúde, estão previstos repasses de recursos financeiros para que um equipamento de cultura seja transformado em unidade de saúde. Segundo a Lei Orgânica do Município de Cubatão, que em seu Art. 179 afirma: “Fica vedada a transformação de qualquer espaço cultural para outros fins que não sejam os anteriormente previstos, sem que haja uma ampla discussão entre o Poder Público, o Conselho Municipal de Cultura, a comunidade e anuência legislativa”, não é possível esta ação da maneira que está sendo feita. Portanto, será enviado um ofício à DRS IV – Baixada Santista, esclarecendo o fato. 3º - Esclarecimento Cursos ENSP/Fiocruz: A conselheira Meire coloca sobre o trabalho de Comissão de Informação, Educação e Comunicação. Em seguida faz a súmula sobre os encaminhamentos discutidos no I Fórum de Educação Permanente para Conselheiros de Saúde e  propõe que assim que retornar da próxima reunião que acontecerá em 26/02 disponibilizará as informações aos conselheiros. Solicitando a inclusão de um informe, o conselheiro Arnaldo Marcolino informa que está chamando para o dia 27/04 às 10:00 horas, a eleição para a nova coordenação de plenárias da Saúde. A conselheira Meire parabeniza a coordenação de plenárias de saúde que pretende a inclusão de todos os segmentos, incluindo os gestores/prestadores. Na sequência, o conselheiro Arlindo informa sobre o documento que está disponível na página do Conselho Nacional de Saúde, que repudia a prática da internação compulsória e involuntária de dependentes químicos no Estado de São Paulo.  O conselheiro Benedito Augusto pede a organização de reunião dos coordenadores das comissões. A conselheira Anna Maria dá informes sobre as ações comemorativas sobre o Dia da Mulher organizadas na capital pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.  Finalizando a reunião, a conselheira Maria Cícera aproveita para fazer  sua despedida como membro do CES por ter sido convidada pela Gestão Municipal de São Paulo para atuar Assessoria de Gestão Participativa da Secretaria Municipal de Saúde. Termina enfatizando a importância da aproximação dos conselhos municipais e conselho estadual. A secretária executiva, senhora Stela, enaltece e agradece a participação da conselheira Maria Cícera no CES. Não havendo mais nada a tratar, a  reunião é encerrada às 13:45 minutos. Súmula de encaminhamentos: Deliberações1ª - A composição do Grupo PID - representantes do segmento dos trabalhadores: Marcelo / titular e Ana Rosa/suplente; representantes do segmento usuário - Comissão de informação: Jorge Morgado/titular e Roberto/ suplente; representantes do segmento usuário - Comissão de interconselhos: Leonidas e Arnaldo-suplente.  Votação: Aprovados por 22 votos a favor; 2ª – A Indicação de membro representante do segmento usuário do CES para compor o Comitê de Ética em Pesquisa – COEP da Faculdade de Saúde Pública – USP: 1 representante do segmento usuário- a candidata indicada pelo segmento usuário foi à conselheira Regiane para compor o Comitê de Ética em Pesquisa – COEP da Faculdade de Saúde Pública – USP; 3ª – CMS – Cubatão – transferência de recurso financeiro para que um equipamento de cultura seja transformado em unidade de saúde - Proposta de encaminhamento de oficio administrativo para as instituições: DRS- Santos.

Ata lavrada por: Cássia Marinho Tubone e Stela Felix Machado Guillin Pedreira.

Ata aprovada em 22/03/2013.