Ao vigésimo quarto dia do mês de novembro de dois mil e dezessete foi realizada a ducentésima septuagésima segunda reunião ordinária do Pleno do CES/SP, na sala 600, no 6º andar do prédio da Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188, com as seguintes PRESENÇAS e representações: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: David Everson Uip-Presidente - Affonso Viviani Jr – Suplente; Frederico Carbone Filho – Suplente; SECRETARIOS MUNICIPAIS – Carmem Silvia Guariente – Titular; Adriana Martins de Paula – Suplente UNIVERSIDADES DE SÃO PAULO Maria Cristina Pereira Lima – Titular - II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE- Entidades Filantropicas – João Luis Castro Velluci – Titular; Paulo Cesar Amadeu - Entidades com Fins Lucrativos – Marcelo Luís Gratão - Titular; Erik Oswaldo Von Eye - Suplente - III REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Mauri Bezerra do Santo Filho – Titular; Tamiris Cristina Gomes Mazetto – Suplente; Maria Isabel Cristina Martins Boniolo – Titular; Otelo Chino Junior - Suplente; Ana Lucia de Mattos Flores – Titular; Ivonildes Ferreira da Silva – Suplente; - Conselhos de Fiscalização de Exercício Profissional: Suely Stringari de Souza – Titular; Jason Gomes Rodrigues – Suplente; Érica Beatriz Lemes Pimentel – Titular; Eduardo Filoni - Suplente - Associação dos Profissionais de Saúde: Marilia Cristina Prado Louvison (Titular), Neide Aparecida Sales Biscuola – (Titular). IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: CENTRAIS SINDICAIS: Tadeu Amaral – Titular; Jessica Torres Araujo – Suplente; Maxuel Moreira Moraes – Titular; Ivanice da Silveira Santos – Suplente; Katia Cristina Rodrigues da Silva – Suplente - Associações de Portadores de Patologia: Sheila Ventura Pereira – Titular; Sonia Maria Castelo Branco Fortuna – Suplente; Denise Esteves Cartolari Panico – Titular; Regina Celia Pedrosa – Suplente - Associação Portadores de Deficiência: Maria Alessandra da Silva – Titular – Silvana Souza do Nascimento - Suplente. Movimentos Populares de Saúde: Leônides Gregório da Silva – Titular; José Orlando Ferreira da Silva – Suplente; Irene Ribeiro de Moraes – Titular; Francisco de Assis Gonçalves Valerio – Suplente; Lucia Helena de Oliveira – Titular; Jonas Manoel de Queiroz – Suplente; Frederico soares de Lima – Titular; Maria Bertolina Moraes - Suplente – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE INTERESSE DA MULHER: Regiane Alves Ferreira – Titular; Maria Eufrasia de Oliveira – Suplente - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES: Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: José Carlos Ribeiro Gimenes – Titular; Maria Alice Pastorelli Certo – Suplente - JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I – PODER PÚBLICO: Secretários Municipais de Saúde: Luis Fernando Tofani – Titular - IV REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS – Centrais Sindicais: Setor Empresarial– Associações de Portadores de Patologia: Movimentos Populares de Saúde – ASSOCIAÇÕES OU MOVIMENTOS POPULARES DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – João Cassiano de Oliveira - AUSENTES: I – PODER PÚBLICO – Secretaria de Estado da Saúde – Maria Aparecida Novaes – Suplente - Universidades do Estado de São Paulo: José Roberto Matos Souza – Suplente; José Carlos Souza Trindade – Suplente - II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa Ghilarducci – Titular; Mara Christiane de Vasconcelos Liberato – Suplente. Entidades com Fins Lucrativos: Carlos José Xavier Tomanini – Suplente. III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – REPRESENTANTES DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES NA AREA DA SAÚDE – Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional: Associação dos Profissionais de Saúde: IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS – Centrais Sindicais: José Carlos Quintino – Titular - Setor Empresarial: Associações de Portadores de Patologias – Associação de Defesa de Interesse da Mulher: Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde – CONVIDADOS (AS): Cristina Gomes; Roque da Silva; João Inacio Mildner; Augusto Antonio Mezzano; Paulo de Souza; Idreno de Almeida; Regina Maria Catira; Isabel Pinto de Magalhães; Ismael Gianeri; Maria Erminia Ciliberti; Karla Pereira; Jandira Xavier; Adriana Matarozzi de Freitas; Daniel Zampier; Maria Paula Ramos Oliveira; Fabia Gomes de Souza; Denis de Almeida Santos; Sandra Lucia de Campos; Luis José de Souza; Irani Madalena Souza; Mauro Gomes; Paulo Carvalho Catelan; Arlene Souza; Sandra dos Santos; Gloria Massoni; Maria Cristina Silveira Prado Martins; Mara Rose Lacerda; Eugenio Bernardes; Maria Palmira Moura Martins; Cristina Floreste; Flavia Kimura Okamoto; Fernanda Lemos Soares; Irony Tereza Pires; Eleonora Aparecida