| Ata nº 259 |
Ao nono dia de dezembro de dois mil e dezesseis foi realizada a ducentésima quinquagésima nona reunião ordinária do Pleno do CES/SP, na sala 600 do Conselho Estadual de Saúde, no 6º andar do prédio da sede da Secretaria Estadual de Saúde, à Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188, com as seguintes presenças e representações: I ¿ PODER PÚBLICO: Secretários Municipais de Saúde: Sandra Magali Fihlie Barbeiro ¿ Suplente - III REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na área da Saúde: Mauri Bezerra dos Santos Filho ¿ Titular; Maria Isabel Cristina Martins Boniolo ¿ Suplente; Natanael da Costa ¿ Titular; Ana Lúcia de Mattos Flores ¿ Titular - Conselhos de Fiscalização de Exercício Profissional: Ligia Rosa da Costa ¿ Titular - Associação dos Profissionais de Saúde: Neide Aparecida Sales Biscuola ¿ Titular - IV ¿ REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Centrais Sindicais: Benedito Alves de Souza ¿ Titular ¿Associações de Portadores de Patologia: Sheila Ventura Pereira ¿ Titular; Cláudio Toledo Soares Pereira ¿ Suplente - Associações de Portadores de Deficiência ¿ Claudia Sofia Indalecio Pereira ¿ Titular; Maria Alessandra da Silva ¿ Suplente - Movimentos Populares de Saúde: Luiz José de Souza ¿ Titular; Leônides Gregório da Silva ¿ Titular; Glória de Almeida Saraiva Massoni ¿ Suplente; Rosane Victória da Silva ¿ Suplente; Douglas Nogueira Alves ¿ Titular; Francisco de Assis Gonçalves Valério ¿ Suplente ¿ Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Flávio José Dantas ¿ Titular ¿ Movimento Religioso de Defesa da Saúde: João Inácio Mildner ¿ Titular; Maria Cristina Silveira Prado Martins ¿ Suplente - JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I ¿ PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: David Everson Uip ¿ Titular; Geraldo Reple Sobrinho ¿ Suplente; Stela Felix Machado Guillin Pedreira ¿ Titular; Silvany Lemes Cruvinel Portas ¿ Suplente - Secretários Municipais de Saúde: Stênio José Correia Miranda - Titular - II ¿ PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas: Meire Cristina Vieira Rosa Ghilarducci ¿ Titular - Entidades com Fins Lucrativos: Marcelo Luis Gratão ¿ Titular - III - REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na área da Saúde ¿ Gerson Sobrinho Salvador de Oliveira ¿ Suplente; Omar Braga Mendonça ¿ Suplente - Conselhos de Fiscalização de Exercício Profissional: Pedro Claudio Bortz ¿ Suplente; Maria Lúcia Zarvos Varellis ¿ Titular - Associação dos Profissionais de Saúde: Felipe Augusto Reque ¿ Titular; Laura Magrini Luiz Alonso ¿ Suplente - IV ¿ REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ¿ Centrais Sindicais: Rosilânia Correia Lima ¿ Titular; Lázaro Cesar da Silva ¿ Titular; Oldimar Sergio Alves dos Santos ¿ Suplente; Ismael Gianeri ¿ Suplente ¿-Movimentos Populares de Saúde ¿ Arnaldo Marcolino da Silva Filho ¿ Suplente; Idreno de Almeida ¿ Titular - Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor ¿ Carlos Botazzo ¿ Suplente - Associações de Moradores: Expedito Pedro do Nascimento ¿ Titular - AUSENTES: I ¿ PODER PÚBLICO ¿ Secretários Municipais de Saúde: Davi Eiji Furutani de Oliveira ¿ Titular; Odete Carmen Gialdi ¿ Suplente - Universidades do Estado de São Paulo: Gustavo Pereira Fraga ¿ Titular; Luis Augusto Passeri ¿ Suplente; José Carlos Souza Trindade Filho ¿ Titular; Silke Anna Theresa Weber ¿ Suplente - II ¿ PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas: Mara Christiane de Vasconcelos Liberato ¿ Suplente ¿ Entidades com Fins Lucrativos: Carlos José Tomanini ¿ Suplente - III - REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional: Suely Stringari de Souza ¿ Suplente - IV ¿ REPRESENTAÇÃO DOS USUARIOS ¿ Centrais Sindicais: Cleonice Caetano Souza ¿ Suplente - Setor Empresarial ¿ José Augusto Queiroz; Joffre Setterval Moraes ¿ Suplente - Associações de Portadores de Patologia: Roseli Sinkivicio M.B. Rezende ¿ Titular; Luiz Carlos Medeiros de Paula ¿ Suplente - Associação de Defesa de Interesse da Mulher: Aparecida Jacinto dos Santos - Titular; Maria José Majô Jandreice ¿ Suplente ¿ Associações de Moradores: João Cassiano de Oliveira ¿ Suplente - CONVIDADOS (AS): Lidia Tobias Silveira, Maria Aparecida Rodrigues e Irene Ribeiro. A reunião tem inicio com atraso de meia hora e ainda sem o quórum previsto regimentalmente e o Secretário Executivo Belfari Guiral esclarece que daria continuidade com o expediente até a constituição do quórum necessário. Nesse sentido são feitas as apresentações de justificativas e a Conselheira Neide Biscuola questiona quanto a ascensão da titularidade pelo conselheiro Claudio Toledo Soares Pereira considerando que a conselheira Sheila Ventura Pereira está na Mesa Diretora e manifesta que na ausência da gestão haja eleição de um membro para presidir a seção de hoje. Em seguida o Secretario Executivo Belfari esclarece que quando o conselheiro assume a presidência, ele não perde a titularidade e o Regimento Interno do Conselho avoca a presidência dos trabalhos na ausência do Presidente nato. Esclarece também que o Ser. Secretário Justificou sua ausência por chamamento do Excelentíssimo Governador e que o Conselheiro Geraldo Reple que o substitui na presidencia também justificou, nesse caso por força do Regimento Interno do CES, assumirá a presidência a Mesa Diretora ficando escolhida a Conselheira Ana Lucia de Mattos Flores para presidir a referida reunião. O secretario executivo Dr. Belfari retorna ao expediente enquanto é aguardado o estabelecimento do quórum para procedermos a votação dos itens de pauta. Nesse momento o Senhor Secretário Executivo informa que será dado continuidade aos trabalhos e caso chegue ao momento de votação e ainda não se tenha o quórum estabelecido, serão votados todos os assuntos na qualidade de aprovação ad referendum para os devidos encaminhamentos e toda a pauta será colocada para homologação na próxima reunião. A conselheira Neide manifesta e reforça a sua posição de indignação com a falta da representação do segmento gestor e solicita que cada segmento peça que sua suplência esteja presente nesta reunião. Sanadas e esclarecidas as duvidas em relação ao processo de votação dos conselheiros. O Dr. Belfari continua a reunião com informes que regimentalmente não necessitam de quórum e segue com a o relatório anual de 2016 apresentando as atividades do Conselho que poderá ser assistido pelo canal CESSP youtube. A conselheira Ana Lucia homenageia os funcionários do Conselho Estadual de Saúde. O conselheiro Douglas Alves solicita esclarecimentos quanto ao convite em visita ao hospital Santa Marcelina que foi retirado de pauta e o Secretario Executivo Dr. Belfari esclarece que a homologação dos conselheiros Douglas e Mauri já ocorreu nos plenos anteriores e confirma a ida de ambos. Em seguida, o Dr. Belfari apresenta a relação de frequência dos conselheiros (as) realizada nominalmente durante o ano 2016, o Conselheiro Padre João entende que a mesa diretora se posicione e tome uma atitude para chamar a responsabilidade de cada participante, pois prejudica a população. A conselheira Neide retoma a discussão inicial quanto ao quórum do pleno e amplia a discussão para a ocupação das cadeiras deste conselho. Em continuidade destaca sobre a não participação do segmento gestão/Universidades e a necessidade da presença dos representantes. O secretario executivo informa que as vagas das Universidades estão na constituição da Lei do Conselho e relembra sobre a iniciativa de substitutivo para a Lei do Conselho Estadual. Em seguida a conselheira Neide neste tema solicita que este Pleno encaminhe a indicação de deputados estaduais para apoiar e dar continuidade na a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP das propostas de alteração da lei conforme proposta