| Ata nº 268 |
Ao vigésimo oitavo dia do mês de julho de dois mil e dezessete foi realizada a ducentésima sexagésima oitava reunião ordinária do Pleno do CES/SP, na sala 600, no 6º andar do prédio da Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188, com as seguintes presenças e representações: I ¿ PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: David Everson Uip ¿ Titular; Affonso Viviani Jr ¿ Suplente; Silvany Lemes Cruvinel Portas ¿ Suplente; II ¿ III REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Mauri Bezerra do Santo Filho ¿ Titular; Maria Isabel Cristina Martins Boniolo ¿ Suplente; Ivonildes Ferreira da Silva ¿ Titular; Ana Lucia de Mattos Flores - Titular; Conselhos de Fiscalização de Exercício Profissional: Ligia Rosa da Costa Pereira - Titular; Associação dos Profissionais de Saúde: Neide Aparecida Sales Biscuola ¿ Titular. IV ¿ REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: CENTRAIS SINDICAIS: Rosilânia Correia Lima ¿ Titular, Associações de Portadores de Patologia: Roseli Sinkivicio M.B. Rezende - Titular. Associações de Portadores de Deficiência: Claudia Sofia Indalecio Pereira ¿ Titular; Maria Alessandra da Silva ¿ Suplente. Movimentos Populares de Saúde: Luiz José de Souza - Titular Arnaldo Marcolino Da Silva Filho¿ Suplente; Leônides Gregório da Silva ¿ Titular; Gloria de Almeida Saraiva Massoni ¿ Suplente; Rosane Victória da Silva ¿ Suplente; Douglas Nogueira Alves ¿ Titular. Associação de Defesa de Interesse da Mulher¿ Aparecida Jacinto dos Santos ¿ Titular. Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor¿ Flávio José Dantas de Oliveira ¿ Titular. Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: João Inácio Mildner ¿ Titular; Maria Cristina Silveira Prado Martins ¿ Suplente - JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I ¿ PODER PÚBLICO: Secretários Municipais de Saúde: Carmino Antonio de Souza; Maria Dalva Amim dos Santos ¿ Suplente; Luis Fernando Nogueira Tofani ¿ Titular; Adriana Martins de Paula. III - REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Conselhos de Fiscalização de Exercício Profissional: IV REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ¿ Centrais Sindicais: Benedito Alves de Souza ¿ Titular; Ismael Gianeri ¿ Suplente. Setor Empresarial¿ José Augusto Queiroz ¿ Titular. Movimentos Populares de Saúde ¿ ASSOCIAÇÕES DE MORADORES: João Cassiano de Oliveira ¿ Suplente. AUSENTES: I ¿ PODER PÚBLICO ¿ Secretaria de Estado da Saúde: Universidades do Estado de São Paulo: Gustavo Pereira Fraga ¿ Titular; Luis Augusto Passeri ¿ Suplente; José Carlos Souza Trindade Filho ¿ Titular; Silke Anna Theresa Weber ¿ Suplente. II ¿ PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa Ghilarducci ¿ Titular; Mara Christiane de Vasconcelos Liberato ¿ Suplente. Entidades com Fins Lucrativos: Marcelo Luis Gratão Titular; Carlos José Xavier Tomanini ¿ Suplente. Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional: Suely Stringari de Souza - Suplente. Associação dos Profissionais de Saúde: Marilia Cristina Prado Louvison ¿ Titular. IV ¿ REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ¿ Centrais Sindicais: Lázaro Cesar da Silva ¿ Titular; Oldimar Sérgio Alves de Souza ¿ Suplente. Setor Empresarial: José Augusto Queiroz ¿ Titular; Joffre Setterval Moraes¿ Suplente. Associações de Portadores de Patologias¿ Associação de Defesa de Interesse da Mulher: Aparecida Jacinto dos Santos ¿ Titular; Maria José Majô Jandreice ¿ Suplente. Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: CONVIDADOS (AS): Karla Pereira CMS Rio Claro; Ricardo Metam CRO; Irene Ribeiro CMS Pindamonhagamba; Maria Eufrasia de O. Lima OBM; Frederico Carbone Filho SES/CPS; Maria Erminia Ciliberti COSEMS/SP; Jandira da Silva Xavier Carapicuiba. O Secretário Executivo Belfari dá as boas vindas a todos, justifica as ausências e explica que o expediente consta a entrega e aprovação das atas, são quatro atas e que ainda não há quorum para aprovação. Assim que tivermos quórum passamos pro expediente, Entendemos que em minutos teremos quórum. Com início os informes, Agradece a presença da dra. Eliana Rabesca da Coordenadoria da Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, aproveitando sua presença temos um item de informe que é a devolutiva da visita realizada no Hospital Estadual de Itanhaem relatado pelo conselheiro Mauri Bezerra, lembrando que as questões todas de informe não entram a debate. O conselheiro Mauri Bezerra fala dos fatos relatos aqui com relação ao contrato para gerenciar o Hospital Regional de Itanhaem em respeito da OS contratada para sua gestão, foram realizadas duas reuniões ampliadas e discutidas todos os problemas relatados e diante de tudo isso da 1ª reunião entendemos da necessidade de compreender melhor como foi o processo de contrato. Então foi convidada a Dra. Eliana para esclarecer como se deu todo o processo. Em seguida o secretario executivo Belfari passa a palavra para a conselheira Neide Buscuola que coordena a Comissão Eleitoral. Conselheira Neide Buscuola fala da resolução SS Nº 54/2017 que define a data do termino do mandato 2015/2017 que é 24/10/2017 e nesse espaço de tempo nos retificamos e ratificamos as publicações com relação ao processo eleitora. A partir de agora com a anuência de vocês a data de usuários e trabalhadores será no dia 21/08/2017 de manhã. Conselheiro João Inacio solicita que os movimentos religiosos sejam o primeiro uma vez que o conselheiro e o Secretário Executivo vão para Marilia. A conselheira Neiide explica como vai ser o processo de votação. O Secretario Executivo Belfari pergunta à conselheira Neide se neste momento está incluso a sua solicitação referente ao preenchimento das cadeiras que não obtiveram inscrições no processo eleitoral. A conselheira Neide explica que vai ser discutido no item II da pauta. Dando prosseguimento o Secretario Executivo Belfari passa a palavra ao conselheiro João Inacio para dar informe sobre a Conferência de Vigilância em Saúde. Já foram realizados onze conferências regionais envolvendo mais ou menos 1500 pessoas agradece em nome da comissão organizadora aos delegados e delegadas e ao Dr. David Uip e todo o suporte que a Secretaria tem nos dado. Nos convidamos a conselheira Maria Isabel para falar da oficina do CEAP, e de sua participação em Brasilia, fala de um projeto onde foi explicado os objetivos do encontro das comissões estaduais de educação permanente para o controle social no SUS. Haverá mais três encontros ate abril de 2018. Pede para os conselheiros partipem desses encontros. Em seguida a conselheira Rosane Victoria pergunta se os municípios podem participar desse projeto. Conselheira Maria Isabel, as inscrições seram feitas por um link, e é importante que seja divilgado. A conselheira Neide Buscuola fala que seria importante que os novos conselheiros participarem dessas oficinas. Como último item de informe sobre a organização da CIST no encontro da RENAST estadual o conselheiro Benedito Alves de Souza passa a palavra para a conselheira Ivonildes e fala que esse seminário foi muito bem elaborado e teve a participação noventa instituições elaboraram um documento que sera levado para o CNS na conferencia em saúde e todos se manifestaram foi demostrado grande interesse pelo público e pela plenária de participar dessa conferencia. Em seguida o secretario executivo Belfari passa a palavra para o Presidente do Conselho Dr. David Uip que cumprimenta a todos e fala sobre a reunião que participou com o governador Geraldo Alckmin e discutiu sobre orçamento, descontigiciamento em alguns serviços uma reunião muito auspiciosa para a saúde onde ficou demostrada a importância desses recursos, então foram mais de duas horas de reunião e o pessoal da secretaria especialmente o sr. Eloisio se saiu muito bem na demostração das necessidades da Secretaria e o Governador foi muito sensível em atender e ao