Conselho Estadual de Saúde
 
Reunião nº:244
Data:28/08/2015
Horário:09:00
Local:Av. Dr. Enés de Carvalho Aguiar, 188 - 6º andar
Contato:Conselho Estadual de Saúde
 
Pauta nº 244

Data 28 de agosto de 2015

Horário: 8h30 às 13h

Local:

8h30 - Recepção dos conselheiros e entrega de material

 

9h00

 

I – Expediente

 

1.       Entrega e aprovação da Ata 243ª Reunião Ordinária do CES.

2.       Justificativas de ausências.

 

II – Pauta

 

1.       Remanejamento das 44 vagas (22 usuário, 11 trabalhador e 11 gestor/prestador) para participação na 15ª CNS – Conferência Nacional de Saúde respeitando a paridade e representatividade segundo os critérios: cumprimento de todas as etapas (municipais, regionais e estadual) com Plenária por segmento em local previamente determinado em setembro/2015. Relatoria: Neide Biscuola.

2.       Proposta de Deliberação pelo Pleno que a comissão da 7ª Conferência Estadual de Saúde acompanhe e apoie os processos de trabalhos até 15ª Conferência Nacional de Saúde como colaboradores juntamente com a Mesa Diretora deste Conselho com inclusão da conselheira trabalhadora Neide Biscuola- Relatoria: Padre João Inácio Mildner.

3.       Proposta de elaboração de Nota Técnica referente à representatividade e a legitimidade da indicação de conselheiro para a vaga do segmento usuário para a vaga do segmento trabalhador ou qualquer de qualquer outro segmento. Relatoria: Sheila Ventura Pereira.

4.       Proposta de saída para os DRS – Departamentos Regionais de Saúde conforme deliberado na 243ª reunião do Pleno, somente, para as regiões que apresentarem problemas, prioritariamente. Relatoria: Arnaldo Marcolino Filho.

5.       Proposta de deliberação da manutenção da Oficina para a Delegação Paulista e com a proposta de composição de Grupo de Trabalho paritário para  formulação, elaboração, planejamento  do seminário. Relatoria- Relatoria: Neide Biscuola.

6.       Apresentação das 21 propostas priorizadas para o PES- Plano Estadual da Saúde 2016/2019 na Oficina de Planejamento realizada de 03 a 05 de agosto de 2015 com as Coordenações e Áreas Técnicas das Coordenadorias Técnicas, Autarquias e Departamentos Regionais da Secretaria de Estado de Saúde. Relatoria: Luciana Barros

7.       Quadro atualizado das Comissões do CESSP. Relatoria: Cássia Tubone

 

III – Homologação:

 

1.       Homologação de pleno extra conforme calendário de atividades propostas referentes aos prazos legais. Relatoria: Cássia Tubone

2.       Participação da conselheira Ana Lúcia de Mattos Flores na reunião da CIST no COMUS de Marilia, em 21/08/2015, aprovada AD REFERENDUM pela Mesa Diretora. Relatoria: Cássia Tubone

3.       Participação da conselheira Sheila Ventura Pereira representando o CESSP na reunião da  Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão em Organizações Sociais , em 26/08/2015  aprovada AD REFERENDUM pela Mesa Diretora. Relatoria: Cássia Tubone

4.       Convite ao CESSP com indicação do conselheiro Arnaldo Marcolino Filho para visita COMUS de Alambari, DRS – Sorocaba. Relatoria: Cássia Tubone

5.       Convite ao CESSP com indicação do conselheiro Arnaldo Marcolino Filho para palestrar no COMUS Várzea Paulista SP. Relatoria: Cássia Tubone

6.       Indicação de 02 conselheiros (as) representação do CESSP na Comissão Intergestores Bipartite. Relatoria: Cássia Tubone

7.       Indicação de 02 Conselheiros (as) para Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão em Organizações Sociais. Relatoria: Cássia Tubone.

 

Informes

 

1.       Informe sobre CONVIDADOS para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. Relatoria: Arnaldo Marcolino.

2.       Informe referente à 3ª reunião da Comissão de Comunicação da 15ª Conferência Nacional de Saúde em 13 e 14/08/2015. Relatoria: Lázaro César da Silva

3.       Informe referente à reunião de Reunião de Relatoria da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Relatoria: Luciana Soares Barros

4.        Informe referente à Reunião da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Relatoria: Ana Firmino, Maria Ermínia, Arnaldo Marcolino, Luiz de Souza.

