243ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo
Ata da reunião ordinária do pleno do CES/SP de 07/08/2015
Ao sétimo dia de agosto de dois mil e quinze foi realizada a ducentésima quadragésima terceira reunião ordinária do Pleno do CES/SP, na sala 600 do Conselho Estadual de Saúde, no 6º andar do prédio da sede da Secretaria Estadual de Saúde, com as seguintes presenças e representações: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: Silvany Lemes Cruvinel Portas – Titular – II PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa Ghilarducci – Titular; Mara Christiane de Vasconcelos Liberato – Suplente - Entidades com Fins Lucrativos: Marcelo Luis Gratão – Titular - III REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na área da Saúde - Mauri Bezerra dos Santos Filho – Titular; Maria Isabel Cristina Martins Boniolo - Suplente; Ana Lucia Firmino – Titular; Gerson Sobrinho Salvador de Oliveira – Suplente; Ana Lúcia de Mattos Flores - Titular – Omar Braga Mendonça – Suplente - Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional: Ligia Rosa da Costa Pereira – Titular; Pedro Claudio Bortz – Suplente; Maria Lúcia Zarvos Varellis – Titular; Suely Stringari de Souza – Suplente - Associação dos Profissionais de Saúde: Luciana Soares de Barros – Titular; Marli Brasioli – Suplente; Neide Aparecida Sales Biscuola – Titular; Laura Magrini Luiz Alonso – Suplente - IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Centrais Sindicais: Lázaro Cesar da Silva – Titular; Oldimar Sergio Alves dos Santos – Suplente; Benedito Alves de Souza – Titular; Ismael Gianeri – Suplente - Setor Empresarial: José Augusto Queiroz – Titular - Associações de Portadores de Patologia: Cláudio Toledo Soares Pereira – Titular; Sheila Ventura Pereira – Suplente; Alcides Barrichello – Titular; Luiz Carlos Medeiros de Paula – Suplente - Associações de Portadores de Deficiência – Maria Alessandra da Silva – Suplente - Movimentos Populares de Saúde: Luiz José de Souza – Titular; Arnaldo Marcolino da Silva – Suplente; Leonides Gregório da Silva – Titular; Glória de Almeida Saraiva Massoni – Suplente; Idreno de Almeida – Titular – Douglas Nogueira Alves – Titular - Associações de Moradores: Expedito Pedro do Nascimento – Titular; João Cassiano de Oliveira – Suplente - Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: João Inácio Mildner – Titular - Maria Cristina Silveira Prado Martins “Iyá Cristina d´Osun”- Suplente - JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: David Uip – Titular ; Haino Burmester – Suplente - Secretários Municipais de Saúde: Stenio José Correia Miranda – Titular; Célia Cristina Pereira Bortoletto – Suplente - Roberta Aparecida Meneghetti Brandão – Suplente - Universidades do Estado de São Paulo: Luis Augusto Passeri – Suplente; José Carlos Souza Trindade Filho – Titular; Silke Anna Theresa Weber – Suplente - II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades com Fins Lucrativos: Carlos José Xavier Tomanini - Suplente - IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUARIOS – Centrais Sindicais: Rosilânia Correia Lima – Titular; Cleonice Caetano Souza – Suplente – Setor Empresarial: Joffre Setterval Moraes – Suplente - Associações de Portadores de Deficiência: Claudia Sofia Indalecio Pereira – Titular - Movimentos Populares de Saúde: Rosane Victória da Silva – Suplente; Roberto Canavezzi – Suplente - Associação de defesa de Interessa da Mulher: Sarah Munhoz - Titular - AUSENTES: I – PODER PÚBLICO –- Secretários Municipais de Saúde: Denilson Rodrigues da Silva – Titular; Universidades do Estado de São Paulo: Gustavo Pereira Fraga – Titular –– IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Associação de defesa de Interessa da Mulher – Maria José Majô Jandreice – Suplente - Associação ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Flávio José Dantas de Oliveira – Titular; Carlos Botazzo – Suplente - CONVIDADOS(AS): Selma Maria Silva dos Santos, Denise Aguillar Martins, Maria Lucia Vieira, Aloor Vieira dos Santos, João Paulo Alves, Carlos Alberto Lima, Gerson P. Souza, Lígia Soares. A reunião se inicia no horário previsto com a saudação do Assessor da Secretaria Executiva do CES-SP, Belfari Garcia Guiral que inicia o expediente com a composição da mesa convidando os membros da Mesa Diretora tomou acento. A conselheira Neide Aparecida Biscuola, segmento trabalhador, solicita que a Mesa Diretora eleita seja empossada e que dê prosseguimento aos trabalhos. ENCAMINHAMENTO: Alteração da ordem do dia para a inclusão de pauta com a homologação de membros da Mesa Diretora. Votação: 