Data 28 de novembro de 2014

Horário: 8h30 às 13h

      Local: Hotel WZ Jardins - Av. Rebouças 955 - São Paulo - SP

 

8h30 - Recepção dos conselheiros e entrega de material

 

9h00

 

I – Expediente

1.       Entrega e aprovação da Ata 234ª Reunião Ordinária do CES.

2.       Justificativas de ausências.

3. Novos conselheiros: 
   Segmento Trabalhador – Associação Paulista de Medicina - Titular MARLY APARECIDA LOPEZ ALONSO MAZZUCATO
   Segmento Trabalhador – Associação Paulista de Medicina – Suplente SARA TURCOTTE

II – Pauta

 

HOMOLOGAÇÕES:

1.       Aprovação do Calendário CES 2015.

2.       Constituição da Comissão Eleitoral.

3.       Constituição da Comissão de Organização e acompanhamento da Conferência de Saúde.

4.       Participação do Conselheiro Arnaldo Marcolino  para palestrar no Conselho Municipal de Saúde de Cachoeira Paulista dia 28/11/2014, às 19h.

5.       Apresentação dos indicadores SISPACTO 2014 – Relator: Coordenadoria de Planejamento de Saúde.

 

APRESENTAÇÕES:

1.       Apresentação das atividades das Comissões Temáticas - Relatores: Coordenador de cada Comissão (5 minutos para COFIN e demais 3 minutos).

I – Comissão de Orçamento e Finanças;

II – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora;

III – Comissão de Políticas de Saúde e acompanhamento dos Instrumentos de Planejamento;

IV – Comissão de Comunicação, Informação e Educação Permanente dos Conselheiros e  

       Instituições da Sociedade Civil Organizada;

V – Comissão de Integração entre Conselhos;

VI – Comissão de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais;

VII – Comissão de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas;

VIII – Comissão de Gestão do Trabalho e Funcionamento dos Serviços de Saúde do Estado de São Paulo;

IX – Comissão de Ética;

X – Comissão de Saúde e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

 

2.       Apresentação das atividades do CES em 2014.

 

INFORMES CONJUNTURAIS:

 

1.       Hospital de Clinicas de Ribeirão Preto – Relator Benedito Augusto de Oliveira.

2.       Hospital Emilio Ribas – Guarujá – Relator Claudio Toledo Soares Pereira.

3.       Novos Medicamentos para Hepatites Virais – Relator Claudio Toledo Soares Pereira.

 

Debates

III - Súmula de Encaminhamentos

        1.       Deliberações

2.       Recomendações

 

IV – Encerramento

Ata da reunião ordinária do pleno do CES/SP de 28/11/2014

 

Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e quatorze foi realizada a ducentésima trigésima quinta reunião ordinária do Pleno do CES/SP, no Hotel WZ Jardins – Av. Rebouças, 955 – São Paulo com as seguintes presenças e representações: II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades com Fins Lucrativos: Erik Oswaldo Von Eye – Titular - REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores na Área da Saúde: Ana Rosa Garcia da Costa – Titular; Renata Thomaz Rosa Vignali – Suplente; Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional: Maria de Lourdes Piunti – Titular; Ligia Rosa da Costa Pereira – Suplente - Associações dos Profissionais de Saúde: Marly Aparecida Lopez Alonso Mazzucato IV– REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Centrais Sindicais: Benedito Alves de Souza– Titular; Arnaldo Marcolino da Silva Filho – Titular; Lazaro Cesar da Silva – Suplente; Rosilânia Correa Lima – titular – SETOR EMPRESARIAL: José Augusto Queiroz – Titular - Associações de Portadores de Patologia: Claudio Toledo Soares Pereira – Titular; Pedro Carlos Stelian – Suplente; Estevão Soares Scaglione – Titular; Alcides Barrichello – Suplente; ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: Carlos Jorge Wilghagen – Titular - Movimentos Populares de Saúde: Luiz José de Souza – Titular; João Rodrigues Lemes – Titular; Glória de Almeida Saraiva Massoni – Suplente; Rosane Victória da Silva – Suplente; Idreno de Almeida – Titular; Leônidas das Chagas Rosa Neto – Suplente - Associação de Defesa de Interesse da Mulher: Anna Maria Martins Soares – Titular; Maria José Majô Jandreice – Suplente – ASSOCIAÇÃO OU MOVIMENTO POPULARES DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Paulo Roberto do Nascimento – Suplente - Associações de Moradores: Expedito Pedro do Nascimento - Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: João Inácio Mildner – Titular. Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde: Stela Felix Machado Guillin Pedreira JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I – PODER PÚBLICO: David Everson Uip – Presidente; Silvany Lemes Cruvinel Portas – Suplente - Secretários Municipais de Saúde: Célia Cristina Pereira Bortoletto – Suplente; Stenio José Correa Miranda – Titular; Universidades do Estado de São Paulo: Luis Augusto Passeri – Suplente; II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa Ghilarducci; Entidades com Fins Lucrativos: Paulo Sergio Malafaia - Suplente III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Paulo Sergio Pereira da Silva – Suplente; Benedito Augusto de Oliveira – Titular – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE: Sara Turcotte – Suplente – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Centrais Sindicais: Ismael Gianeri – Suplente; Setor Empresarial: Joffre Setterval Moraes – Suplente - Associações de Portadores de Deficiência: Associações de Portadores de Patologia – Movimentos Populares de Saúde - Maria Bertolina de Moraes - Suplente; Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Débora Rachel A. Delage Silva – Titular - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES: Jorge Morgado – Titular - PROGRAMA OU MOVIMENTO RELIGIOSO DE DEFESA DA SAÚDE: Fatima de Araujo Giorlando – Suplente - AUSENTES: I – PODER PÚBLICO: Lucimar Russo Vilela – Suplente; Haino Burmester – Suplente - Secretários Municipais de Saúde: Elisangela Rodrigues – Titular; Maria Auxiliadora Zanin – Suplente; Universidades do Estado de São Paulo: Gustavo Pereira Fraga - Titular; José Carlos Souza Trindade Filho – Titular; Silke Anna Theresa Weber - Suplente II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas: Mara Chistiane de Vasconcelos Liberato - Suplente; III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Vinicius Saldanha de Jesus – Titular – Marcelo Carvalho da Conceição – Suplente – CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL: Teresa Cristina