 

IV - Súmula de Encaminhamentos

 

1.       Deliberações

2.       Recomendações

 

V – Encerramento

 
Ata nº 244

244ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo

Ata da reunião ordinária do pleno do CES/SP de 28/08/2015

Ao vigésimo oitavo dia de agosto de dois mil e quinze foi realizada a ducentésima quadragésima quarta reunião ordinária do Pleno do CES/SP, na sala 600 do Conselho Estadual de Saúde, no 6º andar do prédio da sede da Secretaria Estadual de Saúde, com as seguintes presenças e representações: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: David Everson Uip – Titular; Silvany Lemes Cruvinel Portas – Titular – Secretários Municipais de Saúde: Stênio José Correira Miranda – Universidades do Estado de São Paulo: José Carlos Souza Trindade Filho - III REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na área da Saúde - Mauri Bezerra dos Santos Filho – Titular; Maria Isabel Cristina Martins Boniolo - Suplente; Gerson Sobrinho Salvador de Oliveira – Suplente; Omar Braga Mendonça – Suplente - Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional: Pedro Claudio Bortz – Suplente; Maria Lúcia Zarvos Varellis – Titular; Suely Stringari de Souza – Suplente - Associação dos Profissionais de Saúde: Luciana Soares de Barros – Titular; Neide Aparecida Sales Biscuola – Titular - IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Centrais Sindicais: Rosilânia Correia Lima – Titular; Lázaro Cesar da Silva – Titular; Benedito Alves de Souza – Titular;  Setor Empresarial: José Augusto Queiroz – Titular - Associações de Portadores de Patologia: Sheila Ventura Pereira – Suplente - Associações de Portadores de DeficiênciaMaria Alessandra da Silva – Suplente - Movimentos Populares de Saúde: Luiz José de Souza – Titular; Arnaldo Marcolino da Silva – Suplente; Leonides Gregório da Silva – Titular; Glória de Almeida Saraiva Massoni – Suplente; Idreno de Almeida – Titular; Rosane Victória da Silva – Suplente -  Associação de defesa de Interesse da Mulher: Maria José Majô Jandreice – Suplente - Associações de Moradores: Expedito Pedro do Nascimento – Titular; João Cassiano de Oliveira – Suplente -  Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: João Inácio Mildner – JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: Haino Burmester – Suplente - Secretários Municipais de Saúde: Célia Cristina Pereira Bortoletto – Suplente - Universidades do Estado de São Paulo: Silke Anna Theresa Weber – Suplente - II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas:  Meire Cristina Vieira Rosa Ghilarducci – Titular, Mara Christiane de Vasconcelos Liberato – Suplente - Entidades com Fins Lucrativos: Marcelo Luis Gratão – Titular; Carlos José Xavier Tomanini - Suplente – III – Representação dos Sindicatos de Trabalhadores na área da saúde: Ana Lucia  Firmino - Titular; Ana Lúcia de Mattos Flores – Titular - Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional – Ligia Rosa da Costa Pereira – Titular - Associação dos Profissionais de Saúde – Marli Brasioli – Suplente; Laura Magrini Luiz Alonso – Suplente - IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUARIOS – Centrais Sindicais: Cleonice Caetano Souza – Suplente; Oldimar Sergio Alves dos Santos – Suplente; Ismael Gianeri – Suplente - Setor Empresarial: Joffre Setterval Moraes – Suplente – Associaçãode Portadores de Patologias: Cláudio Toledo Soares Pereira – Titular; Alcides Barrichello – Titular; Luiz Carlos Medeiros de Paula – Suplente - Associações de Portadores de Deficiência: Claudia Sofia Indalecio Pereira – Titular - Movimentos Populares de Saúde: Douglas Nogueira Alves – Titular - Associação de Defesa de Interessa da Mulher: Sarah Munhoz - Titular – Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde – Maria Cristina Silveira Prado Martins – Suplente - AUSENTES: I – PODER PÚBLICO Secretários Municipais de Saúde: Denilson Rodrigues da Silva – Titular; Roberta Ap. Meneghetti Brandão – Suplente - Universidades do Estado de São Paulo: Gustavo Pereira Fraga – Titular; Luis Augusto Passeri - Suplente IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Movimentos Populares de Saúde: Roberto Canavezzi – Suplente - Associação ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Flávio José Dantas de