Ata da reunião ordinária do pleno do CES/SP de 15/05/2015
Ao décimo quinto dia de maio de dois mil e quinze foi realizada a ducentésima quadragésima primeira reunião ordinária do Pleno do CES/SP, na sala 600 do Conselho Estadual de Saúde, no 6º andar do prédio da sede da Secretaria Estadual de Saúde, com as seguintes presenças e representações: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: Silvany Lemes Cruvinel Portas – Titular - II PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades com Fins Lucrativos: Erik Oswaldo Von Eye – Titular - III REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na área da Saúde - Ana Lucia Firmino – Suplente - Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional: Teresa Cristina Lara de Moraes – Titular; Ligia Rosa da Costa Pereira – Suplente - IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Centrais Sindicais: Benedito Alves de Souza – Titular; Arnaldo Marcolino da Silva Filho – Titular - Setor Empresarial: Joffre Setterval Moraes - Suplente - Associações de Portadores de Patologia: Cláudio Toledo Soares Pereira – Titular; Estevão Soares Scaglione – Titular - Movimentos Populares de Saúde: Luiz José de Souza – Titular; João Rodrigues Lemes – Titular; Glória de Almeida Saraiva Massoni – Suplente; Idreno de Almeida – Titular - Associação de Defesa de Interesse da Mulher: Anna Maria Martins Soares – Titular - Associações de Moradores: Expedito Pedro do Nascimento – Titular - Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: João Inácio Mildner – Titular - JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: David Uip – Titular; Haino Burmester – Suplente - Secretários Municipais de Saúde: Stenio José Correia Miranda – Titular - Universidades do Estado de São Paulo: Luis Augusto Passeri – Suplente - II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa Ghilarducci – Titular - Entidades com Fins Lucrativos: Paulo Sergio Malafaia – Suplente - III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na área da Saúde: Benedito Augusto de Oliveira – Titular; Renata Thomaz Rosa Vignali – Suplente; Vinícius Saldanha de Jesus – Titular - Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional - Vagner Urias – Suplente; Maria de Lourdes Piunti – Titular - Associação dos Profissionais de Saúde: Luciana Soares de Barros – Titular; Marly Aparecida Lopez Alonso Mazzucato – Titular - IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUARIOS – Centrais Sindicais: Eudes Wesley Dias Melo – Suplente; Lázaro Cesar da Silva – Suplente - Setor Empresarial: José Augusto Queiroz – Titular - Associações de Portadores de Patologia: Pedro Carlos Stelian – Suplente; Alcides Barrichello – Suplente - Movimentos Populares de Saúde: Maria Bertolina de Moraes – Suplente; Rosane Victória da Silva – Titular; Leonidas das Chagas Rosa Neto – Suplente - Associação de defesa de Interessa da Mulher: Maria José Majô Jandreice – Suplente - Associações de Moradores: João Cassiano de Oliveira – Suplente - Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: Fatima de Araujo Giorlano - Suplente - AUSENTES: I – PODER PÚBLICO – Secretaria de Estado da Saúde - Lucimar Russo Vilela- Suplente - Secretários Municipais de Saúde: Célia Cristina Pereira Bortoletto – Suplente; Denilson Rodrigues da Silva – Titular; Roberta Aparecida Meneghetti Brandão – Suplente - Universidades do Estado de São Paulo: Gustavo Pereira Fraga – Titular; José Carlos Souza Trindade Filho – Titular; Silke Anna Theresa Weber – Suplente – II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas: Mara Christiane de Vasconcelos Liberato – Suplente – III - REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Ana Rosa Garcia da Costa – Titular; Paulo Sergio Pereira da Silva – Suplente - Associações dos Profissionais de Saúde: Lucia Yasuko Izumi Nichiata – Suplente – Sara Turcotte – Suplente - IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Movimentos Populares de Saúde: Rosilene Correia Lima – Titular; Ismael Gianeri – Suplente - Associações de Portadores de Deficiência – Carlos Jorge Wildhagen Rodrigues – Titular - Associação ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Déborah Rachel A. Delage Silva – Titular; Paulo Roberto do Nascimento – Suplente – CONVIDADOS(AS): Maria Ermínia Ciliberti, Oswaldo A. Donnini, Fernanda Lopez, Aylton Valsecki Junior, Thais Sune Christiano Pipolo, Dionisio A. Bernardes, Maria Fernanda Montezuma Tricoli e Geraldo Reple Sobrinho. A reunião se inicia no horário previsto com a saudação do Assessor da Secretária Executiva do CES-SP Belfari Garcia Guiral que da inicio ao expediente com a composição da mesa, apresenta a Ata da 240ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde realizada em 24 de abril de 2015. Dra Silvany pergunta sobre a correção por ela solicitada constou, haverá uma diminuição