Lara de Moraes – Titular – Vagner Urias – Suplente - Associação dos Profissionais de Saúde: Luciana Soares de Barros – Titular - Lúcia Yasuko Izumi Nichiata – Suplente - CONVIDADOS: Sebastião Luciano Junior; José Afonso Moreira; Maria Terezinha Schiapatico Miqueleti; Carolina Lopez Zanata; Euclides Rufino Da Silva; Maria de Fatima Gersone; Ana Lúcia de Mattos Flores; Maria de Jesus C. Nascimento; Walter Barbosa; Raquel Reico Polizel; Sebastião Santiago Da Silva; Silvia Regina D’Almeida Couto de Azevedo; Mario Roberto C. F.; Darcy Bassi; Lucio Elias Pereira; Alessandra Silva; Carlos Cunha; Normaci De Sousa Sampaio; Julieta Sousa Sampaio; Gerson Lucio Gomes Domont; Patricia Carla Zanetti Lima; Regiane Fatima Nascimento; Júlio Cesar Caruzzo; Ana Goreti Moraes dos Santos Santana; Maria Cazorian; Marilia Debora de Almeida; Elizângela Saldanha da Rocha; Josimar Lins Pereira Filho; José de Souza Vans; Carlos Augusto de Camargo; Benedito Joaquim de Souza; Cinthia Santoni Mendes Alves; Jose Marques Conceição; Hermínio M. da Silva; João Neves Filho; Eliane Kalmus; Suzi Vieira Pontes; Leonides Gregório da Silva; Regina Maria Catira; Maria Borges da Silva Rodrigues; Kelly Cabral; Maria de Fátima Da Silva; Rafael do Prado Cavello; Regina Célia Pedrosa Vieira; José Wilton Silva; Maria José de Carvalho Julião; José Luiz Crepaldi; Antonio Pitol; Maria Ermínia Ciliberti; Fabio Favero; Claudionor Souza; Maria de Araujo Coelho; Odilio Alves de Lima; José Celano Valladão; José Gimenes; Paulo Fernando da Silva; Maria Nazareth de Souza Caviquioli; Rosana Ferro; Guilherme Seixas Santana de Lima; Moacir Dias Lima; Sebastião Santiago da Silva; Iara de Senna Santos; Michel da Gama Lima; Anifares Bacco; Sueli Isabel Brambilla; Anedite Oliveira Rios Bezerra; Jomar Alves Nascimento; Irineu Mazutti; Maria das Mercês da Silva; Letícia Diniz da Silva; Terezinha Aparecida Ferreira; Mario Jacintho da Silva; José Luiz Magosso; Natalino Ferreira dos Santos; Luis Moreira; Suzana Alzira Lichit Barbi; Antonio Dias; Alzira Almeida Saldanha; Gislene Campos Azevedo; Jandira da Silva Xavier; Juarez Damaceno Murça; Carlos Roberto Fernandes; Maria Regina Vasconcelos; Elcio Alves Filho; Regiane Liberti Tavares; Maria Alves Caldeira; Benedita Fatima de Souza; Edson Lazaro de Souza; Odete Aparecida Silveira Poule; José Vieira Da Silva; Renata Gomes; Ademir Matos; Rosana Fatima Gomes; Maria Aparecida Rodrigues; Vera Lucia Da Silveira; Ronaldo Lopes; José Fernandes; Edwin Camargo Pinho; Douglas Nogueira Alves; Rosalina Gomes. Após saudar a todos, a Secretária Executiva do CES­-SP dá encaminhamento ao expediente definido na pauta da reunião.  Em seguida é apresentada a Ata da 234ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde realizada em 07/11/2014, que é aprovada por unanimidade. Logo após Stela faz as justificativas de ausências e dá boas vindas à nova conselheira Marly Aparecida Lopez Alonso Mazzucato e convida os membros da Mesa Diretora para compor a mesa de trabalho que será presidida pelo Conselheiro  Luis José de Souza. O conselheiro José Luis em seu pronunciamento saúda a todos e agradece a presença de conselheiros de outros Estados e deseja que a reunião seja produtiva. Na sequência, a Conselheira Ligia Rosa da Costa Pereira pede inclusão de pauta para tratar da Medida Provisória 653/14, que altera a Lei 13.021/2014. Vai para votação e é aprovada por unanimidade pela plenária. Em seguida o Conselheiro  Benedito Alves pede alteração da Ordem do Dia para inclusão em pauta  para homologações  referentes à 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Aprovado por unanimidade. Desse modo, Stela passa para o primeiro item da pauta: discussão e aprovação do calendário CES 2015. Explana sobre o processo da 7ª Conferência Nacional  de Saúde e a necessidade de inclusão das etapas regionais e Conferência Estadual,  proposta para 22 a 24 de julho de 2015. Depois da discussão, o calendário vai para aprovação e aprovado no mérito, como datas indicativas para as etapas do estado de São Paulo, uma vez que o calendário da Conferência Nacional ainda não está fechado e as datas poderão ser alteradas.  