mesmo tempo ontem a Dra. Silvany representou a SES em Brasilia e nos nacionalisamos a pedido do Ministério da Saúde o Sistema de contole da Judicialização que é um instrumento fundamental para controle da judicialização o Sr. Ministro entendeu que o programa de São Paulo é um programa muito bom e nos estamos cedendo a todos os municípios do Brasil representando um enorme avanço em termos de controle e conhecimento mais do que isso transparência da judicialização eu acho que caminhamos bem. A pauta da Secretaria é uma pauta hoje complexa porque nos enfrentamos o desastre econômico que existe no Brasil e que atinge em cheio os municípios então há uma tendência das prefeituras é tentar estadualizar todos os instrumentos de saúde que eles tem e a outra é municipalizar sem o custeio que o estado tem, nenhuma nem outra. Nós não vamos estadualizar nenhum equipamento de saúde que seja minicipal e também não vamos municipalizar nenhum equipamento se não for junto a responsabilidade do custeio. A posição da Secretaria e do Governador é muito clara a respeito disso. E por conta dessa crise nacional o Estado de São Paulo teve uma diminuição do recebivel muito importante, no mês de julho até agora São Paulo deixou de receber de impostos quase duzentos milhões então é uma quantia assustadora a despeito disso a saúde continua em pé nós estamos fazendo o impossível e isso deve se muito a vocês, aos coordenadores e assessores pra que nada abale no que interessa que é o atendimento mas é um momento muito difícil que temos que ultrapassar esperando que essa situação politica moral e ética tem que passar. Em seguida o secretario executivo Belfari verifica que ainda não há quórum. Nesse sentido faz a seguinte faz a seguinte sugestão de que passemos então aos itens de pauta fazemos a discussão e havendo quórum nos votamos não havendo quorum passamos essa pauta para o próximo pleno. Sugestão aceita pelo Sr. Presidente, passamos ao 1º item de pauta: apreciação e aprovação de instalação de Conselho gestor no Hospital Regional de Itanhaem conselheiro Mauri Bezerra: penso que esse debate a respeito desse novo contrato com o instituto Socrates Guanaes para gerenciar o Hospital Regional de Itanhaem trouxe um grande debate para esse conselho desde do ultimo pleno ate nas reuniões que aconteceram para discutir o tema, e trouxe a tona novamente o papel das OSs no Estado de São Paulo até que ponto a gestão de um hospital a partir do gerenciamento das Oss influencia em toda política de saúde e mesmo a posição do estado de São Paulo em optar que os hospitais novos ou ampliados sejam gerenciados por OSs, no mês de julho no jornal do SIMESP saiu uma entrevista com a Dra. Ana Carolina Novarret que fez seu mestrato pensando nisso, organizações sociais com modelo sustentável trás um debate muito importante e no próximo pleno espero concluir o relatório anual dos contratos de gestões do ano de 2016 e quero trazer o tamanho que as OSs tem no estado de São Paulo um dado eu já tenho consumiu 23% de todo o orçamento do estado da saúde para esse ano chega 25% já que outros hospitais serão entregues e eu estou falando apenas de orçamento, mas e a politica colocada e implementada pelas OSs no sistema de saúde no estado de São Paulo, esse conselho tem que debater isso então esse debate com instituto Socrates Guanaes que nos trouxemos aqui demostranto inclusive que uma OS investigada pelo tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro e outras denumcias vai gerenciar um dos maiores hospital do estado de São Paulo. A comissão nas duas reuniões da necessidade minimamente de um controle melhor nesses hospitais gerenciados pelas OSs e discutimos em começar a partir desse hospital regional de Itanhaem e elaborarmos aqui uma recomendação para que o Sr. Secretario dentro da suas atribuições eleja um conselho gestor para aquela unidade. Dr. David comenta que o conselheiro Mauri foi muito preciso e que enquanto for secretario