Oliveira – Titular; Carlos Botazzo – Suplente - CONVIDADOS(AS): Maria Isabel Cardoso, Paulo Fernando da Silva; Odilio Alves de Lima, Maria Ermínia Ciliberti, Bruno Vilanova, Maria Araci dos Santos, Vera Lucia S. da Silveira. A reunião se inicia  com a assistente técnica  da Secretaria Executiva Cassia  que saúda a todos e  passa a palavra para o Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Dr. David Uip, que  saúda a todos e parabeniza a nova composição da Mesa Diretora em  seguida informa aos presentes sobre a Reunião com os secretários municipais  no dia 03/09/2015 às 10hs no Centro de Convenções Rebouças, com o tema da Dengue estende o convite da reunião para os membros do Conselho Estadual . Em seguida manifesta a preocupação da gestão para o ano de 2016, apesar do embate  contra a dengue  em 2014 e durante este ano e pondera sobre a necessidade do aprimoramento das políticas publicas de saúde e que enfrentamento da epidemia é  extremamente complexo. Durante a exposição ao Senhor Secretário são realizados vários questionamentos como: o conselheiro Mauri  questiona sobre o contrato temporário  dos agentes da dengue e sobre a possível  prorrogação. O secretário  Dr. David informa sobre a prorrogação para 9 meses. Em seguida o conselheiro Stênio saúda a nova mesa diretora e enfatiza o convite do senhor Secretário  para a reunião dos COSEMS no dia 03/09. O conselheiro Pe. João fala do combate a dengue que o município de São Paulo e que envolveu os movimentos religiosos e sociais e sugeri a mesma ação para o Estado, visto que, há uma grande penetração em todos os segmentos da sociedade. Dr. David concorda e solicita que o padre João lidere o movimento. Em seguida os conselheiros Luiz José e João Cassiano  reforçam as falas Padre  João e do Secretário Estadual. O Pe. João, fala de envolver todos os movimentos religiosos e não um ou outro específico.  A conselheira Neide questiona quanto  o limites de tempo para  conselheiros e a necessidade de inscrição. Dr. David, responde que não tem limite e nem inscrição a reunião é aberta. Em seguida o conselheiro  Expedito parabeniza o Senhor Secretário na sua fala  e destaca que  a saúde tem que ser em primeiro lugar na vida da pessoa. Em seguida Dr. David comenta sobre assinatura do acordo BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento  abrangeu  71 municípios com investimento 800 milhões de reais. O convênio  compreende uma série de ações que vai além de construção e reforma trata-se de  um projeto  de  integração de logística. O secretário exemplifica citando a construção de dois hospitais : Vale do Ribeira com 30% das obras realizadas e  outro em Caraguatatuba, além disto serão  reformados 6 (seis) Departamentos Regionais de Saúde. Complementa com o anuncio de unidades básicas e com o projeto de capacitação,  formação e pós-graduação  de profissionais  nas  áreas de saúde nesses 71 municípios. Este projeto terá como um das propostas o aprimoramento da informação proporcionando a conectividade entre a atenção básica (UBS), atenção secundária (AMES) e atenção terciaria (hospitais). As áreas a serem priorizadas nesse momento serão: área metropolitana de Campinas, Vale do Paraíba, Avaré e Sorocaba. Relata também quanto a parceria da USP  no projeto de informação no Vale do Ribeira. Dr. David informa que a previsão é de que  projeto  esteja  implantado até  2017  e que o cronograma depende da liberação do recurso  e outro fator é o rigor do monitoramento das ações pelo Banco Interamericano e termina o tema propondo que o projeto seja apresentado neste Conselho. Os conselheiros José Carlos da UNESP de Botucatu e João Cassiano parabenizam  o Secretario pelo projeto  e o conselheiro José Carlos sugeri a disponibilização  desse projeto para acompanhamento do Conselho Estadual complementando a palavra, o conselheiro Luis José relembra da ação do BID no Governo Franco Montoro com a construção de 13 hospitais.  