Stela pede apoio ao COSEMS para que os municípios se organizem para a 7ª Conferência Estadual de Saúde, estruturando as conferências municipais nesses prazos indicativos. Orienta também sobre o calendário exclusivo de obrigações legais do Conselho Estadual de Saúde. Votação: O calendário do CES é aprovado por unanimidade. Em seguida é abordado o segundo item da pauta: Constituição da Comissão Eleitoral. O Conselheiro  Luis José esclarece a proposta inicial para a eleição dos conselheiros. Considera  que a Comissão Eleitoral deva ser paritária e sugere que seja montada  hoje. A Conselheira Ana Rosa afirma para maior isenção a comissão  deve ser composta por membros do CES que não poderão se candidatar por já estarem em dois mandatos consecutivos. Após os devidos esclarecimentos são indicados os membros da Comissão Eleitoral com os seguintes nomes: Anna Maria Martins Soares – segmento Usuários; João Rodrigues Lemes - segmento Usuários; Renata Thomaz Rosa Vignali – segmento Trabalhador; Meire Cristina Nunes Vieira Rosa Ghilarducci – segmento Gestor e Ana Rosa Garcia da Costa representante da Mesa Diretora. As indicações seguem para votação e a composição foi aprovada por unanimidade.  Logo em seguida é abordado o terceiro item da pauta: Constituição da Comissão Responsável pela Delegação Paulista da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, relatado pelo Conselheiro Benedito Alves de Souza. Benedito esclarece que esteve em Brasília e que devido à delegação de São Paulo ser numerosa, foi solicitado responsáveis pela delegação de São Paulo. Sugere que a Mesa Diretora juntamente com a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora façam parte da Comissão. Aprovado por unanimidade. A seguir o quarto item da pauta: Participação  do Conselheiro Arnaldo Marcolino para palestrar no Conselho Municipal de Saúde de Cachoeira Paulista dia 28/11/2014, às 19 h. Aprovado por aclamação. O quinto  item da pauta a ser apresentado  pela  Coordenadoria de Planejamento de Saúde, Sra. Carolina Lopes Zanata e Sra. Rosana Ferro são os Indicadores do SISPACTO 2014. Rosana comenta o processo ascendente de aprovação  do SISPACTO 20l4  e sobre a reunião de 12 de novembro com a Comissão de Políticas de Saúde para maiores esclarecimentos. Existe um fluxo previsto de aprovação nas Comissões Intergestores Regionais, nos Conselhos Municipais de Saúde, para depois ser aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB e homologado no Conselho Estadual de Saúde. Vários Conselheiros se manifestam questionando vários indicadores. A Conselheira Anna Martins questiona os porcentuais a serem atingidos. O Conselheiro Leonidas quer saber como são criados e baseados esses indicadores.  Stela esclarece como é feita a construção desses indicadores, como são pactuados, dizendo que o objetivo é um Planejamento Integrado do SUS, onde metas e indicadores nacionais e estaduais são propostos e pactuados por região e consolidados na Comissão Intergestores Bipartite para serem inseridos como parâmetros para os Planos e Programações de Saúde.  Depois de ampla discussão a Conselheira Ana Rosa propõe o seguinte encaminhamento:  aprovar com ressalvas em razão do prazo inadequado, uma vez que esse documento refere-se ao ano de 2014, que está finalizando e enviar uma Recomendação para os gestores das três esferas para que esses dados sejam pactuados em prazos convenientes.  