a escolha de modelo de gestão vai continuar a ser OS, e esse modelo está amparado em resultados não é uma escolha emocional, nos temos inclusive dados publicados cientificamente que mostram que esse é o modelo de gestão adequado, quero lembra los que essa historia começa com o governador Mario Govas no embate muito grande que começou em Brasilia e veio para São Paulo e curiosamente vários estados inclusive liderados pelo PT adotaram o mesmo modelo de gestão, hoje é um modelo de gestão universal no pais. E que ele trás para CES a posição do Estado e da Secretaria que é muito clara e vai continuar sendo este um fórum para esclarecimento e toda vez que formos questionada nos vamos responder o numero de dados isso é muito tranquilo eu sempre digo não tem o que essa secretaria não possa responder e não tem o pq não ser questionada deve, a função dos senhores é questionar mesmo e ter acesso a todos os documentos para se sentir esclarecidos, é função de cada lado. Então eu vejo isso com muita naturalidade e agradeço muito o questionamento que nos possibilitou demonstrar com clareza que o processo foi absolutamente licito e indiscutível, se hoje nos impossibilitarmos pleitos que estão por algum motivo sendo investigados vai sobrar muito pouca gente nesse pais. Sobre o ultimo comentário é quanto aos recursos, é obvio se há uma predireção por um sistema de gestão você paga pelo seu investimento, hoje as OSs representam uma parte importante do orçamento por que elas representam uma parte importante da gestão nada mais logico o orçamento do Hospital de Itanhaem ele coaduna com Hospitais desse porte nos temos isso absolutamente claro e nos controlamos isso com todo rigor e as OSs do Estado de São Paulo são controladas número a número, momento a momento. Em seguida a conselheira Maria Alessandra lembra que já se manifestou na reunião da mesa diretora e faz parte de GT da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em grupo de saúde relacionado com pessoa com deficiencia, o Rio de Janeiro não esta pagando ninguém nem servidores e nem prestadores quando a gente trás uma questão, não estou fazendo juízo de valor e acho que a gente tem que tomar cuidado quando trazemos uma questão de denúncia pois tem que buscar a conclusão final, na ultima reunião da mesa diretora eu puxei as certidões e entreguei a certidão trabalhista, a empresa não tem problema, ainda não fiz vista ao processo o prazo termina hoje, para verificar se houve alguma irregularidade nesse processo de licitação. O Conselheiro Luis José independentemente de continuar se é OS ou outra coisa, nos discutimos que seria importante essa apreciação e aprovação de uma recomendação para o senhor secretario e o governador para nos instalássemos um conselho gestor naquela unidade ate como um plano piloto fazer um conselho. A Conselheira Silvany complementa o que o dr. David colocou, questão da definição da gestão, como a dra. Eliana já deve ter esclarecido o plano assistencial é elaborado pelo gestor e pela região com pactuações então é a partir de um diagnostico de saúde de uma necessidade assistencial esse plano é elaborado pelo gestor estadual em conjunto com os gestores envolvidos naquele território portanto o que é contratado para que a OS realize é aquilo que a gestão decidiu não é a OS que decide o que vai fazer. O secretario executivo Belfari faz algumas considerações em função do tema que esta sendo discutido, a ADIM é uma ação de inconstitucionalidade, no caso em questão houve uma ação pela assembleia legislativa do estado onde foi votada a criação de conselhos gestores em todo as as unidades do estado, o estado por sua vez não por vontade mas por obrigação formal teve que entrar com uma ação de inconstitucionalidade e assim o fez em função de um erro de iniciativa, toda a ação que mexe na estrutura do estado que implica em recursos financeiros aumento de gastos da estrutura formal do estado tem que partir do executivo. e