A conselheira Silvany cumprimenta a Mesa diretora e destaca sobre o  trabalho do  BID quanto a organização e gestão e que isto será extensivo ao Estado. O conselheiro  João Cassiano pede a palavra e defende a  capacitação seja  para os novos profissionais e os atuais também  e reforça  sobre o atendimento as necessidade da população e exemplifica com a experiência de Etapa Regional do Vale do Ribeira. O conselheiro Mauri   tece elogio sobre o aumento de equipamentos de saúde e aborda vários pontos em sua fala como: modelo de gestão desses equipamentos; capacitação de funcionários e sobre a questão do reajuste salarial. Dr. David retorna ao conselheiro ressaltando  sobre a manutenção da mesa de negociação e o conselheiro Mauri menciona  sobre a ausência da resposta, o que o secretário concorda e esclarece sobre a dificuldade econômica  que o Estado tem passado arrecadando 350 milhões a menos enquanto que a média para Agosto, arrecadação será de 700 milhões a menos e reafirma quanto ao comprometimentos os pontos levantados e encerra a temática assegurando  que enquanto for  secretário todos os equipamentos seguirão os parâmetros de gestão da OSS – Organização Social de Saúde. Em continuidade  aponta 4 grandes problemas: financiamento, que é indiscutível e não há gestor publico de saúde que não compreenda  a questão subfinanciamento. A qualidade da Gestão e de como investir  o dinheiro publico  para o aprimoramento da gestão e o terceiro problema é o desperdício e o roubo  e manifesta a sua intolerância ante a questão e isto é inadmissível na saúde  e exemplifica  citando  a questão das órteses e próteses. O quarto problema  é a judicialização que está inviabilizando a saúde. Ela pode ser divida em duas: a que todo o cidadão tem direito  e a outra em que o Estado fica refém do poder judiciário e exemplifica, o Estado é obrigado a comprar 69 tipos de fraldas  diferentes ou itens de uso pessoal  ou mesmo sobre  as doenças crônicas. Dr. David coloca que o São Paulo foi judicializado em 30 milhões e solicita que a conselheira Silvany  sobre a questão da busca de recursos junto ao Ministério e que o teto financeiro esta aquém da necessidade do  Estado. O conselheiro Luiz  José  comenta que o tema da judicialização foi discutido nas etapas regionais que precederam a 7ª Conferencia Estadual  e sugere que haja uma aprofundamento  pelo Conselho Estadual como contribuição com a questão. A conselheira Neide tece considerações sobre as falas e afirma sobre a necessidade do plano de cargos e carreiras  e comenta sobre a não regulamentação do artigo 27, que trata da política de recursos humanos da Lei 8080 e comenta ainda  sobre o  trabalho integrado com o Ministério da Educação  e que a assistência  qualificada  um trabalhador qualificado e termina a  manifestação  com a perspectiva de que a ação possa ser implementada com o  BID e que não existe sistema senão houver trabalhador. Pe. João relata sobre as várias entidades sejam elas  filantrópicas ou não que são beneméritas, como Amparo Maternal e Hospital de Câncer de Barretos, que estão em crise e solicita a manifestação da gestão visto que eles atendem a população  mais carente da sociedade. Dr. David esclarece que o Amparo Maternal está sob gestão municipal e em relação ao hospital do Câncer de Barretos informa sobre a ação do serviço, que é referencia regional e até estadual e que apesar do empreendedorismo  do diretor geral Henrique Prata que continua criando alas , no entanto  é fundamental que se  garanta o custeio do hospital .Informa ainda que o tesouro estadual repassa 114 milhões para Barretos  além do que arrecada do SUS. Dr. Davi solicita o apoio do Conselho Estadual para o ressarcimento da medicina suplementar  e comenta que o Ministério da Saúde tem conseguido .O conselheiro Leonides pede a palavra  e comenta sobre a falta de informação do judiciário  sobre  as ações da saúde  e cita inúmeras situações da Baixada Santista e comenta sobre a Santa Casa de Santos  e a crise que está  enfrentando e que alega não poder mais atender ao SUS e ainda apresenta para o Pleno , a reportagem de uma revista semanal sobre a Santa Casa de São Paulo e finaliza explanando sobre o fato de ter tantos imóveis e sem recurso para a assistência.  