Ferraz. O Secretário Executivo Belfari Guiral dá as boas vindas a todos e inicia a reunião ordinária do 272ª Pleno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, pelo expediente, apresenta as justificativas de ausências e na oportunidade procede a contagem de conselheiros com possibilidade de votos que havendo quórum passa em regime de votação a aprovação da ata da 271ª Reunião Ordinária do CES, ocorrida em 27 de outubro de 2017. No próximo item do expediente propõe inclusão de pauta, onde solicita substituir a reunião extraordinária de dezembro agendado para 15/12/2017, por um encontro de capacitação para os novos integrantes do Conselho Estadual; Reabertura do Processo Eleitoral Biênio 2017-2019, para as cadeiras que ficaram vagas, Setor Empresarial e Associações de Defesa do Consumidor; Oficina de Sensibilização sobre o meio Ambiente da CCD que se realizará no DRS VII em Campinas no dia 12 de dezembro de 2017 e Semana de Consciência Negra que se realizará em Presidente Prudente em nos dias 04 e 05 de Dezembro de 2017. Que colocado em regime de votação foi aprovado com 23 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção. Passa para os informes: o primeiro item dos Informes é o balanço das atividades das comissões, os coordenadores conselheiros estaduais fizeram um breve relato das reuniões, ações e resultados alcançados nas comissões no exercício de 2017: Neide Biscuola da Comissão de Orçamento e Finanças, Mauri Bezerra da Comissão Gestão do Trabalho e Funcionamento dos Serviços de Saúde, Maria Alessandra pela Comissão de Saúde e Reabilitação da Pessoa com Deficiência, falou o coordenador adjunto Pe João Mildner pela Comissão de DST/HIV-AIDS, falou Ismael Gianeri membro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, dando prosseguimento o Secretario Executivo Belfari Garcia Guiral informa que a Comissão de Ética não teve convocação e pauta para realizar reuniões em 2017, no segundo item dos informes solicita que a conselheira Neide Biscuola faça um breve relato sobre processo eleitoral Biênio 2017-2019, a conselheira Neide Biscuola esclarece que em virtude da falta de inscrição de entidades duas cadeiras do segmento dos usuários não foram preenchidas, Setor Empresarial, titular e suplente, Movimento de Defesa do Consumidor, titular e suplente, fazendo-se necessário nova reabertura do processo eleitoral, sem os critérios de abrangência de atuação no Estado, informa também a publicação do decreto do Governador com a relação dos conselheiros para o Biênio 2017-2019. O secretário executivo Belfari prossegue e pede ao conselheiro Mauri Bezerra que apresente o informe da visita realizada no Hospital do Grajaú. A conselheira Sheila Ventura fala do convite da roda de conversa para a população negra em 16/11/2017. A conselheira Maria Alessandra relata o evento sobre a política pública para pessoas com espectro autista e relata a apresentação do protocolo que foi derrubado pelo tribunal de justiça de São Paulo e fala da necessidade de organização das áreas envolvidas com o tema que não se conversam. O conselheiro Leonides Gregorio informa a reabertura do Hospital Geral de Cubatão e aproveita a oportunidade para agradecer ao secretario Dr. David Uip por ter incluído o município de Cubatão entre as cidades litorâneas que recebem os recursos do plano de verão. O secretario executivo Belfari agradece a participação dos conselheiros. A conselheira Ivanice da Silveira Santos solicita questão de ordem, para incluir na pauta do próximo pleno o tema das OSS, o secretario executivo Belfari esclarece que o tema vem sendo discutido pela Comissão de Gestão e Serviços e pede que anterior a pauta do pleno todos os assuntos sejam inicialmente discutidos e aprovado pe4las Comissões. O secretario executivo Belfari prossegue e passa a palavra ao Presidente do Conselho Dr. David Uip que inicia sua fala dando posse aos conselheiros eleitos para o biênio 2017/2019, pede ao conselheiro Mauri Bezerra que continue realizando suas visitas que trazem subsídios para a Secretaria, o presidente do conselho Dr. David prossegue com um breve relato sobre o atendimento do Hospital do Grajaú e faz uma análise da situação dos serviços públicos de saúde do Rio de Janeiro, fala da posição das associações e conselhos que tem colaborado com a gestão estadual por meio do controle social, e prossegue sua fala sobre medicamentos dos transplantados, diabéticos, hepatites, DST e fala da falta ou atraso na entrega dos medicamentos e como falar de saúde do futuro e fala do financiamento federal que em dez anos reduziu de 40% para 20%, então houve uma perda em torno de 15% a 20% dos recursos. Finalizando sua fala. O conselheiro Francisco Valerio pede para dar um informe. O secretario executivo Belfari entende e abre a fala ao conselheiro, o conselheiro Francisco