Ao sétimo dia de outubro de dois mil e dezesseis foi realizada a ducentésima quinquagésima sexta reunião ordinária do Pleno do CES/SP, na sala 600 do Conselho Estadual de Saúde, no 6º andar do prédio da sede da Secretaria Estadual de Saúde, à Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188, com as seguintes presenças e representações: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: Dr. David Everson Uip – Presidente; Geraldo Reple Sobrinho – Suplente; Silvany Lemes Cruvinel Portas – Suplente - Secretários Municipais de Saúde: Stênio José Correia Miranda – Titular - III REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde - Mauri Bezerra dos Santos Filho – Titular; Maria Isabel Cristina Martins Boniolo – Suplente; Natanael da Costa – Titular; Ana Lucia de Mattos Flores – Titular - Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional – Ligia Rosa da Costa Pereira – Titular - Associação dos Profissionais de Saúde: Neide Aparecida Sales Biscuola – Titular - IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Centrais Sindicais: Lázaro Cesar da Silva – Titular; Benedito Alves de Souza – Titular; Ismael Gianeri – Suplente - Associações de Portadores de Patologia: Sheila Ventura Pereira – Titular; Roseli Sinkivicio M.B. Rezende – Titular - Associações de Portadores de Deficiência – Maria Alessandra da Silva – Suplente - Movimentos Populares de Saúde: Luiz José de Souza – Titular; Arnaldo Marcolino da Silva – Suplente; Glória de Almeida Saraiva Massoni – Titular; Rosane Victória da Silva – Suplente; Douglas Nogueira Alves – Titular - Associação ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Flávio José Dantas de Oliveira – Titular - Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: João Inácio Mildner – Titular - JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: Stela Felix Machado Guillin Pedreira – Titular - Secretários Municipais de Saúde: Sandra Magali Fihlie. Barbeiro – Suplente - Universidades do Estado de São Paulo: José Carlos Souza Trindade Filho – Titular; Silke Anna Theresa Weber – Suplente - II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades com Fins Lucrativos – Marcelo Luís Gratão – Titular - III - REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Gerson Sobrinho Salvador de Oliveira – Suplente; Omar Braga Mendonça – Suplente – Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional – Pedro Claudio Bortz – Suplente; Maria Lúcia Zarvos Varellis – Titular; Suely Stringari de Souza – Suplente - Associação dos Profissionais de Saúde: Laura Magrini Luiz Alonso – Suplente - IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUARIOS – Centrais Sindicais: Rosilânia Correia Lima – Titular; Oldimar Sergio Alves dos Santos – Suplente; Associações de Portadores de Patologia: Claudio Toledo Soares Pereira – Suplente; Edvaldo Furtado Apolinário – Suplente - Associações de Portadores de Deficiência – Claudia Sofia Idalecio Pereira – Titular - Movimentos Populares de Saúde - Idreno de Almeida – Titular - Associação ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Carlos Botazzo – Suplente – Associações de Moradores: João Cassiano de Oliveira – Suplente - Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: Maria Cristina Silveira Prado Martins – Suplente - AUSENTES: I – PODER PÚBLICO – Secretários Municipais de Saúde: Davi Eiji Furutani de Oliveira – Titular; Odete Carmen Gialdi – Suplente - Universidades do Estado de São Paulo: Gustavo Pereira Fraga – Titular; Luis Augusto Passeri – Suplente - II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas: Meire Cristina Vieira Rosa Ghilarducci – Titular; Mara Christiane de Vasconcelos Liberato – Suplente - Entidades com Fins Lucrativos – Carlos José Xavier Tomanini – Suplente – III - REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Associação dos Profissionais de Saúde: Felipe Augusto Reque – Titular - IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUARIOS –. Centrais Sindicais: Cleonice Caetano Souza – Suplente - Setor Empresarial: José Augusto Queiroz – Titular; Joffre Setterval Moraes – Suplente - Associação de Defesa de Interesse da Mulher: Aparecida Jacinto dos Santos - Titular; Maria José Majô Jandreice – Suplente - Associações de Moradores: Expedito Pedro do Nascimento – Titular - CONVIDADOS (AS): Alexandre Rocha Santos Padilha, Ricardo M. Amado Ferreira, Monica Biernath Gomes Bento, Bernardina Moura Cardoso, Jéssica Lopes, Percélia Maria Santos Francisco, Vagner Geronimo da Silva, Paula Sue Facundo de Siqueira, Maria de Andrade D. Brasil, Maria Erminia Ciliberti, Sueli da Silva Obara, Mariana Aparecida Ferreira de Souza, Bruno Scarpetti, Marcia Marinho Tubone, Antonio Carlos Machado, Rosana Marques Ferro Cruz, Carolina Lopes Zanatta, Telma Regina Attizani, Diego Meoni, Mariane Fonseca Paes, Bruno Vilanova, João Henrique T. A. da Silva, Jandira A. Soares, Leonides Gregorio da Silva, Irene Ribeiro, Roseli Aparecida Almeida Bozilio, Maria Aparecida Rodrigues e Fabiana Karem Zocante. O secretario executivo Dr. Belfari inicia a reunião com o quórum estabelecido e encaminha ao Pleno do Conselho a solicitação de aprovação das atas 254ª e 255ª reuniões. Votação: 15 votos a favor, em prosseguimento à ordem do dia com os Informes e justifica, a pedido, o atraso da conselheira Maria Alessandra e que o informe sob sua responsabilidade será dado no próximo Pleno. O secretário Executivo relata que há dez informes, o conselheiro Arnaldo solicita inclusão como ponto de pauta a alteração da data do Pleno de dezembro conciliando com a Semana de Participação Social e todos os encaminhamentos decorrentes e também prorrogação do prazo do mandato de 2015 do biênio 2017. A conselheira Ana Lúcia reforça e apoia o encaminhamento dado pelo conselheiro Arnaldo lembrando-se das dificuldades e prejuízos deste conselho considerando o ocorrido na 7ª Conferencia Estadual de Saúde. Belfari agradece a presença do Secretário Municipal Dr. Alexandre Padilha como convidado para apresentar o COAPES - Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde. Em continuidade, o conselheiro João Mildner informa sobre o encontro promovido pela Pastoral da Saúde da Arquidiocese de São Paulo. no dia 15 de outubro de 2016, na Universidade Zumbi dos Palmares (Av. Santos Dumont, 843 – Armênia), com início às 14h, com o objetivo de fortalecer a militância nos Movimentos Populares de Saúde, por meio dos Encontros dos Militantes nas Políticas Públicas de Saúde e em Defesa do SUS na Cidade de São Paulo com o lema: “Nós Fazemos a Diferença”. Outro informe, o conselheiro Mauri faz referencia sobre a forma e metodologia da elaboração do relatório de Gestão das OSS e destaca sobre o questionamento enviado e o retorno sobre a forma atual utilizada e em seguida relata sobre reunião referente à visita do Hospital Heliópolis com o Coordenador Geraldo Reple, assessoria técnica e diretoria técnica da unidade e registra o não comparecimento do Dr. Abrão Rapoport e com o indicativo de resolubilidade com a reforma do hospital, além da resolução dos equipamentos e reforma. O conselheiro Mauri finaliza com os encaminhamentos da Campanha salarial e destaca sobre o reajuste aos funcionários do TCE em 10,3% e que o argumento apresentado pelo Governo foi artigo 37 da CF que prevê o reajuste anual e deixa a seguinte questão: O porquê desta discriminação? A conselheira Ana Lucia informa sobre a devolutiva da saúde do trabalhador em Presidente Prudente, no dia 11/11/2016 e convida a CISTT Estadual e para palestrar os conselheiros Arnaldo Marcolino e Benedito Alves de Souza. O secretario executivo orienta que o assunto requer a homologação e para tanto orienta para inclusão de item de pauta, a participação dos conselheiros Benedito Alves de Souza e Arnaldo Marcolino e a CISTT Estadual. Em seguida, o conselheiro Douglas Alves descreve a participação sobre o fórum de Ferraz de Vasconcelos e registra o fechamento da Santa Casa de Suzano e solicita o parecer da SESSP. Outro informe, a conselheira Sheila comunica sobre a 1ª reunião do GT da Saúde da População Negra no Conselho Estadual da População Negra e como pauta principal: a implementação do quesito raça/cor e solicita apoio para a reativação do Comite da Saúde População Negra do Estado de São Paulo. A Secretaria Executiva