20 votos a favor, 01 voto de abstenção. Em seguida, a conselheira Ana Firmino, segmento trabalhador, solicita a inclusão de pauta, que o senhor Belfari acata a solicitação, a conselheira pedi que a secretaria executiva apresente, hoje, o mapeamento analítico sobre a 7ª CESSP e problemática considerando a responsabilidade do Pleno em deliberará os próximos passos que dependem dos segmentos e como também as 44 vagas dos conselheiros estaduais. Nesse sentido a conselheira Ana Firmino prossegue observando sobre importância questão dos critérios e na ocupação das cadeiras. O senhor Belfari esclarece que esse tema está faz parte da pauta. A conselheira Ana Lúcia Flores, segmento trabalhador, retoma e faz a defesa sobre a solicitação de Neide Aparecida e sugere um tempo para os segmentos usuários e da gestão conversarem a respeito. O conselheiro Luiz de Souza, segmento usuário, manifesta que assim que forem homologados os representantes de cada segmento, os novos membros assumem o Pleno. O conselheiro, em questão, destaca que tanto os segmentos usuário e gestão deverão indicar os seus representantes nesse Pleno. Em seguida o conselheiro Gerson Salvador, segmento trabalhador, solicita a inclusão de pauta enfocando o dia mundial da amamentação e a semana no tocante à questão da mulher trabalhadora e importância das orientações e termina solicitando o posicionamento do Conselho Estadual da Saúde. O conselheiro Benedito Alves, segmento usuário, solicita a agilidade sobre a questão da Mesa Diretora. O conselheiro Arnaldo Marcolino, segmento usuário, faz menção do dia Nacional da Saúde e informa e da ciência à Comissão de CIST Estadual, que à área VISAT- Vigilância em Saúde do Trabalhador será novamente vinculada ao Ministério do Trabalho. O conselheiro Idreno solicita que procedemos à homologação. O senhor Belfari antes de procede a votação da inclusão informa sobre mais duas solicitações do conselheiro Douglas, segmento usuário propõe do debate com as entidades, CRM – Conselho Regional de Medicina e CFM- Conselho Federal Medicina quanto à carência de médicos no Estado de São Paulo. As conselheiras Sheila e Alessandra, segmento usuário, reforçam sobre a agilidade na condução dos trabalhos e a ultima pedi a alternância da Mesa Diretora. O conselheiro Leonides, segmento usuário solicita o debate sobre a crise na Santa Casa de Santos e a discussão com as filantrópicas, como inclusão de pauta. Ana Firmino- solicita que todas as questões possam ser discutidas nas comissões e que o seminário está proposto. Antes da votação, a conselheira Maria Isabel, segmento trabalhador, comenta sobre 4º ECOVISAS- Encontro das Vigilâncias Sanitárias destaca alguns pontos como a crise hídrica e a associação com quadros de diarreias agudas e cita que serão disponibilizados os vídeos. ENCAMINHAMENTO: A questão da Eleição da Mesa Diretora ser conduzida por uma pessoa neutra sendo indicado o senhor Belfari Guiral que foi eleito por aclamação. Dando prosseguimento, o senhor Belfari, o conselheiros Claudio Toledo, segmento usuário relembra sobre o desdobramento da reunião anterior que já havia candidaturas e propõe tempo para exposição de cada candidato. A conselheira Alessandra defende renovação da mesa com a alternância de poder (um homem e uma mulher e pessoas novas) dar voz as minorias. O conselheiro João Mildner, segmento usuário, concorda com alternância e se coloca a disposição para eleição. O conselheiro João Cassiano, segmento usuário destaca a importância e reconhecimento às pessoas nesse trabalho. Belfari solicita e convida que os conselheiros defendam suas propostas junto ao segmento usuário. Após o tempo proposto os membros dos CES retornam a sala e procede-se a homologação da Mesa Diretora com a composição da seguinte forma: Segmento Usuário - Sheila Ventura Pereira, Lázaro César da Silva; segmento trabalhador Ana Lucia de Mattos Flores e o conselheiro Marcelo Gratão como representante da Gestão até que a SESSP faça indicação definitiva. O conselheiro Arnaldo Marcolino saúda a todos e o reconhecimento do Pleno e solicita o relato das comissões. O conselheiro Idreno encaminha a aprovação da ata da reunião anterior. ENCAMINHAMENTO: Aprovação da Ata anterior. A conselheira Alessandra solicita os novos conselheiros sejam identificados. Procede a VOTAÇÃO: 18 votos a favor e 1 voto de abstenção. A conselheira Meire Cristina Ghilarducci, segmento gestor/ prestador de serviço solicita a inclusão de justifica de voto de abstenção. A conselheira reforça o trabalho nas comissões e que os temas podem ser colocados. O conselheiro Claudio Toledo relembra