lembra ao conselheiros que o CES colocou no plano estadual de saúde 2016/2019 ação de estudos sobre a viabilidade desses conselhos e que esta a cargo da nossa comissão de Integração Entreconselhos. A Conselheira Roseli fala que entende algumas coisas faladas mas quando se fala de saúde precisamos pensar em ética na saúde, na pessoa que esta la na ponta atendendo o usuário então quando essas OSs são contratadas e mesmo o nosso trabalhador estadual e municipal nosso funcionário publico precisa passar tem necessidade eles demostram essa carência em reciclagem uma atualização ate ética. Dr. David fala que todos os nossos ambulatórios especialidades e exames são geridos por OSs do ponto de vista de estado o melhor avaliado é o poupa tempo tem entre bom e ótimo de 98% o segundo são os AMES especialmente os AMES mais com índice de 96 e 97% então eu acho que esse é um numero muito reflexivo e eu falo de 83 ambulatorios sendo 56 AMES e 36 AMES mais, isto esta quantificado quem responde por isso é o ususario se o usuário tem esse grau de satisfação é por que ele esta muito bem atendido se ele esta muito bem atendido quem atende esta satisfeito. O Conselheiro Arnaldo Marcolino também fala da importância de implantar um conselho gestor. O importante é que nos conselheiros façamos nosso papel. É um direito nosso ter a qualidade no atendimento. Algumas politicas não dão lucro, nas conferências nos colocamos varias diretrizes. Reafirma a fala dos outros conselheiros. Em seguida a conselheira Ana Flores salienta que a questão do conselho gestor ou conselho local não é so vontade desses conselheiros que estão tentando sensibiliza lo mas também de toda uma conferência e deixa um apelo a essa gestão implante os Conselhos. O secretario executivo Belfari justifica a saída do Dr. David para cumprimento da agenda do dia. Em seguida, antes de dar proceguimento, eu chama mesa diretora para presidir os trabalhos e como preve o regimento o representante da gestão na mesa preside a plenária na ausência do senhor presidente Dr. David e a Mesa o faz pelo representante do Segmento Gestor. O Conselheiro Flavio Dantas ressalta que a discussão é muito importante inclusive esta dentro da competência que é definidado logo no inciso I como sendo competência do conselho propor medidas que visem a formulação e controle da politica de saúde fiscalização e acompanhamento do SUS e aperfeiçoamento da organização do SUS São Paulo. A outra questão é a educação dos profissionais ou seja os prestadores de serviço, ate que ponto as OSs estão se preocupando com essa questão? A ideia de criação de conselho gestor ou talvez no sentido de estimular a participação de um maior numero de pessoas e ter conhecimento do que esta acontecendo ate um conselho acessor que não precisaria estar exatamente implicado na decisão. Para a conselheira Ana Flores que não sendo conselho gestor que seja outro nome mas que se de oportunidades aos usuários a oportunidade de acompanhar de perto. E por fim ainda falando do que diz respeito ao papel das OSs, o conselheiro Douglas trouxe aqui a deficiência dos hospitais de administração direta especialmente da região do Alto Tiete, ma nos sabemos que não é so dessa região e lembra que no ano passado foi aprovada a recomendação e pede ao Secretário Executivo que obtenha um posicionamento do Senhor Secretário quanto a questão. O secretario executivo Belfari remete que a recomendação feita anteriormente quanto ao ressarcimento dos serviços não prestados foi publicada em Diario Oficial a recomendação do CES e na própria reunião o Secretário e o então o coordenador da Coordenadoria de Gestão de Serviços de Saúde também se manifestaram quanto a impossibilidade da recomendação. Para o Conselheiro Mauri Bezerra nos aprovamos a recomendação após a explanação do coordenador não teve posicionamento após o coordenador fez as explicações por não atender a solicitação naqueles termos. Conselheiro João Inacio