O Dr. David relata que o investimento anual para as Santas Casas é de R$ 800 milhões e explica que o que aconteceu com a Santa de Santos é que ela foi considerada um hospital estruturante , portanto o repasse é de 70% a mais da tabela SUS e pelo fato de não ter cumprido as metas houve a perda de 30% dos recursos e  complementa sobre o monitoramento e auditoria dos indicadores e sobre a Santa Casa de São Paulo diz que é o único hospital que não é subfinanciado  e recebe repasses do Estado e do governo federal, cerca de 34 milhões/mês e ponderá sobre a qualidade da gestão. A conselheira Silvany faz a explanação conforme solictado faz o esclarecimento enquanto ao teto financeiro do Estado dos Municípios que é discutido na Bipartite e o grupo técnico  avalia todos os tetos financeiros como:  os pleitos de novos recursos, pleitos de habilitação, pleitos de aumento de teto necessário para os municípios. Ela explica que a metodologia de calculo em que se compara a produção versos o atual limite do teto MAC ( média e alta complexidade), considerando diversas  variáveis, visto que  o Ministério da Saúde  tem dito e tem colocado e aprovou isso inclusive na Tripartite, que a ideia é sair da tabela SUS é buscar novas formas de repasses. Em continuidade cita as  redes temáticas que foram  priorizadas: a Rede Cegonha, a Rede de Urgência e Emergência, a  Rede de Atenção ao Deficiente e o MS  tem criou  incentivos como de qualificação de leitos,  por exemplo, o leito de uma UTI – Unidade de Terapia Intensiva  na Rede Cegonha e presta assistência dentro da lógica que os Gestores pactuarão. Assim, o recurso do custo, hoje, em tabela é em torno de R$ 470,00, a tipo 2 é R$ 500,00 a tipo 3  é de R$ 800,00  e com R$ 300,00  de incentivo usado como exemplo, porem  alguns incentivos que são chamados de qualificação de serviços e um outro criado pelo Ministério passando a ser 50% em cima da produção de Média Complexidade, então é um incentivo novo auxilia a sanear as dificuldades dos filantrópicos para obtenção de  assistência com qualidade. Ressalta sobre outro  grupo de incentivos que é consenso entre o Estado e o Ministério coloca como lógica de calculo que trata de incentivos de financiamento global calculado pelo MS e exemplifica:  ao  implementar um CAPS no município e  uma UPA  calcula-se o valor do custo e  repassa-se o valor fixo mensal de custeio,  a ideia é que seja co-financiada pelos gestores. O Estado fez essa proposta e o COSEMS concordou e foi encaminhado  por meio da BIPARTITE todos os pleitos de tetos com o demonstrativo.O Ministério até meados do ano passado concordava com essa metodologia, mas a partir deste ano, as solicitações de pleitos de aumento de teto retornaram com o  não reconhecimento desse calculo , que demonstrava  que o Estado de São Paulo  atingia só 83% do teto, isto levou o Estado e o município solicitarem esclarecimento da União, que veio à São Paulo, a situação está sendo analisada. Em relação à questão dos filantrópicos, o Ministério coloca que esse recurso para retorno da produção, ocorre que o serviço utilizava recurso  pra sanear o  déficit porque a tabela não cobra o que custa, a partir do momento, que os gestores do Estado demonstram que este dinheiro tem o objetivo de  cobrir o “estouro da produção”, o recurso deixa de ser incentivo. Em continuidade, a conselheira Silvany  sentencia sobre a ocorrência de problemas como o abordado, as “ Santa Casas” alegaram a dificuldade ou a cessão do atendimento. O secretário da Dr. David se despede e se retira da reunião, a Mesa Diretora  assume o Pleno . A Assessora Técnica Cássia realiza a leitura das faltas e justificativas dos conselheiros e procede a aprovação da ata. O conselheiro João Cassiano solicita que a ata não seja sucinta, assessora explica sobre a confecção deste documento e o propósito e caso seja necessário o detalhamento, a ata poderá ser revista no canal CESSP ou mesmo em tempo real e ainda solicitando a gravação do áudio. A Ata nº 243  aprovada com 17 votos e solicitado adequações no texto  pelo conselheiro Gerson. O conselheiro Lázaro continua a reunião presidindo o Pleno  e segue a pauta: o 1º item da pauta- a conselheira Neide apresenta o encaminhamento sobre as 44 vagas sejam distribuídas entre entidades de base estadual representantes aqui, que sejam distribuídas em plenárias especificas no mesmo dia e horário, a conselheira solicita a manifestação do Pleno quanto ao proposto é aberta as inscrições. O conselheiro Maury  solicita esclarecimento quanto se o encaminhamento for aprovado  a realização  uma plenária especifica para discutir as  11 vagas