214ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo

Data: 22 de março de 2013
Horário: 9:00 horas às 15:00 horas
Local: Sala de reuniões do CESSP – Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar nº188 - 6º andar – sala 600.

8:30 horas: Recepção dos Conselheiros e entrega de material.

9:00 horas: Apresentação da Regionalização da Saúde no estado de São Paulo – Situação atual
• Processo de construção do Mapa de Saúde
• Redes Temáticas: 
 - Rede de Saúde Mental e Álcool e outras Drogas - Área Técnica de Saúde Mental e coordenador da Comissão Saúde Mental e Álcool e outras Drogas 
 -  Redes de Atenção à Pessoa com Deficiência - Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência e coordenador da Comissão de Saúde e Reabilitação da Pessoa com Deficiência 
 -  Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador - Área Técnica de Saúde do Trabalhador e coordenador da Comissão de Saúde do Trabalhador

12:00 horas: Brunch

12:30 horas: Reunião Plenária

I - Expediente
1. Entrega e aprovação da Ata da 213ª Reunião Ordinária (22/02/2013).
2. Justificativas de ausências.
3. Novos conselheiros:
Segmento Usuários – Movimento Popular de Saúde – Luiz José de Souza
Segmento Gestores – CRUESP – Rodney Garcia Rocha (titular) e Waldyr Antonio Jorge (suplente)

II - Pauta
1. Escolha do membro representante do segmento dos usuários para compor a Mesa Diretora
2. Indicação de membro para o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil (titular e suplente)
3. Indicação de membro representante do segmento usuário do CES para compor Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL - 1 usuário.
4. Indicação de membro representante do CES para compor Comitê da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose – 1 vaga.
5. Homologação dos participantes da reunião da CIST Nacional nos dias 25 e 26 de março de 2013 – Lázaro César (segmento usuários), Marcelo Carvalho da Conceição (segmento dos trabalhadores) e Maria Paula de Souza Pozzi (segmento gestor)
6. Movimento de Saúde +10 - Conselheiro Arlindo da Silva Lourenço
7. Proposta de Seminários Regionais de Mobilização e Participação Social Seminários Macrorregionais – Participação Social (28/5; 18/6; 20/6; 11/7; 13/7 e Reuniões Secretários Executivos – Organização e Métodos – PID e SIACS (27/5; 17/6; 19/6; 10/7; 12/7)
8. 1º Encontro dos Presidentes de Conselhos Estaduais de Saúde em Curitiba - PR.(4 vagas - Presidente , Secretaria Executiva, 2 Mesa Diretora)

III - Súmula de encaminhamentos
1. Deliberações
2. Recomendações

IV– Informes
1. Convite da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose para a Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo – dia 26 de março, às 14 horas, no Auditório Teotônio Vilela – Lançamento Frente Parlamentar da Tuberculose.
2. Entrega do Relatório Anual de Gestão 2012 para análise e parecer.
3. Boletim Eletrônico do CES SP – Conselheira Meire Cristina Ghilarducci

15:00 horas

V– Encerramento


                                            MATERIAL DISTRIBUÍDO
 
• Ata 213ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP – 22/2/2013.
• Relatório Detalhado Terceiro Quadrimestre 2012.
• Agenda do Gestor Municipal de Saúde do Estado de São Paulo – 2013.
• Masculinidade e Prevenção às DST/Aids.