Stela sugere incorporação à proposta de organização de oficina sobre o  SISPACTO, para orientação da pactuação de  metas para o Conselho Estadual de Saúde, e posteriormente para os municípios. Solicita que os técnicos da CPS - SES incorporem nos seus instrumentos de planejamento uma coluna que explicite os dados do SISPACTO para maior clareza  do padrão pactuado. Também a elaboração de uma Recomendação que oriente os municípios para a análise e aprovação do SISPACTO no início do ano. Para a elaboração da Recomendação  ficam designadas as seguintes relatoras: Secretaria Executiva Stela Felix Machado Guillin Pedreira, membros da Coordenadoria de Planejamento de Saúde e as Conselheiras Ana Rosa Garcia da Costa e Anna Maria Martins Soares. Votação:  proposituras aprovadas por 18 votos a favor, sem abstenções e votos contrários. Dando seguimento, a Conselheira Ligia defende uma Moção de Repúdio à aprovação da MP 653/14 que altera a Lei Federal nº 13.021/14, que trata da atuação dos farmacêuticos em farmácias e drogarias. Explica que se a Medida Provisória 653/14 for aprovada haverá um retrocesso uma vez que o Conselho Regional de Farmácia fiscaliza todos os estabelecimentos de saúde e quando não tem um farmacêutico de plantão, o CRF pode até fechar esse estabelecimento. Com essa medida o CRF perde o poder de fiscalização. O Conselheiro Paulo pergunta se existem farmacêuticos em quantidade suficiente para atender a demanda de todas as farmácias. A Conselheira Ligia fala que em São Paulo não tem dificuldade alguma para essa cobertura. E explica que onde existe dispensação de medicamentos tem haver um farmacêutico. Segundo ela  a aprovação da Medida Provisória 653/14 é o que derruba essa obrigatoriedade. A Conselheira Ligia faz as considerações finais e a proposta de Moção de Repúdio é votada e aprovada por 17 votos a favor e um contra. Em seguida inicia-se o breve relato das atividades das Comissões Permanente realizadas no ano de 2014 conforme previsão regimental. O Conselheiro Erik fala sobre a Comissão de Orçamento e Finanças; Conselheiro Benedito Alves de Souza, pela CISTT; Conselheira Ligia sobre a Comissão de Políticas de Saúde; Conselheiro Arnaldo Marcolino sobre a Comissão de Integração entre conselhos; Conselheiro Claudio  sobre a Comissão de DST-AIDS – HIV  e Hepatites Virais; Conselheiro Pedro sobre a Comissão de Ética; Conselheira Rosane sobre a  Pessoa Com Deficiência; Conselheiro Lourdes pela Com. Saúde Mental: o convidado Douglas pela Comissão de Gestão do Trabalho. Também o Conselheiro Pe. João fala sobre o Grupo de Trabalho do TEA- Transtorno do Espectro Autista, e a participação do CES SP na Audiência Pública "Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)", que aconteceu nos dias 25 a 26 de novembro. Foi apresentada a Recomendação elaborada e aprovada por este Pleno, que recebeu elogios do desembargador sobre a elaborada de forma participativa, e a seriedade e concretude da proposta aplicável ao SUS. Em seguida, o assessor  Belfari faz a apresentação do Balanço de Atividades 2014. Stela faz agradece o empenho e envolvimento de  todos os funcionários do CES – Conselho Estadual de Saúde na realização e apoio de todas as tarefas relacionadas ao CES em 2014.  Em seguida o Conselheiro Claudio fala sobre a proposta de Moção de Apoio à aprovação dos novos medicamentos para Hepatites Virais. Explica os benefícios desses medicamentos aos pacientes com Hepatite e a necessidade de agilização do processo de registro na ANVISA. É aprovado por unanimidade. Logo a seguir  foi solicitada a alteração da Ordem do Dia para inclusão em pauta sobre Moção de Repúdio do Conselho Municipal de Saúde de Santo André sobre o financiamento do SAMU. Essa inclusão é aprovada por unanimidade. O Conselheiro Luiz José de Souza lê o texto da Moção recebida daquele Conselho de Saúde. O Conselheiro Leonidas pergunta qual a finalidade dessa Moção e o Conselheiro Expedito pergunta o que o CMS de Santo André quer do Conselho Estadual de Saúde?   O Sr. Ronald, Conselheiro Municipal de Saúde de Santo André esclarece que está pedindo o apoio do CES para tornar público o não repasse de recursos estaduais ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.  