do segmento trabalhador e há confirmação desta encaminhamento e complementa o informe que o mesmo ocorrera com o segmento usuário e com o segmento da gestão haverá a indicação pelo COSEMSSP e ESTADO. A conselheira Neide aponta que necessariamente que estas  vagas não seriam de conselheiros estaduais e sim devem ser disputadas pelos segmentos considerando as todas etapas (pré-conferências, conferências municipais, conferência estadual). Idreno questiona as vagas seriam para os que não compareceram na etapa estadual, Neide responde que o critério e ter ido a conferencia estadual conforme o regimento interno da 7ª CESSP e os que não foram não podem ir a 7ª CESSP. O conselheiro Benedito Alves ratifica a informação dada anteriormente que as vagas são para as cadeiras que tem assento no Conselho Estadual. O conselheiro Expedito manifesta o interesse sobre as 22 vagas para o segmento usuários. A conselheira Neide explica que as vagas sejam dividas entre as entidades dos segmentos e o segundo momento é a definição sobre o critério para o preenchimento das vagas. A conselheira Malu, questão de esclarecimento, sobre o critério estabelecido  e questiona quanto o  proposta de comparecimento das três etapas serão preenchidas as vagas remanescentes e se as vagas podem ser preenchidas por conselheiros. O conselheiro Idreno coloca que temos que discutir critério. A conselheira Neide pondera sobre o critério da indicação de preenchimento da vaga quando este fosse discutido internamente na entidade, o critério macro é esse. Padre João que seja dada dentro da representatividade  no caso dos movimentos receba a sua vaga  e que pelo menos seja garantida 01 vaga , Neide coloca que as vagas serão decidas no seu segmento, o Padre João coloca que se houver as vagas pré-estabelecidas é processo transparente. A conselheira Neide resume que a proposta do Pe. Joãao é de inclusão de uma suddivisão do segmentos. O conselheiro Luiz José comenta sobre a inclusão de uma conselheira estadual propõe que não esteve na conferência por doença e solicita uma vaga e outra questão propõe a proporcionalidade de vagas. A Neide coloca que autonomia dos segmentos são soberanas e assim cada segmento defini em sua reunião. O que deve ser votado é o critério de representatividade estadual está apropriado. A mesa propõe a votação e o informe sobre inscrições na etapa nacional e aquisição de passagens. A conselheira Luciana concorda com o encaminhamento da Neide e em relação à proposta do senhor Luis e se houve a participação das etapas. Mauri solicita o encaminhamento da votação da proposta. O conselheiro Expedito entende que o pleno tem que votar o que foi apresentado. Conselheiro Omar a questão dos critérios tem que ser igual o que define a conferencia estadual e em caso particulares não devemos, tem que participar de todos os processos e cumprir religiosamente e tem que ter caráter geral e qualidade do delegado. A proposta é que seja em 19/09. Lázaro pergunta se o pleno se encontra esclarecido. Regime de votação para a proposta: Realização de Plenária para  vagas não preenchidas e a elaboração de comunicado sobre a distribuição. Votação:  aprovado por  18 votos a favor. Maria Alessandra faz a fala sobre a questão da acessibilidade e fala sobre o tratado do qual o Brasil é signatário e que a pessoa com deficiência não está representada.  Em seguida Neide faz um encaminhamento: se há uma contraproposta por parte de outro(a) conselheiro(a) de que se os conselheiro uma contra proposta, nós avaliamos. Proposta que a Comissão de organização da 7ª CESSPdo Pleno acompanhe e apóie como colaboradores com a mesa diretora e com a inclusão da Neide Biscuola,o padre João procede a relatoria e traz para a discussão sobre a legitimidade deste grupo e se o pleno referenda esse encaminhamento para os trabalhos da 15ª CNS. O conselheiro Omar coloca sobre a importância da avaliação da 7ª CESSP referente o relatório, as propostas como também as estratégias e inclusive sobre o Plano Estadual de Saúde. A conselheira Sheila lembra que o tema estava em pauta e entende que no próximo pleno devemos incluir. O conselheiro João coloca sobre a importância do balanço com o intuito de termos um melhor. Neide propõe um pleno extra sobre a 7ª CESSP referente à