Ata da 214ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 22/03/2013

 No 22º dia de março de dois mil e treze, foi realizada a ducentésima décima quarta Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, com a presença de conselheiros titulares, suplentes e convidados, sob a presidência do conselheiro Arlindo da Silva Lourenço, em função da ausência justificada do presidente nato do referido Conselho, Dr. Giovanni Guido Cerri. O Pleno foi realizado na sala de reuniões do Conselho Estadual de Saúde, prédio do Gabinete do Secretário, sito à Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188, 6º andar.  A reunião contou com as seguintes presenças e representações: – I – PODER PÚBLICO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – Haino Burmester, Silvany Lemes Cruvinel Portas – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – Gustavo Pereira Fraga- II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE –– ENTIDADES FILANTRÓPICAS – Meire Cristina Nunes Vieira Rosa Ghilarducci - ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS – Erik Oswaldo von Eye - III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: SINDICATOS DE TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE - Benedito Augusto de Oliveira, Renata Thomaz Rosa Vignali, Marcelo Carvalho da Conceição, Arlindo da Silva Lourenço - CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL – Fábio Belloni, Vagner Urias, Maria de Lourdes Piunti – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – Luiz Antônio Nunes – IV - REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: CENTRAIS SINDICAIS – Benedito Alves de Souza, Eudes Wesley Dias de Melo, Arnaldo da Silva Marcolino, Lázaro Cesar, Renato de Jesus Santos – SETOR EMPRESARIAL – Cristiane Camargo – ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE PATOLOGIA – Claudio Toledo Soares Pereira, Estevão Soares Scaglione, Alexandre Fucs – ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – Regiane Fátima Nascimento – MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE – Luiz José de Souza, Maria Bertolina de Morais, Glória de Almeida Saraiva Massoni, Roberto Gonçalves Gualtolini, Rosane Victoria da Silva, Idreno da Almeida, Leônidas das Chagas Rosa - ASSOCIAÇÕES OU MOVIMENTOS POPULARES DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Deborah Raquel A. Delage Silva, Rosirene Leme Beraldi Gottardi – PROGRAMA OU MOVIMENTO RELIGIOSO DE DEFESA DA SAÚDE – João Inácio Mildner - ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – Jorge Morgado - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CES – Stela Felix Machado Guillin Pedreira- Justificaram a ausência: I- PODER PÚBLICO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- Giovanni Guido Cerri – UNIVERSIDADES – Luis Augusto Passeri  II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE –  ENTIDADES FILANTRÓPICAS -José Antonio Fasiaben. ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS – Paulo Sergio Malafaia - III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: SINDICATOS DE TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE – Ana Rosa Garcia da Costa  CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL- Lígia Rosa da Costa Pereira - ASSOCIAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE – Álvaro Nagib Atallah. IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIO- CENTRAIS SINDICAIS – Josimar Andrade de Assis.SETOR EMPRESARIAL – Maria Aparecida Bouchardet. ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE PATOLOGIA – Silvia Galli Gibrail de Oliveira  -  ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – Carlos Jorge Wildhagen Rodrigues – MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE – João Rodrigues Lemes - ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE INTERESSE DA MULHER – Anna Maria Martins Soares. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – Jacqueline Oliveira do Nascimento - PROGRAMA OU MOVIMENTO RELIGIOSO DE DEFESA DA SAÚDE – Fátima de Araujo Giorlano. FALTARAM: I - PODER PÚBLICO –– SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE – Stenio José Correia Miranda, Luis Fernando Nogueira Tofani, Maria Dalva Amim dos Santos, Paulo Villas Bôas de Carvalho. UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – Rodney Garcia Rocha, Waldyr Antonio Jorge. III – PRESTADORES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – ASSOCIAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE – Lúcia Yasuko Izumi Nichiata, Cleide Lavieri Martins. IV – REPRESENTAÇÃO DE USUÁRIOS - SINDICATOS DE TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE - Paulo Sergio Pereira da Silva – ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE INTERESSE DA MULHER - Luiza Cordeiro da Silva.CONVIDADOS : Maria Adenilda Mastelaro, Regina Célia Pedrosa Vieira,Marco Antonio Bardela, Verônica Raimundo, Arlete M. Concilio, Plínio Rangel Junior, Simone Alves dos Santos , Rosemairy Inamine, Fátima Bombarda, Helena Torres, Rosangela Elias, Maria Helena de Freitas, Clovis Arasato, Ana Lúcia Matos Flores, Ana Paula kataoka, Maria Thereza Reis, Jutta Fusaro, Teofilo Paiva, Carmen Paiva, Amélia Yacico Arakahi, Osemir Batista da Silva, Gilberto Santana dos Santos, Leonides G. da Silva, Waldemar Manassero, Elaine Herrero. A reunião do Pleno tem início às 9: 15 horas da manhã, na sala de reuniões do Conselho Estadual de Saúde.  