| Ata nº 265 |
Ao vigésimo sexto dia do mês de maio de dois mil e dezessete foi realizada a ducentésima sexagésima quinta reunião ordinária do Pleno do CES/SP, na no Auditório José Ademar, no andar térreo do prédio da Avenida Dr. Arnaldo, 351, com as seguintes presenças e representações: I ¿ PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: David Everson Uip ¿ Titular; Affonso Viviani Junior ¿ Suplente; Silvany Lemes Cruvinel Portas ¿ Suplente; Secretários Municipais de Saúde: Adriana Martins de Paula - Suplente ¿ II PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Com Fins Lucrativos: Marcelo Luis Gratão ¿ Titular - III REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na área da Saúde: Mauri Bezerra dos Santos Filho ¿ Titular; Maria Isabel Cristina Martins Boniolo ¿ Suplente; Ana Lucia de Mattos Flores ¿ Titular - Associação dos Profissionais de Saúde: Neide Aparecida Sales Biscuola ¿ Titular IV ¿ REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Centrais Sindicais: Rosilânia Correia Lima ¿ Titular; Lázaro Cesar da Silva Titular; Benedito Alves de Souza¿ Titular; ¿ Associações de Portadores de Patologia: Sheila Ventura Pereira ¿ Titular; Roseli Sinkivicio M.B. Rezende - Associações de Portadores de Deficiência ¿ Maria Alessandra da Silva ¿ Suplente - Movimentos Populares de Saúde: Luiz José de Souza ¿ Titular; Arnaldo Marcolino da Silva Filho ¿ Suplente; Leônides Gregório da Silva ¿ Titular; Idreno de Almeida ¿ Titular; Rosane Victória da Silva ¿ Suplente; Douglas Nogueira Alves ¿ Titular; Francisco de Assis Gonçalves Valério ¿ Suplente - Associações de Moradores: João Cassiano de Oliveira Suplente - Movimento Religioso de Defesa da Saúde: João Inácio Mildner ¿ Titular; Maria Cristina Silveira Prado Martins ¿ Suplente. JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I - Secretários Municipais de Saúde: Carmino Antonio de Souza Titular ¿ Maria Dalva Amim dos Santos Suplente; Luis Fernando Nogueira Tofani Titular III - REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na área da Saúde ¿ Natanael da Costa ¿ Titular; Omar Braga Mendonça ¿ Suplente; Conselhos de Fiscalização de Exercício Profissional: Ligia Rosa da Costa Pereira Titular; Erica Beatriz Lemes Pimentel Suplente ¿ ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional: Suely Stringari de Souza ¿ Suplente; Associação dos Profissionais de Saúde: Marília Cristina Prado Louvision ¿ Titular; IV ¿ REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ¿ Centrais Sindicais: Ismael Gianeri Suplente; SETOR EMPRESARIAL¿ José Augusto Queiroz; ASSOCIAÇÕES DOS PORTADORES COM DEFICIENCIA¿ Claudia Sofia Idalecio Pereira; Movimentos Populares de Saúde ¿ Gloria de Almeida Saraiva Massoni ¿ Suplente; Associação de Defesa de Interesse da Mulher: Aparecida Jacinto dos Santos; - Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Flávio José Dantas ¿ Titular - PROGRAMA OU MOVIMENTO RELIGIOSO DE DEFESA DA SAÚDE ¿ Maria Cristina Silveira Prado Martins ¿ Suplente ¿ Associações de Moradores: Expedito Pedro do Nascimento Titular. AUSENTES: I ¿ PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: Maria Aparecida Novaes Suplente; - Universidades do Estado de São Paulo: Gustavo Pereira Fraga ¿ Titular; Luis Augusto Passeri ¿ Suplente; José Carlos Souza Trindade Filho ¿ Titular; Silke Anna Theresa Weber ¿ Suplente - II ¿ PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa Ghilarducci ¿ Titular; Mara Christiane de Vasconcelos Liberato ¿ Suplente ¿ Entidades com Fins Lucrativos: Carlos José Xavier Tomanini III - REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional: Maria Lucia Zarvos Varellis ¿Titular; Associação dos Profissionais de Saúde: Laura Magrini Luiz Alonso Suplente; IV ¿ REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ¿ CENTRAIS SINDICAIS ¿ Cleonice Caetano Souza ¿ Suplente; Oldimar Sérgio Alves de Souza ¿ Suplente; SETOR EMPRESARIAL¿ Joffre Setterval Moraes Suplente; Associações de Portadores de Patologias¿ Cláudio Toledo Soares Pereira¿ Suplente; Luiz Carlos Medeiros de Paula¿ Suplente; Associação de Defesa de Interesse da Mulher: Maria José Majô Jandreice ¿ Suplente; Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor-Carlos Botazzo¿ Suplente. CONVIDADOS: Alexandra Casarino ¿ CAF/SES/SP; Irene Ribeiro ¿ Comus Pindamonhangaba; Luiz Kenji Ogata ¿ GIS; Milton Osaki ¿ CRH; Marco Maida ¿ GIS; Michelle Brito ¿ CRH; Maria Sonia Silva ¿ CRH; Rosa Fernandez ¿ CRS; Adriane Medeiros ¿ CAF; Aline Zequi ¿ NTH/SES; Ivonildes Silva ¿ SEESP; Fatima Bombarda ¿ UCP/SES; Carolina Zanatta ¿ CPS; Telma Attizani ¿ CPS; Ana Beatriz ¿ GSDRH; Maria Erminia Ciliberti ¿ COSEMSP; Eliana de Fátima Paulo ¿ CCD/GPA/SES; Marcia de Souza Moraes ¿ CCD/GPA/SES; Jakeline Lima ¿ CGOF; Bruno Santos ¿ CGOF; Vania Feres ¿ CEFOR/SP; Claudia Carnevalle ¿ CVE/SES; Mario Alexandre Moro ¿ Fórum Paulista Antimanicomial; Helio Komagata ¿ CRH; Vera Malheiro ¿ CVE; Frederico Carbone Filho ¿ CPS; Ligia Soares ¿ CPS; Fátima Batina ¿ CRH; Elisa Azevedo ¿ CCD. O Secretário Executivo Belfari Garcia Guiral informa sobre a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres e esclarece que não foram apresentadas as duas atas anteriores conforme prazo regimental, em função da ocorrência de duas reuniões no mesmo mês. A reunião começa com a solicitação dos membros da Mesa Diretora para compor e a presença do Presidente do Conselho Dr. David Uip. O Secretário Executivo faz a leitura das justificativas e aprovação das atas conforme o prazo regimental e considerando a realização de duas reuniões no mesmo dia justifica que não houve tempo hábil para confecção e que apresentará no próximo Pleno. O secretário executivo lembra que o conselheiro ausente tem 48 horas para justificar e solicita contagem do quórum. Inicia a pauta comenta sobre produto da reunião proposta que tomara o tempo integral, em função do resultado das reuniões ampliadas da Política de Saúde e Cofin, para análise do PAS-2018 e as comissões que não puderam estar, se organizaram e encaminharam seus questionamentos que foram acolhidos pelos técnicos da CPS- Coordenadoria de Planejamento em Saúde da SESSP, que convidou as áreas técnicas da pasta para esclarecimentos e agradece a presença de todos. Em seguida, o Secretário Belfari convida a Coordenadora da 1ª CESMUs, Ana Lucia de Mattos Flores para dar os informes referentes à organização final, que solicita que a relatora geral Neide Biscuola e esta informar que todos os processos referentes à logística, material técnico e material oriundo das etapas macrorregionais estão organizados e a conselheira Ana conclui sobre a homologação Na sequência, o Coordenador da 1ª CESVS, Padre João expõe sobre o andamento e solicita o apoio do DRS, CDQSUS e Vigilâncias quanto ao grande esforço de todos para organização e reafirma a importância do apoio do Senhor Secretário e Presidente do Conselho Estadual, como também destaca o apoio do COSEMSSP. O Secretário Executivo Belfari informa que 5 estados acompanharam a nossa video conferência (SP, RJ, MG, MA e SC). Outro ponto dos informes foi a apresentação do resultado do produto das reuniões da comissão eleitoral pela Presidente da Comissão Eleitoral, Neide Biscuola, com o Secretário de Estado Adjunto e destaca sobre a importância da elaboração de uma minuta de resolução sobre o a importância do respaldo legal em função da data de publicação do decreto de posse do conselho biênio 2015-2017 e a reabertura do processo eleitoral. Em seguida, a Conselheira Neide procede à leitura do texto e o Secretário Executivo Belfari esclarece sobre o momento do informe e destaca sobre a inclusão de pauta proposta pela Conselheira Neide. Regime de votação ¿ Inclusão de Pauta ¿ Resolução referente ao Processo Eleitoral ¿ 16 votos a favor, sem qualquer voto contrário ou abstenção. O Conselheiro Mauri faz o informe sobre a avaliação das OSS, analise do relatório do ano de 2016 sobre as impressões referentes aos serviços e exemplifica com a dificuldade de atendimento do Hospital de Carapicuíba, que repete o desempenho de 2015 e 2016, conforme visita técnica em junho e fala que o relatório será encaminhado a esse conselho. Em seguida, a conselheira Ana Lucia comenta sobre a questão do Ocupa Brasília e relata sobre os fatos ocorridos e solicita a inclusão