discussão, gastos, relatoria entre outro assuntos não podemos misturar. Maria Ermínia sobre o encaminhamento à Mesa Diretora construir junto a questão da relatoria, que somente dois conselheiros responderam e a importância de construção de um roteiro para que possamos construir de forma coletiva. O plenário se sente esclarecido. Regime de votação para a seguinte proposta: Comissão de Organização da 7ª CESSP do Pleno acompanhe e apoie como colaboradores juntamente  com a Mesa Diretora e com a inclusão da Neide Biscuola. Votação: aprovado por 18 votos, 0 contra e 0 abstenção. Dá-se prosseguimento ao terceiro item de pauta que trata da elaboração de Nota Técnica referente à representatividade e legitimidade para escolhas dos conselheiros/vagas de delegados ou outras indicações necessárias conforme proposto pela  resolução nª 453 para  que possamos trabalhar melhor com os segmentos de usuários, trabalhador e gestor/prestador conforme a relatoria da  conselheira Sheila. A proposta é de um grupo de trabalho  elaboração da Nota ficando proposto os seguintes nomes: Marcelo Gratão, Pe. João Mildner, Neide e Maria Ermínia com a proposta de envio do documento antes da realização da Plenária para os conselheiros estaduais. A conselheira Alessandra debate a questão do ponto de vista legal lei e que o não cumprimento da lei interpretado como falsidade ideológica e o conselheiro  pode responder civilmente. O seguinte ponto de pauta é a manutenção do seminário  da delegação paulista e a defesa sobre a importância do encontro dos delegados de todos os seguimentos para que se possa afinar as questões e com proposta de que seja  em Novembro e de um dia inteiro. A relatora do item, a conselheira Neide, informou sobre a possibilidade de realização um encontro da região Sudeste e sobre o tema do oitavo eixo proposto para a 15ª CNS e que seja realizado em dois períodos do dia. O conselheiro Mauri defende a importância do encontro e alerta para a co-responsabilidade do planejamento e acompanhamento e a organização. Os conselheiros Benedito Alves e José  concordam com a questão e comentam sobre a experiência do trabalho executado pelos membros da comissão por ocasião da 4ª CESTT. Arnaldo coloca que isto estava no Regimento e que agora não é obrigatório e que este era o propósito da caravana para perguntar sobre isso e que o processo licitatório e feito em numero de pessoas e vem menos e outra questão é da articulação entre os estados da região sudeste. O conselheiro João apoia a ideia do encontro para o seminário e o senhor Expedito também concorda com este encaminhamento devido a importância do papel do Conselheiro e o seminário é uma forma de conscientização do delegado sobre este papel. A conselheira Luciana propõe a formulação de GT para acompanhar o seminário mais a composição do grupo de trabalho: Luciana Barros, Padre João, Benedito Alves de Souza e Maria Erminia Ciliberti. O conselheiro Arnaldo  reforça e coloca que isto estava no Regimento  da 7ª CESSP e que agora não é obrigatório e que o propósito da caravana pelo DRS seria também de averiguar a participação de todos em função da logística e processos burocráticos necessários para a realização. Regime de votação da proposta: Saída de caravana para o DRS – Departamentos Regionais que apresentarem problemas nas indicações dos delegados para a etapa nacional conforme deliberado no pleno da reunião nº 243/2015. Os conselheiros João Cassiano e Expedito  apoiam a realização do seminário reforçam  a importância deste no atribuição do papel do Conselheiro, bem como a conscientização enquanto membro da delegação paulista.  A conselheira Luciana propõe a composição do grupo de trabalho para proposta metodológica, organização e acompanhamento da execução do seminário. Os nomes propostos: Luciana Barros, Padre João, Benedito Alves de Souza e Maria Erminia Ciliberti. Regime de votação da proposta: Manutenção da realização do seminário para Delegação Paulista com composição do grupo de trabalho, composição do grupo de trabalho para proposta metodológica, organização e acompanhamento da execução do seminário: Luciana Barros, Padre João, Benedito Alves de Souza e Maria Erminia Ciliberti. Votação:  19 votos a favor ; nenhum votos contra e nenhum voto de abstenção. Outro item