Face à ausência do presidente nato, o conselheiro Arlindo Lourenço da Silva é eleito para presidir os trabalhos.  Após cumprimentar os presentes, solicita a todos objetividade e celeridade nas falas para que a pauta seja cumprida no horário previsto. A secretária executiva, senhora Stela coloca que em regime de aprovação, a Ata da 213ª Reunião: Aprovada por aclamação. A secretária executiva dá as boas vindas aos novos conselheiros representados pelo Segmento Usuários – Movimento Popular de Saúde – Luiz José de Souza; Segmento Gestores – CRUESP – Rodney Garcia Rocha (titular) e Waldyr Antônio Jorge (suplente); COSEMS Stênio José Correia Miranda - Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão Preto; Maria Dalva Amim dos Santos – Secretária Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra; Paulo Villas Bôas de Carvalho – Secretário Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes. A secretaria executiva saúda também os presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde de Cubatão, Guarujá, Praia Grande, que participaram da reunião. Dados os esclarecimentos iniciais, foi abordado o primeiro item da pauta: Apresentação da Regionalização da Saúde no estado de São Paulo – situação atual e o processo de construção do Mapa de Saúde pela senhora Fátima Bombarda, técnica representante da Coordenadoria de Regiões de Saúde, que vem capitaneando o processo de regionalização da Saúde no Estado de São Paulo. Começa apresentando a trajetória histórica da regionalização, caracterizando o movimento político solidário dos três entes federados, nessa construção. As Redes Regionais de Atenção à Saúde – RRAS - são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, que incorporam as diversidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado num determinado território. Afirma que as Redes Regionais de Atenção à Saúde estão orientadas a partir da atenção básica e compostas por várias Redes Temáticas (por ex: urgência e emergência, materno infantil, oncologia, traumato-ortopedia, dentre outras), algumas restritas a serviços de alta complexidade, outras compostas por serviços de várias densidades tecnológicas. Coloca que os territórios das Redes Regionais de Atenção à Saúde devem ter suficiência na atenção básica, média complexidade e parte da alta complexidade e serão constituídas por uma ou mais Regiões de Saúde. Abordou inclusive aspectos sobre o mecanismo de Regulação, Mapa da Saúde e posterior efetivação do COAP (Contrato Organizativo da Ação Pública - Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011). Concluiu dizendo que as RRAS buscam a universalidade e a integralidade da assistência a toda a população do Estado de São Paulo. Após a apresentação os conselheiros Benedito Augusto, Estevão e Meire teceram comentários relativos à importância do debate sobre o assunto em pauta para ampliação da participação social e controle social. Enfatizam a necessidade de comunicação com os conselhos municipais, que por vezes ficam alheios à discussão. Sugerem a aproximação com os colegiados intergestores, numa forma mais participativa. A expositora enfatiza a importância do papel dos conselhos na articulação no processo de organização das regiões de saúde e agradece a possibilidade de trazer esse assunto estruturante da Saúde do Estado, para ser discutido nesse colegiado. Em continuidade, a senhora Rosangela Elias, responsável pela área técnica de Saúde Mental apresenta a Rede de Saúde Mental e Álcool e outras Drogas. Durante a exposição, a coordenadora relata sobre as especificidades desta rede e as dificuldades encontradas no processo de implantação. Aponta os vazios territoriais nos espaços assistenciais e completa com a importância do resgate social das pessoas com transtornos mentais e o debate dentro dos municípios. O coordenador da comissão de Saúde Mental e Álcool e outras Drogas, conselheiro Fábio Belloni debate criticamente a política de saúde ofertada pelo Estado afirmando que a prática é outra