Vários conselheiros se manifestaram  sobre a pertinência, uma vez que esse assunto não foi discutido previamente.  Stela sugere criação de um GT paritário com um trabalhador, um gestor e dois usuários para tratar do financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no Estado de São Paulo, ficando a frente da proposta o Conselheiro Pe. João Inácio Mildner. Votação: aprovado por unanimidade.   Com relação ao solicitado inicialmente foi encaminhada proposta de apoio à luta do CMS de Santo André na busca por recursos estaduais ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU dos municípios, de acordo com a legislação. Como redatora da Moção fica definida a Conselheira Ana Rosa Garcia da Costa. Em votação aprovado por 15 votos a favor e uma abstenção. Em seguida o Conselheiro Arnaldo Marcolino pede a homologação de orientação encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente, sobre a composição dos Conselhos de Saúde. Votação: aprovado por unanimidade. Em seguida o Conselheiro Arnaldo Marcolino pede que a orientação dada ao Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente sobre a composição dos Conselhos de Saúde no segmento trabalhador seja enviada também ao Conselho Municipal de Diadema.  Votação: aprovado por unanimidade. DELIBERAÇÕES ocorridas nesta reunião: 1.  Aprovação da Ata 234ª Reunião Ordinária de 07/11/2014 do CES/SP, com alterações. 2. Alteração da Ordem do Dia para inclusão em pauta da Medida Provisória 653/14 e Lei nº 13.021/14, que tratam da atuação dos farmacêuticos em farmácias. 3. Alteração da Ordem do Dia para inclusão em pauta da de homologações referentes à 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; 4. Homologação do Calendário das atividades para o ano de 2015 do Conselho Estadual de Saúde; 5. Homologação do Calendário da Conferência Estadual de Saúde, com possibilidade de alterações; 6. Homologação dos membros da Comissão Eleitoral composta por representante da Mesa Diretora Conselheira Ana Rosa Garcia da Costa, segmento Usuários João Rodrigues Lemes e Anna Maria Martins Soares, segmento Gestor Meire Cristina Ghilarducci, e segmento Trabalhador Renata Thomaz Rosa Vignali; 7. Homologação da Comissão Organizadora da 4ªCESTT-SP e membros da Mesa Diretora para serem os responsáveis pela delegação paulista à 4ªCNSTT; 8. Homologação da participação do Conselheiro Arnaldo Marcolino para palestrar no Conselho Municipal de Saúde de Cachoeira Paulista dia 28/11/2014, às 19h; 9. Aprovação dos indicadores SISPACTO 2014, vinculado com a proposta de Oficina para o Conselho Estadual de Saúde, e após para os municípios, e solicitação para que os Conselhos de Saúde e gestores analisem o SISPACTO no início do ano. Organização da deliberação: Secretária Executiva Stela F. M. G. Pedreira e Coordenadoria de Planejamento de Saúde, Conselheiras Ana Rosa Garcia da Costa e Anna Maria Martins Soares; 10. Moção de Repúdio à aprovação da MP 653/14 que altera a Lei Federal nº 13.021/14, que tratam da atuação dos farmacêuticos em farmácias; 11. Alteração da Ordem do Dia para inclusão em pauta sobre Moção do Conselho Municipal de Saúde de Santo André; 12. Moção de Apoio à aprovação dos Novos Medicamentos para Hepatites Virais, explicando a importância da aprovação desses medicamentos; 13. Criação de Grupo de Trabalho para tratar do financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência–SAMU, no estado de São Paulo; 14. Moção de apoio à luta do Conselho Municipal de Saúde de Santo André na busca por recursos estaduais ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência–SAMU dos municípios, de acordo com a legislação; 15. Homologação de orientação encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente, sobre a composição dos Conselhos de Saúde; 16. Envio da orientação ao Conselho Municipal de Saúde de Diadema, sobre a composição dos Conselhos de Saúde no segmento trabalhador. Não havendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada às 13:45 horas.