de R$ 9 bilhões para a Saúde, quando o correto é, haverá uma diminuição de R$ 9 bilhões para o Governo e R$ 900 milhões para a saúde, Belfari esclarece que a correção foi realizada e será enviada uma nova cópia, não havendo mais questionamentos a ATA foi aprovada por unanimidade. Belfari prossegue a reunião com a apresentação das justificativas de ausências, esclarece que a Secretaria Executiva do Conselho está dando suporte técnico às Conferências Municipais por essa razão tem se ausentado, em seguida inicia à pauta passando a palavra para a Mesa Diretora. O Conselheiro Luiz José da às boas vindas. Belfari agradece, informa sobre a mudança na representação do COSEMS, Pe João pede inversão de pauta devido ao quorum, Arnaldo pede inclusão de pauta sobre a 7ª Conferência Estadual de Saúde, todos os presentes estão de acordo. Dra Silvany propõe a leitura do parecer conclusivo do Relatório Anual de Gestão-2014, Sr. Luiz convida a Dra Silvany e Ana Lucia Firmino para ocuparem a mesa. Dra Silvany inicia a leitura a partir das recomendações. Ao termino da leitura Belfari pergunta se há consideração; Arnaldo demonstra sua preocupação com a redação do item “g” das recomendações que trata da adequação da lei do Conselho Estadual de Saúde; Dra Silvany pergunta se Arnaldo deseja que o item seja retirado e aprovado separadamente, Arnaldo julga pertinente. Tereza propõe a organização de um grupo ampliado para discutir esse item c que trata de situação não administráveis pelo Estado. Belfari lembra que estamos apresentando as recomendações do relatório de 2014, e continua dizendo que a consideração é pertinente na Oficina que haverá em conjunto com a área de planejamento da SES, para elaboração do Plano Estadual de Saúde 2016/2019. Dr. Polara fala que o Estado não irá executar ações que são do município; Anna Maria Martins, fala que o município tem elencado suas prioridades mas os recursos não são suficientes para execução, precisamos propor investimento de recursos financeiros. Dr. Polara, os municípios gastam muitos recursos com média e alta complexidade, na medida que o estado assume essas ações o município terá condições de atuar na atenção básica, Dra Silvany retoma o assunto falando sobre os municípios de baixa renda per capita, que são cem por cento SUS e continua dizendo que os municípios acabam gastando muito com média e alta complexidade e ficando sem recursos para atenção primária, é necessário organizar a rede para resultar na otimização dos recursos existentes. Sr Luiz fala que já existe um grupo que discutiu a lei do Conselho e considerando que a lei em vigor é de 1993, faz necessário adequar. Tereza fala que a proposta do Sr. Luiz vai contra a proposta do Arnaldo e propõe estabelecer um prazo para constituir um grupo de trabalho. Benê lembra que os grupos de trabalho tem normalmente um prazo de 90 dias. Pe João fala da baixa frequência dos conselheiros nos grupos de trabalho, que temos que definir a lei e encaminhar para a Casa Civil. Tereza novamente propõe que se estabeleça um prazo, dando continuidade ao que já foi discutido. Idreno ressalta a necessidade de dar andamento nesse processo. Belfari, fala da tramitação da lei e que a proposta de retomar a discussão sobre a lei, não exclui o texto da recomendação do parecer e que a Secretaria Executiva vai verificar o andamento do projeto na casa civil. Arnaldo questiona se o item “G” pode ter outra redação. Sr. Luiz apoia a proposta, Dra Silvany elabora a seguinte redação “Que seja revista a Lei que cria o Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (Lei 8.356/1993) para adequação aos moldes atuais previstos no Acórdão TCU nº 1660/2011, mediante proposta a ser encaminhada pelo Conselho Estadual de Saúde de São Paulo”. Não havendo mais questionamentos o Relatório anual de Gestão de 2014 foi aprovado por unanimidade. Grupo de trabalho que discutiu a adequação da Lei do CES-SP retomará os trabalhos com a inclusão de novos membros e foi definido um prazo de 60 dias para apresentação do projeto. Dr. Polara vai se ausentar da reunião e justifica ausência do Dr. David Uip não pôde comparecer devido compromisso de agenda e continua sua fala ressaltando a atuação do Controle Social e da restauração da confiança entre o Conselho e a Secretaria da Saúde e sua presença na reunião de hoje deve-se ao respeito que a SES tem pelo Conselho. Belfari prossegue a pauta informando do convite endereçado ao conselheiro Arnaldo Marcolino para participar da Conferência Municipal de Saúde de Itapevi e Mauá, houve concordância de todos, mas caso o conselheiro tenho compromisso assumido anteriormente, a mesa diretora indicará outro representante. Belfari informa que devido a adequação da presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo- ALESP, as audiências públicas estão suspensas. Arnaldo