que sobre a questão dos Médicos, o Conselho Estadual proporcionou seminários e entende que é fundamental o acompanhamento e desdobramentos e definir os encaminhamentos. A conselheira Ana Lucia procede à leitura das comissões e datas das reuniões. Belfari esclarece que as fichas cadastrais para membros da comissão estão à disposição. Explica ainda que as comissões são compostas regimentalmente e paritariamente por segmento e com equipe técnica flutuante e faz uma perspectiva para os novos conselheiros em relação ao calendário anual de 2015, comissões e assuntos afins. Belfari esclarece que pelo o Pleno deve homologar os coordenadores das comissões na próxima reunião ordinária e continua informando sobre o caráter das reuniões, que são técnicas e aglutinadoras e quanto à participação dos convidados são frequentes, eles se tornam convidados permanentes. O conselheiro João Cassiano manifesto sobre a importância dos conselheiros escolherem com afinidade a temática da comissão e com as pessoas. O conselheiro Claudio, que é do comitê de Patologias queria saber da ratificação sobre a indicação dos nomes. Belfari esclarece que as indicações são deliberadas pelo Pleno. Faz a definição do que são Comitês e Grupos de Trabalho para o Pleno. Belfari solicita a atenção do Pleno sobre a possibilidade de avaliar a agenda da mesa da reunião ampliada para o dia 14/08/2015, visto que até ocorreram 03 reuniões e sugeri que nesse mês aconteça somente reunião da Mesa Diretora. O conselheiro Claudio Toledo aponta para a questão são as reuniões ordinárias e outra é Mesa Diretora e coordenadores de comissão. Ele crê que a próxima reunião 11 de setembro de 2015 possa ratificar os coordenadores. A conselheira Alessandra pede a palavra, informa e esclarece que todas as questões do Transtorno do Espectro Autismo foram incluídas na Comissão da pessoa com deficiência. Belfari esclarece que o calendário deve ser liberado por questão. A conselheira Ana Firmino fala sobre a reunião dos dias 13 e 14 de agosto em que será discutido em Brasília e faz a leitura do documento orientador para subsidiar esta reunião sobre a 15ª Conferência Nacional de Saúde. A conselheira Luciana coloca que tem participado das oficinas de relatoria e destaca sobre aos grandes desafios e a expectativa dos vários estados em relação a São Paulo. ENCAMINHAMENTO: Nesse sentido foi proposto que o documento referente à reunião mencionada seja enviado para todos os conselheiros para as contribuições apontando uma potencia e uma fragilidade sobre a questão da 7ª CEESP. VOTAÇÃO- 20 votos a favor. Em continuidade são abordados os itens de pauta referente ao convite enviado para participação da CIST estadual nas reuniões da CIST municipal de Sorocaba em 02/09 e da CIST Municipal de Suzano em 25/08/2015 informada pelo conselheiro Benedito Alves de Souza, convite não recebido pelo CESSP. Os conselheiros manifestam-se quanto à participação e quais membros deveriam estar presentes considerando que seria oportuno de que sejam membros da CIST estadual. O conselheiro Benê sugere que a comissão seja composta conjuntamente (G+U+T), o conselheiro Lázaro propõe: Rose Inamine, Bendito e Ana Lucia de Mattos Flores e João Cassiano. ENCAMINHAMENTO: Prosseguir a votação com a indicação de Rose Inamine, Bendito e Ana Lucia de Mattos Flores e João Cassiano para a reunião da CIST de Sorocaba, salvo, se houver algum impedimento por questão de ordem ou recurso financeiro. VOTAÇÃO: 19 votos a favor. A conselheira Ana Firmino solicita processo de esclarecimento, o conselheiro Benê refere sobre a questão do deslocamento e o ressarcimento sobre o transporte dos membros. Em seguida é feita o ENCAMINHAMENTO para reunião da CIST de Suzano em 25/08/2015 com a indicação de Paula Pozzi, Benê, Ana Lucia e que a CIST Estadual tem autonomia na montagem dos conselhos. a VOTAÇÃO- 18 votos a favor e 01 abstenção. Outro item de pauta reunião da Comissão de Comunicação da 15ª Conferência e assessorias de comunicação. ENCAMINHAMENTO: A indicação do conselheiro Lázaro César e assessoria técnica da Secretaria Executiva do CESSP- Beatriz Pinheiro, VOTAÇÃO: 19 votos. A conselheira Luciana Barros faz o informe sobre a oficina dos relatores e solicita a homologação da sua participação como relatora geral da 15ª CNS. O conselheiro Arnaldo pede a palavra e esclarece que o nome dela foi indicado e homologado e já publicado por esse Pleno. ENCAMINHAMENTO: Homologação da conselheira Luciana Barros para relatoria 15ª Conferência Nacional de Saúde. VOTAÇÃO- 20 votos a favor. Outro Item trata da indicação de conselheiros para representarem o