diante do nos estamos ouvindo isso volta, eu pergunto se por um ato do senhor secretario seria possível algum membro do CES acompanhar junto com a senhora e sua equipe acompanhar a questão da contratação das OSs para que essa duvida que sempre paira seja estinguida de uma vez. Dra. Eliana as contratações que acontecem são publicadas no diário oficial, os processos são públicos assim como as decisões posteriores então as praticas administrativa da coordenadoria tratam se de praticas de rotina então não consigo imaginar algo a ser acompanhado, do ponto de vista de todo o processo ele esta inteiramente puplicizado. O Conselheiro Mauri coloca que o Estado não deve ter medo do conselho gestor parece que é isso, não tem que ter medo o conselho gestor esta ali para ajudar no processo organizacional e na condução dos serviços ali prestados. A sua sugestão é as comissões de interconselhos, finanças, gestão e politicas se reunão no dia 18 que é uma sexta feira que antecede o proximo pleno para elaborar a proposta para trazer para o pleno. Secretario executivo Belfari sugere: que votemos no mérito e o texto seja elaborado nesta data. Em processo de votação: 13 votos a favor, 01 voto abstenção e 01 voto contrario, aprovado por mérito. O próximo item de pauta ¿ solicitação de reativação do GT Regimento Interno de revisão/adequação do material já elaborado, passo a palavra a conselheira Neide Buscuola, que solicita rativação do GT de Regime Interno, uma vez que foi o trabalho concluído e não avaliado com acertos importantes para o processo eleitoral, de como nos vamos funcionar e quem somos nos para estarmos aqui por que não estava na lei e não esta constando ainda no nosso regimento, então nos precisamos adequar isso e a comissão eleitoral esta pedindo autorização do pleno. Secretario executivo Belfari, considera que é fundamental a todo processo e bom andamento desse conselho, nos temos dois problemas: um é a revisão geral desse regimento que tem uma serie de pontos a ser analisadas isto é fato, este GT levou um tempo grande de discussão vai ter um tempo grande de discussão entre todos os pares numa questão ampla e geral isso deve sim ser conduzido, desta data de hoje que para darmos prosseguimento a eleição desse conselho temos um impasse importante que não podemos deixar cadeiras vagas esse conselho não pode funcionar com cadeiras vagas se não temos condições de colocar alguém num processo de maneira clara, transparente, democrático alguma coisa errado tem neste primeiro momento que detectou se dificuldade que nos temos que transpor é quanto a identificação das instituições com possibilidade de concorrer hoje limita se a uma atuação 50% no regimento e o regimento é de competência deste conselho é isso que nos pedimos autorização para que mudemos para essas duas cadeiras vagas, peço então autorização a esse plenário para que de autonomia a comissão organizadora de reduzir a restrição de 50% para este processo eleitoral e a hora que o regimento for revisto ver como um todo. Em seguida o conselheiro João Inacio argumenta que os Conselheiros nem leram a proposta elaborada e já estão pedindo para se refazar tudo novamente. Secretario executivo Belfari eu volto a reafirmar essa nescessdade não de revisão do regimento eu partilho com o conselheiro, mas quanto secretaria executiva e quanto responsabel por essa acessoria ao conselho nos não podemos deixar de realizar um processo eleitoral coerente transparente democrático por excesso de restrição, o conselheiro João Inacio pergunta se temos quórum qualificado para votar o regimento e a conselheira Neide fala que não vamos votar o regimento. Nos não vamos mudar o item do regimento. Melhorar a forma de funcionamento. Conselheira Maria Alessandra menciona que em 2012 que foi inserida o artido de 50% mais 1 no regimento na época protocolou uma carta dizendo que era ilegal, para os conselheiros e não obteve resposta e que já houve mais mudanças nos