tem indicação para inclusão de pauta: o CNS por meio do oficio Circular nº 182/CNS/GM/MS que solicita a indicação de um membro deste Conselho do segmento usuário e do segmento trabalhador para o Seminário Nacional de Saúde das Mulheres “Historias e Lutas inscritas em nossos corpos e expressa em nossa Saúde. Nenhum Direito a menos.”, em 04 e 05/11/2016, além da solicitação de mais duas vagas considerando a paridade da representatividade do CESSP. Neste sentido, Belfari faz o encaminhamento dos itens a serem submetidos ao Pleno como inclusão de pauta: alteração da data do Pleno do Conselho e Semana de Participação Social e todas as providencias; prorrogação do mandato do conselho biênio 2015/2017; indicação das conselheiras 01 segmento trabalhador e 01 segmento usuários e solicitação de 02 vagas para CESSP para participar do Seminário Nacional de Saúde das Mulheres. Em regime de votação: 16 votos a favor. Em seguida, o Secretário de Saúde Dr. David Uip ao iniciar a apresentação do 2º relatório quadrimestral de 2016 informa que, a Santa Casa de Suzano foi fechada pela Vigilância Sanitária e que os pacientes estão sendo assistidos pelo Hospital de Ferraz de Vasconcelos, respondendo assim ao questionamento do Conselheiro Douglas Alves. Em seguida faz a apresentação detalhada e transmitida pelo canal CESSP, integralmente. Ao termino da fala, Dr. David Uyp informa que Dr. Geraldo Reple assumirá a presidência da reunião, em função de compromisso de trabalho e em seguida, o Secretário Municipal de Saúde de São Paulo Dr. Alexandre Padilha faz apresentação sobre o tema (COAPES) proposto e disponibiliza o arquivo para divulgação manifesta preferência em debater sobre a temática em função de agenda restrita. Nesse aspecto relata sobre o histórico do COAPES-Contrato Organizativo de Ação Publica e ressalta sobre a diferença entre esse instrumento e outra ferramenta que são os Instrumentos de Contrato de Gestão que foi um instrumento criado quando da regulamentação da Lei Orgânica do SUS permanecendo até 2011 sem processo de regulamentação. Destaca em sua fala a importância que no processo de pactuação do SUS a existência de instrumentos mais claros e permanentes que permitissem um maior acompanhamento dos gestores e da sociedade civil sobre as relações, as pactuações, os fluxos a organização e o planejamento comum com a criação da figura do Contrato Organizativo de Ação Publica e reafirma que não há correlação com contrato de gestão. Em seguida apresenta o Programa dos Mais Médicos discorrendo sobre: a criação, a normativa, o panorama atual e perspectivas e ainda destaca as publicações do Caderno de Saúde Publica e do Jornal do COSEMSSP sobre a temática (obs.: a apresentação na integra no https://www.youtube.com/user/canalcessp). Ao termino da apresentação, o secretário executivo reitera os agradecimentos e segue a pauta proposta com as homologações, com a breve relatoria do conselheiro Douglas Alves sobre sua participação nos eventos de Biritiba Mirim e em Ferraz de Vasconcellos aprovada por 16 votos a favor. Segue a homologação do convite de Vigilância Materna – RRAS- 08- Sorocaba, o conselheiro Luiz esclarece que será resolvido na próxima reunião do movimento e ainda será definido. E outra questão esclarecida por Belfari foi sobre o ressarcimento do segmento usuário, que ao assumir a titularidade está garantido o custeio das despesas. Em seguida, a conselheira Neide, segmento do trabalhador comenta sobre o Programa Médicos e cita a questão dos servidores municipalizados na cidade de São Paulo e faz o encaminhamento: solicita uma reunião das comissões de RH da Secretaria de Saúde Estadual e Municipal com a participação de membros do CESSP – Comissão de Orçamentos e Finanças para discutir a questão dos profissionais de Saúde municipalizados que atuam no município de São Paulo, que não foram contemplados com o plano de carência da Prefeitura Municipal. Na transmissão da presidência dos trabalhos ao Dr. Geraldo o secretário executivo Dr. Belfari solicita a quebra de protocolo para falar da homenagem a um dos conselheiros a pedido da ex-conselheira estadual de saúde Maria