pede a palavra e fala da importância da relatoria na conferência de saúde e convida a Conselheira Anna Maria Martins Soares para compor a comissão de relatoria geral junto com a Profa Luciana Soares de Barros, a proposta foi aceita e Belfari fala do caráter importante que tem a relatoria e seria interessante deliberar. Sr. Luiz ressalta que são pessoas comprometidas, houve concordância de Todos. Se finda as deliberações, Belfari convida o Professor Aylton Valsecki Junior da UNESP- Faculdade de Odontologia de Araraquara, para sua apresentação sobre o Projeto Quilombola- Saúde Bucal. Prof. Valsecki fala da sua surpresa com a dinâmica da nossa reunião e que outros conselhos devem conhecer e inicia sua apresentação fazendo um breve relato histórico do projeto, conta da participação do Dr. Luis Eduardo Batista do Grupo Técnico de Ações Estratégicas-GTAE-CPS-SES-SP, o projeto iniciou em 2009 no Vale do Ribeira, 2010 no Município de Eldorado, 2012 em Registro, o foco do projeto foram as regiões do estado com comunidades quilombolas, com parceria da Universidade, atenção básica e DRS, os resultados foram extremamente positivos, houve uma evolução das comunidades participantes, um aprendizado muito grande por parte dos alunos, o Convênio foi encerrado em 2013, com devolução parcial do recurso. Sr. Luiz propõe que o CES faça uma Deliberação, uma moção de apoio a Universidade para retomada do projeto. Ana Lucia reforça para abertura de campo de estágio. Dra Fernanda esclarece que o projeto consta do Plano Estadual de Saúde aprovado pelo CES, e continua dizendo que para desenvolver o projeto foi feito um planejamento, mas ao chegar nas comunidades a realidade era outra e não havia condições de utilizar os recursos da forma proposta. O Prof. Valsecki revela que foram devolvidos R$ 109.000,00 dos R$ 160.000,00 recebidos em 2009 e fala do ganho dos estudantes ao trabalhar com as comunidades, os conselhos devem cobrar as universidades para essa formação de caráter dos estudantes e dovolutiva para o SUS. E fala do apoio recebido da Dra Ana Volosko e Dr. Luis Eduardo Batista, que recomendaram o Vale do Ribeira para aplicar o projeto. Foi uma experiência importante para aprender usar melhor os recursos, todos se agregaram coma ideia, o Departamento Regional de Saúde e a Universidade. Dra Silvany fala que o fato dos recursos serem devolvidos, não impede que possam voltar com um plano de execução mais viável, com insumos e outras despesas necessárias e não previstas no projeto inicial, fala também das dificuldades da população para acesso a saúde bucal. E continua falando a respeito da população SUS dependente, que em geral maior proporção em regiões com baixa renda per capta, tem várias questões que precisam ser melhoradas. Sr. Luiz fala da sua satisfação na reunião de hoje. O Prof. Valsecki fala da sua pequena experiência com o controle social e sugere que em algum momento o CES convide as Universidades para saber o que vem sendo feito, para as Universidades se implicarem com a população. Arnaldo referenda uma moção de apoio e propõe que o CES faça uma resolução para que os recursos possam voltar para a continuidade do projeto, solicita que o CES convide a Geografia da UNESP de Presidente Prudente, para exposição do projeto que vem sendo realizado na região, ressalta a fala da Dra Silvany que na condição de gestora fala da possibilidade do retorno dos recursos para a continuidade do projeto. Belfari agradece a presença do Professo e fala do sucesso do seu projeto com a participação da comunidade e antes de encerrar fala do manual que foi elaborado, com o material dos últimos 2 anos, que é um trabalho dos conselheiros e que por uma falha na revisão não constou os nomes dos conselheiros. Deliberações: 1- Aprovação da Ata do Pleno de 24/04/2014. 2- Alteração da Ordem do dia, para antecipar a discussão do parecer conclusivo. 3- Alteração da ordem do dia para inclusão na pauta sobre a 7ª CES-SP. 4- Aprovação do Parecer Conclusivo do RAG-2014, com alterações na redação no item “g” das recomendações. 5- Homologação do conselheiro Arnaldo Marcolino da Silva Filho para participar da Conferência Municipal dos municípios de Itapevi e Mauá, sendo que na impossibilidade do mesmo, a Mesa Diretora definirá seu substituto. 6- Homologação das conselheiras Luciana Soares de Barros e Anna Maria Martins Soares como Relatoras Gerais da 7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo. 7- Aprovação de moção de apoio ao Projeto Quilombola- Saúde Bucal da UNESP. 8- Aprovação da Resolução indicando o repasse financeiro do recurso devolvido a SES pela não execução, para continuidade do Projeto Quilombola- Saúde Bucal da UNESP. Não havendo mais nada a tratar, Belfari encerra a reunião.
Ata lavrada por Solange Gomes, Ohana Souza, Belfari Garcia Guiral. Aprovada em 29/05/2015.