pelo CES. Em seguida, o Conselheiro Flávio Dantas sugere o alerta das ausências dos conselheiros às instituições que representam e que seja feito quadrimestralmente incluindo também o levantamento de faltas às reuniões de comissões com formalização por percentual de presenças e ausências dos Conselheiros. O conselheiro Luiz José de Souza entende que o relatório é uma ¿radiografia¿ do CESSP e faz identificação de alguns representantes e traz para reflexão do grupo se determinado grupo se sente representado e isso significa que há muitas matérias que necessitam a votação e são prejudicadas. A conselheira Maria Cristina Silveira Prado Martins ¿ Iyá Cristina D¿osun pontua sua presença e justificativas e reforça o legado dos conselheiros. O secretario executivo Belfari esclarece os critérios conforme regimento interno, o Conselheiro Padre João comenta sobre o trabalho do GT Regimento Interno. A conselheira Maria Alessandra aponta irregularidade na representação do conselheiro Carlos Bottazzo da SOBRAVIME e relata que após diversas solicitações a mesa diretora os seus questionamentos não foram esclarecidos. Em seguida cada coordenador de comissão presente relatam as ações e manifestações das comissões no ano de 2016. Dentre as manifestações, destaca se a importância da presença dos conselheiros e sugere que o CESSP utilize a tecnologia e meios de comunicação para realizar as reuniões presencialmente ou não. A COFIN comenta na sua apresentação como proposta para o próximo ano seja feito um estudo sobre a mesa de negociação mediante aos prazos legais ante aos instrumentos de planejamento. Prosseguindo aos informes, o Secretario Executivo convida a conselheira Sandra Magali que informa e convida a todos para participarem do 31º Congresso do COSEMSSP que acontecerá na cidade de Santos nos dias 22 a 24 de março de 2017 e traz o destaque para a programação que poderá ser consultado pelo site. O Secretario Executivo Dr. Belfari solicita que os membros do conselho se manifestem quanto à participação. O conselheiro Leonides manifesta sua intenção e cita também o conselheiro Idreno. Em seguida o conselheiro Francisco de Assis Gonçalves Valério solicita que conste em ata a questão da não realização do mutirão de catarata e também cita as dificuldades com Hospital Regional de Sorocaba. A conselheira Ana Lucia de Mattos Flores parabeniza o COSEMSSP pela realização do 31º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e solicita que seja alterada a data da etapa Regional de Saúde das Mulheres para não coincidir datas. Em seguida o Dr. Belfari propõe a votação Ad referendum e homologamos na próxima reunião de plenária (aprovado por unanimidade) a Secretaria Executiva solicita a inclusão de pauta para inclusão na Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Saúde das Mulheres de representantes da Área Técnica de Saúde da Mulher e da Coordenadora das Regiões de Saúde. Solicita também incluir em pauta colocação do Regimento Interno da Conferência de Saúde das Mulheres em consulta pública. Pede a Inclusão também de aprovação de participação do Conselheiro Benedito Alves de Souza em Reunião do Focus da Baixada Santista e a Conselheira Ana Flores pede inclusão para uma Moção de Apoio aos Servidores públicos do Município de Presidente Prudente em negociações por perda de benefícios e contribuições e outra Moção de Repudio à Gestão Municipal pela falta de negociação devido a ADIM do MP em face à Prefeitura e câmara dos vereadores perderem os direitos adquiridos aos servidores municipais quanto ao adicional universitário e vale alimentação. Moção de repudio à administração municipal devido a falta de vontade politica por parte administrativa para/adequar/corrigir a situação. Em processo de votação em bloco dos itens acima, foi aprovado por unanimidade. Segue o primeiro item da pauta que é a aprovação do calendário para 2017, o grupo registra