de pauta trata-se da homologação da indicação das 21 propostas priorizadas pelos conselheiros estaduais  indicadas para inclusão no Plano Estadual de Saúde que estiveram na Oficina de Planejamento  realizado no município de Águas de Lindóia em 05 e 06 de agosto de 2015. Oficina  com  membros das Coordenações, Fundações e Autarquias da Secretaria Estadual de Saúde  e Instituto de Saúde pelos 26 membros  do Conselho Estadual de Saúde. A conselheira Luciana relata o processo de trabalho realizado nesta oficina, destaca que o objetivo é que  o Conselho Estadual referende as propostas visto, que o Pleno não esteve representado na sua totalidade. Os conselheiros Pe. João e Neide debatem sobre o esforço dos que  representarem o Pleno e de que todos foram comunicados sobre o evento regimentalmente e que deve-se proceder a votação e que o produto deste trabalho devem ser apresentado as bases para apreciação e analise. Regime de votação da proposta: Homologação da indicação das 21 propostas priorizadas pelo Conselho Estadual  e indicadas para inclusão no Plano Estadual de Saúde. Processo de votação: aprovado por 16 votos a favor e  02 voto de abstenção com a justicicativa .  A conselheira Silvany justifica seu voto considerando que como coordenadora da área de planejamento de Secretaria de Estadual e responsável pela consolidação. Em que pese, as boas  discussões e os processos de trabalho e comenta que  muitas das questões  abordadas, não poderão ser contempladas no Plano Estadual por não se tratarem da política estadual de saúde e algumas poucas  questões que do ponto de vista técnico não serão atendidas por não irem ao encontro ao Plano Estadual de Saúde. A conselheira Maria Alessandra se abstem pois tem varias propostas que não tem amparo técnico legal ou conflita com a lei. Quadro atualizado das comissões do CESSP por Cássia e relembra   a todos sobre os fluxos propostos regimentalmente. O conselheiro João Cassiano comenta  sobre o andamento das Comissão de Comunicação e sobre a ida enquanto representante do CESSP na Comissão de Etica na UNIP. Em seguida é apresentado o Cronograma do segundo semestre e datas são apresentadas  pela secretaria executiva  e com a proposta do Pleno extra  e esta é a proposta de homologação que seja no dia 11/12/2015. Em seguida, Cássia faz a  proposta da leitura das homologações ao Pleno  e os conselheiros que participaram das atividades realizaram as sua ponderações a serem apreciadas. É proposto a votação em bloco das seguintes proposituras: Aprovação Ad Referendum da ida da Conselheira Ana Lucia de Mattos Flores para participar da reunião do COMUS do município de Marília, em 21/08/2015; Aprovação Ad Referendum da participação da Conselheira  Sheila Ventura na reunião da comissão de Contratos  de Gestão em Organização Social em 26/08/2015; Aprovação de convite para participação do conselheiro Arnaldo Marcolino em reuniões a serem agendadas  com os COMUS dos municípios de Alambari e Várzea Paulista Votação: aprovação em bloco de 18 votos a favor. O  outro item a seguir, a indicação de dois conselheiros representando do Conselho Estadual de Saúde para participarem da CIB – Comissão Intergestora Bipartite, como convidados. A conselheira Rosane Victoria manifesta a intenção de continuar na representação. O conselheiro Omar indica a conselheira Neide para ocupar uma das vagas. A conselheira Rosane abra mão para a indicação do conselheiro Leonides Gregório. O Pleno indica Rosane como suplente. A proposta em regime de votação: Indicação dos conselheiros Neide Biscuola e Leonides Gregório como titulares e os conselheiros Rosane Victoria e Omar Braga Mendonça como suplentes. Votação: aprovação de 18 votos a favor. O ultimo item da pauta é a indicação de dois conselheiros representantes do Conselho Estadual na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais de Saúde, o pleno discute sobre os possíveis indicados, a proposta de indicados postos em regime de votação são os seguintes:  Mauri Bezerra do segmento trabalhador e Gloria Massoni do segmento usuário como titulares e Omar Braga como suplente, do segmento trabalhador. Votação: aprovação de 17 votos a favor.

Ata lavrada por Cássia Marinho Tubone e Solange Aparecida de Camargo Gomes.

Aprovada em 25/09/2015.