CESSP nos Comitês de Ética. A solicitação do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Publica da Universidade de São Paulo. O conselheiro Douglas Nogueira Alves solicita a sua candidatura. ENCAMINHAMENTO: O conselheiro Douglas Nogueira Alves como representante do CESSP no Comitê de Ética da FSP- USP. VOTAÇÃO: 19 votos a favor. A solicitação do Comitê de Ética em Pesquisa- Seres Humanos no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. O conselheiro Luiz Carlos Medeiros de Paula solicita a sua candidatura. ENCAMINHAMENTO: O conselheiro Luiz Carlos Medeiros de Paula como representante do CESSP no Comitê de Ética em Pesquisa- Seres Humanos no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. VOTAÇÃO: 19 votos a favor. Outro item de pauta, A solicitação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Paulista. O conselheiro João Cassiano de Oliveira solicita a sua candidatura. Omar, a discussão é que para dar uma recomendação/ protocolo e se fazer o monitoramento da presença desses membros. ENCAMINHAMENTO: O conselheiro João Cassiano de Oliveira como representante do CESSP no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Paulista - UNIP. VOTAÇÃO: 19 votos a favor. Segue o conselheiro Jefferson Salvador que discorre sobre o direito de amamentar e coloca sobre as ações que o sindicato dos médicos tem tomado. Ele diz que terão 6 meses de assistência para retirada do leite. Recomendação- licença estendida por 6 meses e sala de ordenha nos locais de trabalho. Belfari aponta que os temas foram inclusos e serão discutidos em comissão. O encaminhamento em relação às inclusões nos itens de pauta a serem enviados para as Comissões: Políticas de Amamentação de Mulher Trabalhadora, Carência de médicos na rede SUS do Estado de São Paulo e Situação das Santas Casas e outras entidades filantrópicas. ENCAMINHAMENTO: Envio para as Comissões: Politicas de Amamentação de Mulher Trabalhadora, Carência de médicos na rede SUS do Estado de São Paulo e Situação das Santas Casas e outras entidades filantrópicas VOTAÇÃO: 16 votos a favor. O conselheiro Marcelo Gratão comenta que o Pleno está longo e cansativo e sugeri que seja feito um adendo sobre a questão com regras de tempo de fala e necessidade de regramento. O conselheiro Arnaldo relembra sobre a importância de se realizar um documento sobre o VISAT. A conselheira Neide pede a palavra e questiona a demanda das vagas dos conselheiros para a 15ªCNS. A conselheira Ana Firmino discorre sobre o fato como no inicio do pleno quanto ao número de vagas, os critérios e a ocupação das cadeiras das entidades e/ou instituições. A conselheira Maria Alessandra levanta a questão da paridade e a conselheira Ana Lucia, comenta sobre a homologação dos delegados (as) presentes e muitos não estiveram presentes até o final do evento e que o regimento foi alterado na 7ª CESSP. O conselheiro Arnaldo propõe que as vagas retornem aos DRS- Departamentos Regionais de Saúde que seja decidido regionalmente e por segmento. O conselheiro Oldimar, segmento usuário refere que a homologação seja feita por escrito e de pelos indicados. O Conselheiro Arnaldo recomenda que a Comissão Organizadora deva acompanhar esse processo de trabalho. O conselheiro Mauri, segmento do trabalhador solicita esclarecimento sobre qual o objetivo dessa proposta em relação à 7ª CESSP. O conselheiro Arnaldo solicita questão de ordem, que a - avaliação da conferencia, se Dara em outro momento. Outro item apresentado foi à relação dos conselheiros estaduais que participaram da 7ª CESSP para o Pleno homologar. Os membros debateram sobre a questão da existência de vagas em aberto e que a seja feita a indicação pelos respectivos segmentos da cadeira. ENCAMINHAMENTO: Homologação dos conselheiros estaduais para a 15ª CNS e que as vagas em aberto sejam indicadas pelos respectivos segmentos. O conselheiro Arnaldo continua a explanação colocando que as vagas em aberto permaneceriam nas regiões e as comissões organizadoras estariam verificando em conjunto com Plenária Estadual, Comissão Organizadora Regional e Estadual e os conselheiros estaduais que acompanharam as etapas ENCAMINHAMENTO: Homologação dos delegados (as) para a 15º CNS e das vagas em aberto a serem verificados em conjunto com Plenária Estadual, Comissão Organizadora Regional e Estadual e os conselheiros estaduais que acompanharam as etapas. VOTAÇÃO: 16 vagas a favor. O conselheiro Omar, segmento dos trabalhadores faz o encaminhamento de que as vagas dos delegados (as) sejam resolvidas no Pleno de Setembro e no máximo até o Pleno Outubro. Ata aprovada em 28/08/2015.