Aparecida Rodrigues em que o Dr. Geraldo Reple será homenageado na comemoração dos 15 anos do Hospital Mario Covas pelo trabalho prestado por este conselheiro e amplia o convite para os conselheiros do segmento usuário e trabalhador no dia 18/11/2016. O Dr. Geraldo Reple agradece o convite e confirma a presença e em seguida comenta sobre o COAPES e informa sobre o GT criado na BIPA que tem por objetivo aprofundar o estudo e pensar na contrapartida, dar escolas para os campos de estágio, que deve ser bem definida e também comenta que as escolas são muito caras. O conselheiro Mauri registra sobre o compromisso do Dr. David Uip em apresentar primeiro o relatório quadrimestral no Conselho. Em seguida coloca sobre valores monetários registrados no relatório quadrimestral em referencia a prioridade da OSS, como também, sobre fração menor do orçamento de 2017 para o CESSP, de em torno de R$1,5 milhão para R$750 mil. O conselheiro Dr. Geraldo recomenda que os questionamentos sejam encaminhados ao Gabinete e a conselheira Silvany reforça a questão das agendas em relação ao questionamento feito sobre a apresentação da ALESP. Os conselheiros Luiz e João Mildner comentam sobre a questão deste conselho homologar atividades e eventos que já aconteceram e destaca a necessidade do cumprimento do regimento interno e foi proposto que os conselheiros sejam lembrados sobre o prazo regimental. Foi então proposto a votação dos itens que já aconteceram com as representações dos conselheiros estaduais. Efetuado o processo de votação em bloco das homologações foi aprovado por: 16 votos a favor e 1 abstenção. A conselheira Rosane Victoria, segmento usuário se propõe a participar do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário São Camilo. Em processo de votação foi aprovado por unanimidade. Homologação do Comitê Regional de Vigilância Materna e Infantil da – RRAS-8 Sorocaba. O conselheiro Luiz esclarece que a representação da região será resolvida na próxima reunião do movimento e ainda será definido, podendo ser alterado. Em seguida, o Secretario Executivo Belfari convida o conselheiro Arnaldo para apresentar e relatar a pauta sugerida, considerando as conferencias temáticas e finalização do mandato dos conselheiros (as), a proposta é de que haja a prorrogação do mandato para após a regularização da conferencia estadual. O conselheiro Luiz questiona se há possibilidade de se prorrogar o mandato até setembro e faz debate sobre o prejuízo da organização e entende que aprovando isso o projeto da comissão eleitoral deve ser considerado e revisando o prazo regimental de 90 (noventa) dias antes da eleição para a posse dos Conselheiros. O conselheiro Geraldo Reple lembra que a prorrogação do mandato deverá ser encaminhada ao governador. Em relação ao assunto, a conselheira Ana Lucia não discorda dos conselheiros anteriores e lembra que as responsabilidades dos conselheiros (as) não terminam com a Conferencia Estadual e defende que a prorrogação deve estender até a Etapa Nacional e sugere que seja até novembro/2017. A conselheira Ligia Rosa comenta sobre a compatibilização em função dos prazos eleitorais e a conselheira Maria Alessandra questiona sobre o motivo da prorrogação e que não vê necessidade e que é prontamente respondido pelo conselheiro Arnaldo. Ainda sobre o assunto a conselheira Neide debate sobre o uso das ferramentas como elaboração de uma Resolução do Conselho a ser deliberada encaminhada ao Secretario da Saúde e posteriormente ao Governador. O debate se estabelece. A conselheira Silvany solicita a palavra e destaca a legitimidade e reafirma sobre a existência de um regramento sobre as intercorrencias que sempre existirão e devemos estar preparados para a transição. A conselheira Ligia debate se há legitimidade na renovação e nesse sentido o conselheiro Arnaldo discute sobre a questão de não se parar os processos encaminhados, os fluxos de trabalho e as providencias a partir das propostas das conferências. O Dr. Geraldo propõe elaboração de uma cartilha para poder orientar quanto à transição dos conselheiros, inclusive conselheiros municipais e lembrar que esta questão de