e cita exemplos como do município de Sorocaba. Os conselheiros Estevão, Roberto, Marcelo, Arnaldo e Idreno fazem uma série de considerações com o enfoque em experiências pessoais. Abordam o papel do Conselho Estadual de Saúde quanto ao cenário atual em relação ao usuário de drogas. Criticam o processo de judicialização que deve estar pautado sob a ótica da família e da humanização. As dificuldades de acesso e regulação dos serviços, critérios para a internação, bem como, as questões de logísticas e de recursos humanos também devem ser revistas para maior efetividade da rede temática apresentada. O conselheiro Fabio adverte que questões pessoais não refletem o coletivo e que este assunto deve ser tratado como uma importante política de Estado. O conselheiro Benedito Augusto propõe a realização de um Fórum especifico sobre o assunto. O conselheiro Arlindo esclarece que o Conselho deve ter posicionamento crítico sobre a política estabelecida. O conselheiro Erik manifesta sua preocupação com a difícil tarefa de atenção a população infantil de rua em São Paulo usuária de crack. O conselheiro Arlindo ressalta a importância da apropriação da Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental por parte dos conselheiros, consignada na Lei 10.216/2001, após 12 anos de tramitação. Outro assunto abordado em plenária foi a retomada das resoluções aprovadas pelo CES em 2012, relativas à Saúde Mental, que deverão ser homologadas pelo Secretário de Estado da Saúde. A coordenadora disse há necessidade de ajustes de texto e que encaminhará para a comissão para aprofundamento e após o parecer para a Mesa Diretora e para o Pleno. Ao término da apresentação a coordenadora coloca-se à disposição do CES. Em função do adiantado da hora, o conselheiro Arlindo propõe à plenária que as apresentações das outras redes temáticas sejam pautadas para a próxima reunião do Pleno em 26/04/2013. Encaminhamento: Pautar para o próximo pleno as Redes de Atenção à Pessoa com Deficiência - Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência e a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador - Área Técnica de Saúde do Trabalhador.  Aprovada por aclamação.  A seguir é dado prosseguimento aos itens da pauta referentes às indicações : 1. De membro representante do segmento dos usuários para compor a Mesa Diretora com a indicação do conselheiro Luiz José de Souza; 2. De membro para o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil (titular e suplente) com a recomendação dos conselheiros Gloria de Almeida Saraiva Massoni (titular) e Arnaldo Marcolino (suplente); 3.De membro representante do segmento usuário do CES para compor Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL - 1 usuário, sendo indicada a conselheira Rosane Victória da Silva; 4. De membro representante do CES para compor Comitê da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose – 1 vaga sendo indicado o conselheiro Leônidas das Chagas Rosa Neto. Na sequência foi solicitada a homologação dos participantes da reunião da CIST Nacional nos dias 25 e 26 de março de 2013 – Lázaro César (segmento usuários), Marcelo Carvalho da Conceição (segmento dos trabalhadores) e Maria Paula de Souza Pozzi (segmento gestor), bem como, apresentação e solicitação de anuência da plenária para a proposta de Seminários Regionais de Mobilização e Participação Social - Seminários Macrorregionais – Participação Social (28/5; 18/6; 20/6; 11/7; 13/7) e Reuniões Secretários Executivos – Organização e Métodos – PID e SIACS (27/5; 17/6; 19/6; 10/7; 12/7).  O conselheiro Arlindo propõe se não houver nenhuma disposição em contrario que os itens sejam aprovados em bloco. Todas as indicações foram aprovadas por aclamação. A secretária executiva apresenta os convites para : 1.  1º Encontro dos Presidentes de Conselhos Estaduais de Saúde em Curitiba - PR. (4 vagas - Presidente , Secretaria Executiva, 2 Mesa Diretora) , os segmentos se reúnem por alguns minutos e indicam : Idreno de Almeida , Arlindo da Silva Lourenço , Meire Ghilarducci ou Erick Von Eye e Stela Pedreira. 2. Evento 1ª reunião técnica ampliada para desinstitucionalização dos moradores de Sorocaba, que acontecerá no 04/04/2013.  