de pauta e defende essa ação para realização da moção de repudio. Regime de votação ¿ Inclusão de Pauta ¿ Moção de Repúdio - 14 votos a favor, 1 voto contrário e 1 abstenção. Em seguida, Presidente do Conselho, Dr. David Uip parabeniza a todos os coordenadores e assessores sobre o engajamento e dedicação destes nessa pasta. O senhor secretario manifesta que a despeito de ideologias e lados é necessário que o Conselho Estadual se manifeste de forma democrática e cumpra seu papel diante das politicas publicas. Em continuidade, Dr. David aborda a questão da Cracolândia justificando sobre a importância do conhecimento deste colegiado sobre a posição do Estado. Comenta sobre o fato de que a operação das policias civil e militar foi inadiável e fundamental e comenta sobre a dificuldade de acesso dos profissionais de saúde e assistência social a esses locais e ressalta quanto ao objetivo na repreensão ao tráfico de drogas com a prisão de traficantes e finaliza reapresentando o Projeto Recomeço e suas etapas e suas atribuições. Apresenta ainda, o numero 3.400 leitos distribuídos pelos hospitais, leitos de comunidades terapêuticas e leitos da assistência social. Em seguida, o secretario executivo Belfari dá inicio a pauta com a apresentação das áreas técnicas da SESSP sobre os questionamentos referentes a Programação Anual de Saúde 2018 e para a continuidade solicita a composição de uma comissão paritária (02 usuário, 01 trabalhador e 01 gestor) para elaboração do parecer e com a indicação de: Usuário - Rosane Victória da Silva, João Cassiano de Oliveira; Trabalhador ¿ Neide Biscuola; Gestor ¿ Dr. Affonso. Regime de votação ¿ Composição de comissâo para elaboração de parecer: 16 votos a favor, aprovação unânime. A Mesa Diretora assume a presidência conforme estabelecido no regimento interno, o Dr. Affonso representante da Gestão assume a presidência da mesa. Em seguida, a equipe técnica da Coordenadoria de Planejamento em Saúde; Srta. Carolina Zanatta procede ao início da apresentação dos questionamentos do PAS 2018 em tela para acompanhamento dos presentes. O Secretário Executivo Belfari elucida, em termos metodológicos, como procederá os trabalhos referentes aos questionamentos realizados pelas Comissões. Em seguida, dando inicio às apresentações com o link para acompanhamento integral dos(as) conselheiros(as) referente aos trabalhos realizados durante e sobre este item de pauta, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/watch?v=VlLqs7cfW94 . Após o término das apresentações, a Mesa Diretora é recomposta seguindo o rito necessário com verificação de quórum, pois o material apresentado necessita de votação para o Pleno seguinte que se realizará no período da tarde após o intervalo. A comissão eleita para a elaboração do Parecer referente ao PAS-2018 se reunirá em seguida. Seguem as súmulas das deliberações assinadas pelos conselheiros presentes: DELIBERAÇÃO Nº 01 - ASSUNTO: Inclusão de Pauta para a 266ª Reunião Ordinária, 1- Elaborar minuta de resolução sobre o Art.1 do Regimento Interno do CES sobre o atual mandato do Conselho Estadual de Saúde a partir da publicação de posse no dia 28/10/2015. 2- Proposta da Comissão para reabertura do processo eleitoral, considernado o Regimento Interno do CES-SP. DECISÃO: Aprovado por 16 votos a favor, zero votos contrario e zero abtenções. DELIBERAÇÃO Nº 02- ASSUNTO: Proposta de elaborar moção de repúdio sobre o encontro realizado em Brasília no dia 24 de maio de 2017, tema: Ocupa Brasília. DECISÃO: Aprovado por 14 votos a favor, 1 voto contrário e 1 abstenção. DELIBERAÇÃO Nº 03- ASSUNTO- Composição e aprovação da Comissão de Relatoria do Parecer da Programação Anual de Saúde-2018, foram indicados para comissão de relatoria a conselheira Rosane Victória da Silva, o conselheiro Prof. João Cassiano de Oliveira do segmento Usuário, a conselheira Neide Aparecida Sales Biscuola do segmento Trabalhador e Affonso Viviani Junior segmento Gestor. DECISÃO: Aprovado por 15 votos a favor, zero votos contrários e zero abstenções.
Ata lavrada por Cássia Tubone e Belfari Guiral.
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