mandatos e a situação permanece. Essa medida foi feita justamente para impedir e tirar as entidades pequenas e permanecer só os grandes sindicatos e as grandes entidades isso não tem amparo legal. O Secretario executivo Belfari coloca que há um problema que precisamos resolver que é a questão eleitoral e volta a afirmar a necessidade de preencher todas as cadeiras do Conselho. Conselheira Ana Flores pede que sejamos mais objetivos e que quanto a solicitação de reativação do GT Regimento Interno de revisão/adequação do material já elaborado o material já esta concluso só esta faltando a comissão apresentar. O conselheiro João Inacio esclarece que o GT do Regimento acatou e anda contribuição era bem vinda na medida do possível foram aproveitadas, foi encaminhada alisou todas as contribuições de conselheiros e que solicitou revisão e ning Conselheira Maria Alessandra Supondo que va pra votação a conclusão ou uma ou duas reuniões paruem o fez A Conselheira Neide coloca que precisa de autorização para mexer no Regimento Interno do CES, e menciona também que para algumas cadeiras nem houve candidatos tendo em vista as restrições do O Secretario executivo Belfari entra em processo de votação da reativação do GT de Regimento Interno, com 14 votos a favor, nenhum voto contra e um voto de abstenção com direito a justificativa de voto, conselheiro João Inacio se o que precisa ser feito são coisas pontuais isso se pode fazer no pleno e não dar possibilidade de revisão do regimento como um todo é não chegar ao fim dos trabalhos de novo, é a justificativa e abre mão da minha participação no GT. Vamos ao terceiro item de pauta ¿apreciação e aprovação da recomendação para criação do comitê de politicas de promoção de equidade¿ ele parte de um oficio que nos foi enviado a cada um de nos pelo CES mas que foi enviado e orientado pelo conselho nacional esse oficio circular 183/2017, então so para ressaltar a importância desse comitê e em regime de votação quem esta de acordo com a recomendação colocada pela conselheira Ana Flores 15 votos a favor, 0 contra e 0 abstenção O item IV da pauta ¿aprovação da data da semana de participação social em 24,25,26 e 27 de outubro/2017. Conselheira Neide questão de ordem nos temos um oficio circular que chegou do ministério da saúde que esta colocado aqui que chegou 17/07 e temos que ter uma atitude, uma atitude essa que já aconteceu na BIPARTITE e terá uma reunião no dia 18/08 na TRIPARTITE para resolver que é a revisão da politica nacional de atenção básica o nosso estado de acordo com o nosso plano estadual de saúde nos vamos participar agora da atenção básica então assim no mérito já foi votado no conselho nacional essa revisão e esta colocado em consulta publica e solicita que os CMS que estão construindo o seu plano municipal de saude e o CES que já esta com seu plano estadual de saúde pronto, então estou sugerindo que a reunião comissão de politicas seja ampliada e que convidemos o sr. Arnaldo Sala que é nosso representante de politicas no nosso estado para fazer esse levantamento já que não esta em anexo. Para ver qual sera nossa contribuição. Secretario executivo Belfari vamos ser práticos vamos convidar o Dr. Arnaldo Sala para a proxima reunião de politicas de saúde para tartar desse assunto, podemos dar prosseguimento a pauta avançando então, Item IV aprovação da data da semana de participação social em 24, 25, 26 e 27 de outubro/2017 O Secretário Executivo pede para retirar esse item de pauta e assim que tivermos acertado o local colocaríamos em pauta novamente. Nesse sentido item V de pauta ¿ indicação de mais um representante do segmento usuário, na comissão de ética em pesquisa da universidade paulista ¿ UNIP. Caso não haja candidatura nos comunicamos a instituição solicitante para então se dirigir ao conselho municipal de saúde, a outra instituição representante de usuários sendo que já temos um representante nesse comitê. Em processo de votação