prorrogação deverá ser submetida à Consultoria Jurídica. O conselheiro Arnaldo ressalta a questão do modelo educativo e lembra o papel do CEFOR nesta questão e encaminha para a votação. O secretario executivo Dr. Belfari traz para o debate as questões legais de acordo com o decreto de criação do conselho e o quórum qualificado estabelecido pelo Regimento Interno. O conselheiro Arnaldo solicita a questão de ordem e aponta sobre a importância da política deste conselho. A conselheira Sheila informa sobre a importância em se elaborar uma nota técnica informando os conselhos municipais e a conselheira Alessandra comenta sobre a questão dos anos eleitorais e se conflita com a lei. Encaminhamento: Prorrogação do mandato do conselho estadual de saúde até novembro /2017. 15 votos a favor, com duas abstenções sendo uma da conselheira Maria Alessandra da Silva. Em seguida passa-se para a indicação de membro de comissão do segmento usuário e trabalhador para participação do Seminário da Saúde da Mulher em 04 e 05 de novembro de 2016 em Brasília, DF e temos três candidatas: Rosane Victoria, Roseli Resende e Ana Lucia Flores que se propõem, entretanto o Pleno debate sobre a importância de que sejam conselheiras que estejam na comissão organizadora da Conferência de Saúde da Mulher e homologa-se Rosane Victoria e Ana Lucia Flores. Processo de votação: indicação de se Rosane Victoria e Ana Lucia Flores. Encaminhamento: Indicação de 2 (duas) Conselheiras dos segmentos Trabalhador: Ana Lucia Mattos Flores, e Usuário: Rosane Vitória da Silva, em atendimento ao Ofício nº 182/SE/CNS/GM/MS para participarem do Seminário Nacional de Saúde das Mulheres – 04 e 05/11/2016, em Brasília e elaborar Ofício para solicitação ao CNS/MS de 02 (duas) vagas, considerando a paridade, para participação do Seminário Nacional de Saúde da Mulher, em Brasília. Processo de votação: Aprovado por 16 votos a favor, sem abstenções e nenhum voto contrário. Em seguida discute-se a homologação das indicações dos conselheiros (as) Ana Lúcia de Mattos Flores, Benedito Alves de Souza e Lázaro César da Silva para participação do VII Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, de 16 a 18 de novembro de 2016, em São Luís, Maranhão, bem como, a elaboração de ofício solicitando ao CNS- Conselho Nacional de Saúde 03 (vagas) para participação desse evento a indicação de Neide Biscuola, Natanael Costa e Ismael Gianeri após intenso debate. Encaminhamento: Indicação dos conselheiros para a participação do VII Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (Ana Lúcia de Mattos Flores, Benedito Alves de Souza e Lázaro César da Silva) e solicitação de mais 03 vagas para participação do mesmo evento representando o CESSP, os seguintes conselheiros: Neide Biscuola, Natanael Costa e Ismael Gianeri. Processo de votação: Aprovado por 15 votos a favor, 0 abstenções e 0 votos contrários. O conselheiro Benedito Alves e a conselheira Neide entendem que o Conselho Estadual de Saúde deve se manifestar ao e-mail enviado pelo conselheiro Stenio José Miranda, O conselheiro em questão agradece a todos os demais conselheiros pelo apoio e que essa questão tem uma dimensão pessoal e que está sendo conduzida da melhor forma e entende que a dimensão politica e pública sobre a exposição da Gestão/gestor. A mesa Diretora do CESSP propõe uma moção de apoio em solidariedade ao conselheiro Stênio e finalizando o conselheiro Dr. Geraldo Reple manifesta sua admiração à coragem em expor essas questões de forma transparente e em seguida colocada em votação, o seguinte encaminhamento: Aprovação de Moção de Apoio ao Conselheiro Stenio José de Miranda ao trabalho e transparência e competência nos trabalhos realizados no COSEMSSP e no CESSP. Processo de votação: aprovado por unanimidade. Faz-se3 constar desta reunião ordinária os seguintes encaminhamentos: 1. Prorrogação do mandato dos conselheiros (as) do biênio 2015-2017, por 06 (seis) meses, até o dia 28/11/2016. Votação: Aprovado por 15 votos a favor, 02 abstenções e nenhum voto contrário. Convite da Comissão Organizadora da 4ª CNSTT, aos Conselheiros Estaduais membros da CISTT para participação na devolutiva no dia 11/11/2016, no SEST/SENAT de Presidente Prudente/SP. Votação: Aprovado por 16 votos a favor, sem abstenções e nenhum voto contrário. 