as considerações. O secretario executivo Dr. Belfari solicita a realização de reunião ordinária em 20/01/2017 exclusiva para analise e votação do homologação do Pleno referente ao Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres. O secretario executivo Dr. Belfari defende que no primeiro semestre de 2017 só ocorram reuniões ampliadas da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Políticas de Saúde com o propósito de analisar os instrumentos de planejamento previstops na Lei 141/2012, não havendo consenso, a proposta foi pela permanência no calendário das demais Comissões temáticas. A conselheira Neide comenta sobre as atribuições da COFIN mediante ao cumprimento dos prazos legais e comenta sobre as possibilidades e dificuldades. O conselheiro Benedito reforça a importância de valorizar as comissões e sugere que as reuniões possam ser bimestrais a não ser que ocorram intercorrências. Em seguida o conselheiro Luis defende a manutenção das datas das comissões e que os demais possam participar como apoio da secretaria executiva frente aos prazos legais e sugere o rodizio dos conselheiros na participação. A conselheira Maria Isabel sugere a alteração de data e horário conforme a necessidade e a conselheira Rosane sugere a mudança da data. O secretario executivo faz os esclarecimentos ao plenário quanto à elaboração do cronograma para realização das Etapas Municipal, Regional e Macrorregionais e que as reuniões podem acontecer conforme proposto mediante ao exemplo da participação dos conselheiros que de acordo com a frequência apresentada o numero é mínimo de participantes. O padre João sugere a votação do calendário. Procede a votação. Aprovado Ad referendum com a inclusão do Encontro Estadual da CISTT mais a Semana de Participação Social. Em pauta o item referente à composição da Comissão Eleitoral ficou definido: representando o segmento do trabalhador (titular) Neide Biscuola e Maria Isabel Martins (suplente) e para o segmento usuário conselheiro Luiz José e conselheiro Lázaro César como Titulares, conselheiro Benedito e conselheiro Arnaldo como suplentes do Segmento Uruário e segmento Gestor ¿ Titular Geraldo e suplente Silvany ¿ em processo de votação ¿ aprovado por unanimidade. Indicação para compor o comitê de Ética do Hospital Heliópolis da conselheira Rosane Vitoria aprovado Ad referendum. Aprovação para participação na 218º reunião extraordinária do COMUS SP em 15/12/2016 com a representação do CESSP dos conselheiros: Sheila Pereira e Benedito Alves de Souza ¿ aprovação Ad referendum - aprovado por unanimidade. A conselheira Iya Cristina solicita a inclusão na comissão de apoio para auxiliar na conferencia da Saúde das Mulher: Sheila Pereira, Neide Biscuola e outras mulheres. Inclusão das conselheiras nas subcomissão e a aprovação dos coordenadores das Comissões Organizadoras da Conferência Saúde das Mulheres a Conselheira Ana Flores e para coordenador adjunto Conselheiro Arnaldo Marcolino e para Conferência de Vigilância em Saúde, Coordenador da Comissão Organizadora o Conselheir Padre João e coordenador adjunto Conselheiro Benedito Alves de Souza. Aprovado ad referendum, como também a colocação do Regimento Interno em consulta publica. A conselheira Ana Lucia informa que haverá a reunião da Comissão Organizadora da Conferência de Saúde das Mulheres em 15/12/2016. Finalizando foi colocado em votação no mérito para elaboração posterior as Moções de Apoio aos Servidores de Presidente Prudente e de Repúdio à Gestão Municipal. Aprovado ad referendum e de acordo com a súmula aprovada e assinada pelos presentes ficaram deliberados os seguintes pontos: DELIBERAÇÃO Nº 01 - ASSUNTO: Aprovação da Ata da reunião do Pleno 258º de 25/11/2016.DECISÃO: Aprovado ad referendum DELIBERAÇÃO Nº 02 - ASSUNTO: Alteração da ordem do dia para inclusão em pauta da proposta de disponibilizar os regimentos das conferências de Saúde da Mulher e Vigilância em Saúde em Consulta Pública. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 03 - ASSUNTO: Alteração da ordem do dia para inclusão em pauta da inclusão de membros na Comissão Organizadora da Conferência de Saúde da Mulher. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 04 - ASSUNTO: Alteração da ordem do dia para inclusão em pauta de homologação do Conselheiro Benedito Alves de Souza para participar de reunião em 16/12 na DRS da Baixada Santista, para orientação da Comissão Organizadora Local da Devolutiva da 4ªCESTT-SP. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 05 - ASSUNTO: Alteração da ordem do dia para inclusão em pauta da moção de apoio aos servidores públicos municipais de Presidente Prudente. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 06 - ASSUNTO: Alteração da ordem do dia para inclusão em pauta da moção de repúdio à administração municipal de Presidente Prudente, para correção do módulo de agosto. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 07 - ASSUNTO: Aprovação do Calendário 2017, com os ajustes e inclusões apresentadas. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 08 - ASSUNTO: Homologar os conselheiros (as) Neide Aparecida Sales Biscuola como titular e Maria Isabel Cristina Martins Boniolo como suplente pelo segmento trabalhador, do segmento usuário Lázaro Cesar da Silva e Luiz José De Souza como titulares e Benedito Alves de Souza e Arnaldo Marcolino da Silva Filho como suplentes, e pelo segmento gestor Geral Reple Sobrinho como Titular e Silvany Lemes Cruvinel Portas como suplente na composição da Comissão Eleitoral. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 09 - ASSUNTO: Homologação da conselheira Rosane Victória da Silva do segmento usuário para integrar o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Heliópolis. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 10 - ASSUNTO: Homologação da conselheira Sheila Ventura Pereira e conselheiro Benedito Alves de Souza para representarem o CESSP na 218ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, no dia 15 de dezembro de 2016, às 14h00. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 11 - ASSUNTO: Homologação da conselheira do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo e Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher Marisa Lima Ferreira e da Assessora de Planejamento da Coordenadoria Regional de Saúde da SES-SP Sueli Valim e com a colaboração das conselheiras Sheila Ventura Pereira e Maria Cristina Silveira Prado Martins na Comissão Organizadora da Conferência de Saúde da Mulher. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 12 - ASSUNTO: Homologação da conselheira Ana Lúcia de Mattos Flores e Arnaldo Marcolino da Silva Filho respectivamente como coordenador e coordenador adjunto da Comissão Organizadora da Conferência de Saúde da Mulher. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 13 - ASSUNTO: Aprovação da disponibilização dos regimentos das conferências de Saúde da Mulher e Vigilância em Saúde em Consulta Pública. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 14 - ASSUNTO: Homologação do Conselheiro Benedito Alves de Souza para participar de reunião em 16/12. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 15 - ASSUNTO: Aprovação da moção de apoio aos servidores públicos de Presidente Prudente, pois devido à ADIN proposta pelo MP, que revoga direito à adicional universitário e vale-alimentação. DECISÃO: Aprovado ad referendum. DELIBERAÇÃO Nº 16 - ASSUNTO: Aprovação da moção de repúdio à administração municipal de Presidente Prudente, por falta de vontade política para adequar/corrigir a situação dos servidores públicos prejudicados pela correção do módulo de agosto. DECISÃO: Aprovado ad referendum. Esta ata foi elaborada por Solange Gomes e Cassia Marinho Tubone.
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