a proposta de indicação de outra instituição 15 votos a favor, 0 contra, 0 abstenção aprovada. Eu peço a votação em bloco. Homologação de convites: COMUS ¿ Mauá convida o conselheiro Arnaldo Marcolino Filho para palestrar em 25,26 e 27 de agosto de 2017 na X Conferência Municipal de Mauá; II Seminário de Saúde e Qualidade de Vida no Pontal do Paranapanema ¿ convida para palestrante Arnaldo Marcolino Filho, em 04 de agosto de 2017. COMUS ¿ Suzano convida o conselheiro Arnaldo Marcolino Filho para palestrar em 29 de julho de 2017 na Conferência Municipal. A conselheira Sheila Ventura em substituição à Conselheira Ana Flores para participar da Conferencia Municipal de Lins em 28 de julho de 2017 já deliberado pelo Pleno em Maio/2017. 96ª Reunião da CISTT-CNS ¿ Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em 24 e 25 de agosto de 2017, em Brasília ¿ DF. Em regime de votação 15 votos, 0 contra e 0 abstenção, aprovado, em processo de votação aprovação das atas das 264ª, 265º, 266º e 267º tivemos contribuições da conselheira Silvany e da conselheira Maria Alessandra que já foram alteradas 15 votos a favor, 0 contra e 0 abstenção, so um informe pelo conselheiro Leonides, em Carapicuiba realizou se a conferencia da Assistencia social no dia 26/07/2017. eu passo ao presidente para encerrar a sessão dr. Affonso obrigado a presença de todos esta terminada a sessão. Seguem as súmulas das deliberações assinadas pelos conselheiros presentes: Seguem as súmulas das deliberações assinadas pelos conselheiros presentes: Deliberação Nº 1 Assunto: Apreciação e aprovação de uma Recomendação para criação de um Conselho Local de forma paritária no Hospital Regional de Itanhaém, sob gestão da OSS Instituto Sócrates Guanaes. Decisão: Aprovado por 13 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção. Deliberação Nº 2 Assunto: : Homologar a proposta de reativação do Grupo de Trabalho do Regimento Interno para revisão/adequação do material já elaborado para apresentação e aprovação do RI revisado. Decisão: Aprovado por 14 votos a favor, 0 contrário e 1 abstenção. Deliberação Nº 03 Assunto: Homologar a apreciação e aprovação da Recomendação para criação do Comitê de Políticas de Promoção de Equidade. Decisão: Aprovado por 15 votos a favor, 0 contrários e 0 abstenções. Deliberação Nº 04 Assunto: Indicação de mais um representante do segmento usuário, na Comissão de Ética em Pesquisa da Universidade Paulista ¿ UNIP. Não foi indicado nenhum conselheiro e será respondido à UNIP. Decisão: Aprovado por 15 votos a favor, 0 contrário e 0 abstenção. Deliberação Nº 05 Assunto: Homologação de convites: COMUS ¿ Mauá convida o conselheiro Arnaldo Marcolino Filho para palestrar em 25,26 e 27 de agosto de 2017 na X Conferência Municipal de Mauá; COMUS ¿ Mauá convida o conselheiro Arnaldo Marcolino Filho para palestrar em 25,26 e 27 de agosto de 2017 na X Conferência Municipal de Mauá; II Seminário de Saúde e Qualidade de Vida no Pontal do Paranapanema e Conferência Livre do Campo ¿ convida para palestrante Arnaldo Marcolino Filho, em 04 de agosto de 2017. COMUS ¿ Suzano convida o conselheiro Arnaldo Marcolino Filho para palestrar em 29 de julho de 2017 na Conferência Municipal. A conselheira Sheila Ventura em substituição à Conselheira Ana Flores para participar da Conferencia Municipal de Lins em 28 de julho de 2017 já deliberado pelo Pleno em Maio/2017. 96ª Reunião da CISTT-CNS ¿ Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em 24 e 25 de agosto de 2017, em Brasília ¿ DF com indicação de membro participante pela própria CISTT. Decisão: Aprovado por 15 votos a favor, 0 contrário e 0 abstenção. Deliberação Nº 06 Assunto: Homologação da aprovação das atas 264ª, 265ª, 266ª e 267ª Reuniões Ordinárias do Pleno. Decisão: Aprovado por 15 votos a favor, 0 contrário e 0 abstenção. Esta ata foi lavrada pela Silvia Tropardi e revisada por Belfari G. Guiral.
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