Esta ata foi lavrada por Silvia Tropardi, Belfari Garcia Guiral e Stela Felix Machado Guillin Pedreira.

Aprovada em 12/12/2014.

Data: 12 de dezembro  de 2014

Horário: 8h30 às 13h

Local: Sala 600 do Conselho Estadual de Saúde 6º andar

8h30 - Recepção dos conselheiros e entrega de material

 

9h00

 

I – Expediente

 

1.       Entrega e aprovação da Ata 235ª Reunião Ordinária do CES.

2.       Justificativas de ausências.

 

II – Pauta

 

1. Pauta exclusiva para análise da proposta de Lei do Conselho Estadual de Saúde – Relatoria:

GT de Legislação

 

III - Informes

1. Informações gerais sobre a 15ª Conferência Nacional de Saúde – Relatora: Lucimar Russo Vilela

 

IV - Súmula de Encaminhamentos

 

1.       Deliberações

2.       Recomendações

 V – 13:00 - Encerramento

Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo

 

Ata da reunião extraordinária do pleno do CES/SP de 12/12/2014

 

Ao décimo segundo dia do mês de dezembro de dois mil e quatorze foi realizada a reunião extraordinária do Pleno do CES/SP, na sala 600 do Conselho Estadual de Saúde, no 6º andar do prédio da sede da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com as seguintes presenças e representações: I – PODER PÚBLICO: SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE:  Stênio José Correia Miranda - Titular; Universidades do Estado de São Paulo – José Carlos Souza Trindade Filho – Titular; III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores na Área da Saúde: Renata Thomaz Rosa Vignali - Suplente; Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional: Ligia Rosa da Costa Pereira - Suplente; IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Centrais Sindicais: Benedito Alves de Souza - Titular; Lazaro Cesar da Silva – Suplente; Rosilânia Correia Lima – Titular; Ismael Gianeri – Suplente; Setor Empresarial: Joffre Setterval Moraes – Suplente - Associações de Portadores de Patologia:  Pedro Carlos Stelian Suplente; Alcides Barrichello – Suplente; Movimentos Populares de Saúde: Luiz José de Souza - Titular; Maria Bertolina de Moraes – Suplente; João Rodrigues Lemes - Titular;  Idreno de Almeida - Titular; Leonidas das Chagas Rosa Neto – Suplente -  Associação de Defesa de Interesse da Mulher: Anna Maria Martins Soares – Titular – Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor – Paulo Roberto do Nascimento – Suplente; Associações de Moradores: Expedito Pedro do Nascimento – Suplente -  Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: João Inácio Mildner - Titular. Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde: Stela Felix Machado Guillin Pedreira. JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I – PODER PÚBLICO – Secretaria de Estado da Saúde – David Everson Uip – Presidente; Lucimar Russo – Suplente; Silvany Lemes Cruvinel Portas – Titular; Haino Burmester – Suplente - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: Elisângela Rodrigues – Titular; Célia Cristina Bortoletto – Suplente; Maria Auxiliadora Zanin – Suplente; Universidades do Estado de São Paulo: Gustavo Pereira Fraga – Titular; Luis Augusto Passeri – Suplente; Silke Anna Theresa Weber - Suplente – II - PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Entidades Filantrópicas – Meire Cristina Nunes Vieira Ghilarducci – Titular;  III - REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Ana Rosa Garcia da Costa – Titular; Paulo Sergio Pereira da Silva – Suplente;  Benedito Augusto de Oliveira – Titular; Marcelo Carvalho da Conceição – Suplente; Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional – Teresa Cristina Lara de Moraes – Titular; Maria de Lourdes Piunti – Titular - Associação dos Profissionais de Saúde: Luciana Soares Barros Titular - Titular; Lucia Yasuko Izumi Nichiata - Suplente; IV - REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Centrais Sindicais: Eudes Wesley Dias Melo – Suplente; Arnaldo da Silva Marcolino – Titular - Setor Empresarial: José Augusto Queiroz- Titular -   Associações de Portadores de Patologia: Cláudio Toledo Soares Pereira – Titular; Estevão Soares Scaglione – Titular – Associações de Portadores de Deficiência: Carlos Jorge Wildhagen Rodrigues – Titular- Movimentos Populares de Saúde: Glória de Almeida Saraiva Massoni – Suplente; Rosane Victória da Silva – Titular - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE INTERESSE DA MULHER: Maria José Majô Jandreice – Suplente – Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Déborah Rachek A. Delage Silva – Titular -  Associação de Moradores: Jorge Morgado – Titular – PROGRAMA OU MOVIMENTO RELIGIOSO DE DEFESA DA MULHER: Fatima de Araújo Giorlando – Suplente – AUSENTES: II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Entidades Filantrópicas – Mara Christiane de Vasconcelos Liberato – Suplente – Entidades Com Fins Lucrativos – Erick Oswaldo Von Eye – Titular; Paulo Sergio Malafaia – Suplente – III- REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde – Vinícius Saldanha de Jesus – Titular – Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional – Vagner Urias – Suplente - Associação dos Profissionais de Saúde -  Marly Aparecida Lopez Alonso Mazzucato – Titular; Sara Turcotte – Suplente - Convidados: Sueli Isabel Brambrilla, Maria Erminia Ciliberti, Telma Regina Attizani, Douglas Nogueira Alves, Jandyra da Silva Xavier. A Secretaria Executiva Stela Pedreira inicia saudando a todos e todas e na sequência, apresenta as justificativas de faltas para essa sessão plenária. Em continuidade, Stela coloca que em razão do tema: “Avaliação da proposta elaborada para sugestão ao Executivo de adequação da Lei do Conselho Estadual de Saúde” este Pleno Extraordinário exige quórum qualificado. Como não foi atingido o número previsto, apesar do adiamento do início da reunião por uma hora, solicita que conste em ata o encerramento do Pleno por falta de quórum. Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada.

Ata lavrada por Ohana Renata Bernandes Souza, Cassia Marinho Tubone e Stela M. Pedreira.

Aprovada em 30/01/2015.

Data: 12 de dezembro  de 2014

Horário: 8h30 às 13h

Local: Sala 600 do Conselho Estadual de Saúde 6º andar

8h30 - Recepção dos conselheiros e entrega de material

 

9h00

 

I – Expediente

 

1.       Entrega e aprovação da Ata 235ª Reunião Ordinária do CES.

2.       Justificativas de ausências.

 

II – Pauta

 

1. Pauta exclusiva para análise da proposta de Lei do Conselho Estadual de Saúde – Relatoria:

GT de Legislação

 

III - Informes

1. Informações gerais sobre a 15ª Conferência Nacional de Saúde – Relatora: Lucimar Russo Vilela

 

IV - Súmula de Encaminhamentos

 

1.       Deliberações

2.       Recomendações

 

V – 13:00 - Encerramento

Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo

 

Ata da reunião extraordinária do pleno do CES/SP de 12/12/2014

 