Foi proposto que possam estar presentes 8 membros sendo 4 vagas para a Comissão de Saúde Mental , 01 membro da Mesa Diretora, 01 membro da Secretaria Executiva. As Indicações: Fabio Belloni, Mauricio Silva Lima, Marcio Rodrigues Lima, Arlindo Lourenço, Stela Pedreira, Solange Camargo. Segue para Homologação: indicação do conselheiro Arnaldo Marcolino para curso de capacitação para os conselheiros no ABCD aprovado por aclamação; a representação do CES no dia 10/04/2013 no movimento Saúde +10: conselheiro Leônidas da Chagas Rosa . Todas indicações foram aprovadas por aclamação do conselheiros. A secretária executiva informa que haverá reunião específica com duas comissões (Informação, Educação e Comunicação e Interconselhos) com representantes da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, em 27 e 28 de março, sobre os cursos da Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ e o Programa de Inclusão Digital. O conselheiro Benedito Augusto propõe a realização de uma Reunião Ordinária de Coordenadores de Comissões em razão da importância das comissões estarem acompanhando os temas discutidos nestes fóruns.  O conselheiro Arlindo propõe agenda de reunião conjunta com os coordenadores de comissões e Mesa Diretora a cada dois meses. O conselheiro Benedito Augusto coloca outro assunto para apresentação e discussão, que não foi solicitado para ser incluso na pauta, sobre campanha salarial do SINDSAÚDE. A Mesa atenta ao fato do CES não ser o fórum adequado para essa discussão e que o Conselho apenas poderia apoiar o encaminhamento. Assim sendo, o conselheiro Arlindo propõe aprovação ad referendum de uma moção de apoio à campanha salarial do SINDSAÚDE. A conselheira Meire pede questão de ordem e coloca que não se sente a vontade em aprovar números sem conhecer as necessidades e propõe que a validação do encaminhamento deve ser o apoio à valorização salarial dos servidores da Saúde.  O conselheiro Jorge comenta sobre os avanços do CES após dois anos de dificuldades. Sobre a moção afirma que o apoio deve ser do mérito, sem especificação de valores.  O CES não apoiou o Plano de Cargos e Salários e entende que é necessária reorganização. A conselheira Silvany concorda com grande parte do que já foi dito, que todos os membros podem pautar temas desde que as Comissões encaminhem para a Mesa Diretora. Afirma que concorda com a moção de apoio às reivindicações, porque os valores dependem de disponibilidade do Executivo. O conselheiro Fabio entende que a reunião dos coordenadores é importante mas pouco resolutiva e sugere que um seminário seria interessante para os conselheiros se apropriar dos assuntos mais importantes.   O conselheiro Luiz reforça a importância de inclusão antecipada de assuntos para pauta do Pleno. Excepcionalmente se houver necessidade de inclusão de assunto, deve haver um contato formal com a Secretaria Executiva do CES, para análise da pertinência, tempestividade, relevância e precedência pela Mesa Diretora, dentro do preconizado no Regimento Interno vigente.   O conselheiro Benedito Augusto traz a discussão sobre a importância da discussão política. A conselheira Meire relembra a tarefa desempenhada por Grupo de Trabalho estabelecido em 2012 para instalação da Mesa de Negociação do SUS no Estado de São Paulo, que elaborou normativa observando o cuidado de não invadir o papel precípuo dos sindicatos. Solicita a verificação da efetiva instalação desse fórum que congrega empregados e empregadores. Encaminhamento aprovado por aclamação: Reunião dos coordenadores a cada dois meses com a Mesa Diretora.  O conselheiro Arnaldo convida para participarem do evento do sindicato dos radialistas dia 04.04.2013 às 21h. O conselheiro Idreno coloca em discussão a Saúde do Trabalhador da Saúde e a qualidade de vida do funcionário da saúde e disse que isso deve ser discutido. A secretária executiva faz os esclarecimentos sobre o que é a Mesa de Negociação e que coube ao Conselho apenas a instalação. III - SÚMULA DE ENCAMINHAMENTOS: A. PAUTA DO PRÓXIMO PLENO: Apresentação das Redes de Atenção à Pessoa com Deficiência - Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência e a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador - Área Técnica de Saúde do Trabalhador; B. INDICAÇÕES: 1. De membro representante do segmento dos usuários para compor a Mesa Diretora com a indicação do conselheiro Luiz José de Souza; 2. De membro para o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil (titular e suplente) conselheiros Gloria de Almeida Saraiva Massoni (titular) e Arnaldo Marcolino (suplente); 3. Vaga para membro representante do segmento usuário do CES para compor Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL - 1 usuário, sendo indicada a conselheira Rosane Victória da Silva; 4. Membro representante do CES para compor Comitê da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose – 1 vaga sendo indicado o conselheiro Leônidas das Chagas Rosa Neto. 5. Reunião bimestral dos coordenadores de comissão com a Mesa Diretora; 6. Moção de apoio à campanha salarial do SINDSAÚDE.

Ata lavrada por Cassia Marinho Tubone e Stela M. Pedreira 
Aprovada em 26 de abril de 2013