2. Alteração da data do Pleno do conselho de dezembro/2016 para 16/12/2016, bem como a Semana de Participação Social. A data proposta é de 13 a 16/12/2016. Votação: Aprovado por 16 votos a favor, sem abstenções e nenhum voto contrário. 3. Indicação de 2 (duas) Conselheiras dos segmentos Trabalhador: Ana Lucia Mattos Flores, e Usuário: Rosane Vitória da Silva, em atendimento ao Ofício nº 182/SE/CNS/GM/MS para participarem do Seminário Nacional de Saúde das Mulheres – 04 e 05/11/2016, em Brasília e elaborar Ofício para solicitação ao CNS/MS de 02 (duas) vagas, considerando a paridade, para participação do Seminário Nacional de Saúde da Mulher, em Brasília. Votação: Aprovado por 16 votos a favor, sem abstenções e nenhum voto contrário. 4. Homologar a indicação dos conselheiros (as) Ana Lúcia de Mattos Flores, Benedito Alves de Souza e Lázaro César da Silva para participação do VII Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, de 16 a 18 de novembro de 2016, em São Luís, Maranhão e elaborar de ofício solicitando ao CNS- Conselho Nacional de Saúde 03 (vagas) para participação do VII Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, de 16 a 18 de novembro de 2016, em São Luís, Maranhão com a indicação de Neide Biscuola, Natanael Costa e Ismael Gianeri. Votação: Aprovado por 15 votos a favor, 0 abstenções e 0 votos contrários. 5. Aprovação em bloco das homologações: a. Homologação da alteração de datas de reuniões do Pleno do CES/SP: de 30/09 para 07/10/2016 e de 28/10 para 04/11/2016; b. Homologação da indicação da conselheira Rosane Vitória da Silva do segmento Usuário para participar do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário São Camilo; c. homologação da indicação do conselheiro Douglas Alves do segmento Usuário para participar da Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão das Organizações Sociais, em substituição a conselheira Glória de Almeida Saraiva Massoni; d. Homologação da indicação da conselheira Glória Massoni e conselheiro Francisco Assis Gonçalves Valério para participarem respectivamente como titular e suplente do Comitê Regional de Vigilância Materna e Infantil da Rede Regional de Atenção à Saúde – RRAS 8 Sorocaba; e. Referendar a participação do conselheiro Idreno de Almeida no Fórum Regional de Conselheiros de Saúde do Vale do Ribeira, em Sete Barras, no dia 21 de setembro de 2016; f. Referendar a participação da conselheira Sheila Ventura Pereira e do conselheiro Douglas Nogueira Alves na 7ª Reunião Regional do Movimento dos Conselhos de Saúde do Circuito da Fé, no município de Cruzeiro no dia 08 de setembro de 2016; g. Referendar a participação dos conselheiros Douglas Nogueira Alves e Benedito Alves de Souza em reunião da Plenária de Saúde e Movimentos Populares de Osasco, em 13 de agosto de 2016; Referendar a participação do conselheiro Douglas Nogueira Alves no Fórum Regional dos Conselhos de Saúde do Alto Tietê, no dia 27 de setembro de 2016; h. Referendar a participação dos conselheiros membros da CISTT Benedito Alves de Souza e Ismael Gianeri em reunião no Centro de Vigilância Sanitária (CVS/DVST), no dia 27 de setembro de 2016; i. Homologação da participação do conselheiro Benedito Alves de Souza no “Seminário Internacional Amianto: uma abordagem sócio jurídica”, nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2016 no DIESAT Campinas; j. Municipal de Saúde de Biritiba Mirim, no dia 28 de setembro de 2016, mencionado no Ofício nº 008/2016 do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Saúde do Alto Tietê (FORSALT); Referendar a participação do conselheiro Douglas Nogueira Alves na reunião do Conselho; k. Homologar a indicação do conselheiro Douglas Nogueira Alves na Comitiva de Visita ao Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba O.S.S., mencionado no Ofício 21-2016 do CMS de Itaquaquecetuba. Votação: Aprovado por 16 votos a favor, nenhuma abstenção ou voto contrário. Ata lavrada por: Cássia Tubone e Silvia Tropardi.