Ao décimo segundo dia do mês de dezembro de dois mil e quatorze foi realizada a reunião extraordinária do Pleno do CES/SP, na sala 600 do Conselho Estadual de Saúde, no 6º andar do prédio da sede da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com as seguintes presenças e representações: I – PODER PÚBLICO: SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE:  Stênio José Correia Miranda - Titular; Universidades do Estado de São Paulo – José Carlos Souza Trindade Filho – Titular; III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores na Área da Saúde: Renata Thomaz Rosa Vignali - Suplente; Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional: Ligia Rosa da Costa Pereira - Suplente; IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Centrais Sindicais: Benedito Alves de Souza - Titular; Lazaro Cesar da Silva – Suplente; Rosilânia Correia Lima – Titular; Ismael Gianeri – Suplente; Setor Empresarial: Joffre Setterval Moraes – Suplente - Associações de Portadores de Patologia:  Pedro Carlos Stelian Suplente; Alcides Barrichello – Suplente; Movimentos Populares de Saúde: Luiz José de Souza - Titular; Maria Bertolina de Moraes – Suplente; João Rodrigues Lemes - Titular;  Idreno de Almeida - Titular; Leonidas das Chagas Rosa Neto – Suplente -  Associação de Defesa de Interesse da Mulher: Anna Maria Martins Soares – Titular – Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor – Paulo Roberto do Nascimento – Suplente; Associações de Moradores: Expedito Pedro do Nascimento – Suplente -  Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: João Inácio Mildner - Titular. Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde: Stela Felix Machado Guillin Pedreira. JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I – PODER PÚBLICO – Secretaria de Estado da Saúde – David Everson Uip – Presidente; Lucimar Russo – Suplente; Silvany Lemes Cruvinel Portas – Titular; Haino Burmester – Suplente - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: Elisângela Rodrigues – Titular; Célia Cristina Bortoletto – Suplente; Maria Auxiliadora Zanin – Suplente; Universidades do Estado de São Paulo: Gustavo Pereira Fraga – Titular; Luis Augusto Passeri – Suplente; Silke Anna Theresa Weber - Suplente – II - PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Entidades Filantrópicas – Meire Cristina Nunes Vieira Ghilarducci – Titular;  III - REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Ana Rosa Garcia da Costa – Titular; Paulo Sergio Pereira da Silva – Suplente;  Benedito Augusto de Oliveira – Titular; Marcelo Carvalho da Conceição – Suplente; Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional – Teresa Cristina Lara de Moraes – Titular; Maria de Lourdes Piunti – Titular - Associação dos Profissionais de Saúde: Luciana Soares Barros Titular - Titular; Lucia Yasuko Izumi Nichiata - Suplente; IV - REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Centrais Sindicais: Eudes Wesley Dias Melo – Suplente; Arnaldo da Silva Marcolino – Titular - Setor Empresarial: José Augusto Queiroz- Titular -   Associações de Portadores de Patologia: Cláudio Toledo Soares Pereira – Titular; Estevão Soares Scaglione – Titular – Associações de Portadores de Deficiência: Carlos Jorge Wildhagen Rodrigues – Titular- Movimentos Populares de Saúde: Glória de Almeida Saraiva Massoni – Suplente; Rosane Victória da Silva – Titular - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE INTERESSE DA MULHER: Maria José Majô Jandreice – Suplente – Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Déborah Rachek A. Delage Silva – Titular -  Associação de Moradores: Jorge Morgado – Titular – PROGRAMA OU MOVIMENTO RELIGIOSO DE DEFESA DA MULHER: Fatima de Araújo Giorlando – Suplente – AUSENTES: II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Entidades Filantrópicas – Mara Christiane de Vasconcelos Liberato – Suplente – Entidades Com Fins Lucrativos – Erick Oswaldo Von Eye – Titular; Paulo Sergio Malafaia – Suplente – III- REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde – Vinícius Saldanha de Jesus – Titular – Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional – Vagner Urias – Suplente - Associação dos Profissionais de Saúde -  Marly Aparecida Lopez Alonso Mazzucato – Titular; Sara Turcotte – Suplente - Convidados: Sueli Isabel Brambrilla, Maria Erminia Ciliberti, Telma Regina Attizani, Douglas Nogueira Alves, Jandyra da Silva Xavier. A Secretaria Executiva Stela Pedreira inicia saudando a todos e todas e na sequência, apresenta as justificativas de faltas para essa sessão plenária. Em continuidade, Stela coloca que em razão do tema: “Avaliação da proposta elaborada para sugestão ao Executivo de adequação da Lei do Conselho Estadual de Saúde” este Pleno Extraordinário exige quórum qualificado. Como não foi atingido o número previsto, apesar do adiamento do início da reunião por uma hora, solicita que conste em ata o encerramento do Pleno por falta de quórum. Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada.

Ata lavrada por Ohana Renata Bernandes Souza, Cassia Marinho Tubone e Stela M. Pedreira.

Aprovada em 30/01/2015.