inicia agradecendo o trabalho dos conselheiros que encerram o mandato e pede que continuem contribuindo, fala do complexo hospitalar de Sorocaba onde vários pacientes tem falecidos por dificuldade de recursos na assistência, a seguir o presidente do conselho Dr. David Uip faz um breve relato sobre o tema e menciona suas visitas ao complexo hospitalar, fala sobre as tentativas de negociação como gestor local. Ao final de sua fala agradece e se retira. O conselheiro Dr. Affonso Viviani assume a presidência dos trabalhos e solicita ao secretário executivo Belfari que de prosseguimento a pauta. A conselheira Irene Ribeiro sugere que verifiquem o quórum para votação, verificado o quórum o secretário executivo Belfari da se inicio a votação. O conselheiro Alaor fala das duas reuniões que participou e não houve quórum e pede esclarecimentos se no novo regimento que será votado esse item esteja claro. O secretario executivo Belfari esclarece que esse item já esta aprovado e será retomada as discussões do Grupo de Trabalho-GT do regimento interno, alguns membros da comissão eleitoral irão continuar os trabalhos no GT de regimento interno. A conselheira Neide Biscuola solicita a secretaria executiva que encaminhe a todos para uma leitura e pede que façam suas contribuições até o dia 10 de dezembro de 2017. O secretario executivo Belfari esclarece a necessidade de aprovar o calendário por causa do decreto 57.478/2011 que orienta o ressarcimento dos conselheiros do segmento usuário. E prossegue os esclarecimentos das datas que precisam de alteração devido ao feriado considerando que as datas tem dia da semana fixada pelo calendário anterior a Sra. Cristina Prado, Iyá Cristina, pede uma fala justifica seu atraso e agradece o trabalho dos membros da Comissão de Saúde Mental e fala do interesse de permanecer participando das discussões da comissão, agradece a todos e se retira. A conselheira Maria Isabel propõe algumas mudanças no calendário, alterando as reuniões das comissões agendadas da primeira semana janeiro para ocorrer a partir da segunda semana de janeiro. O secretário executivo Belfari coloca em processo de votação, incluindo as propostas de mudanças. Aprovado com 21 votos a favor, zero contra e zero abstenções. O conselheiro Jason pergunta sobre a composição da nova mesa diretora. O secretário executivo Belfari fala que ira propor a inclusão de pauta para a composição da mesa diretora mas não entrou na pauta por entendimento do colegiado que o próximo Regimento será votado em fevereiro. O secretário executivo Belfari esclarece sobre o Oficio convite para Reunião dos Secretários Executivos e representante da Mesa Diretora no dia 06/12/2017 e coloca em regime de votação a participação da conselheira Neide Biscuola, o secretário executivo Belfari prossegue em regime de votação: aprovado com 21 votos a favor. Verificando quórum, temos 21 conselheiros em condição de voto. O secretario Belfari coloca em regime de votação a reabertura do processo eleitoral biênio 2017/2019 para a eleição de cadeiras vagas. A conselheira Neide Biscuola faz um breve relato do processo. A conselheira Maria Alessandra pergunta se a comissão eleitoral vai conduzir essa reabertura com a saída do conselheiro Luiz José por que não pode ficar sem paridade e menciona algumas irregularidades e da falta de resposta sobre os questionamentos apresentados a Procuradoria Geral do Estado e que esta aguardando o relatório assinado pela comissão eleitoral para entrar com ação no Ministerio Público. Após a fala do conselheiro Alaor, o secretário executivo Belfari fala da sua necessidade em realizar a capacitação por que as vezes erramos na tentativa de acertar e prossegue sua fala fazendo alguns esclarecimentos da necessidade de quórum qualificado para algumas matérias e propõe para que se exclua o critério de 50% +1 de representação no Estado para as entidades que irão se inscrever para as cadeiras vagas. O conselheiro Jason pergunta se não haverá questionamentode alteração de critério. O secretario executivo esclarece que o quórum qualificado pode alterar. A conselheira Ana Flores não se sente esclarecida para votar e coloca varias questões e pergunta se para eleger as duas vagas de suplência de entidades que representam os trabalhadores da saúde e porque as entidades não ocuparam as vagas no processo eleitoral. O secretario executivo Belfari esclarece que a única instituição que se inscreveu foi a SOBRAVIME que tem representantes que são profissionais de saúde e fala que na lei esta previsto representante de entidade patronal e que não podemos substituir por outra entidade e pergunta se todos estão esclarecidos para votar. A conselheira Ana Flores pergunta se na eleição das outras entidades foi exigido representação de 50% +1. O secretario executivo Belfari responde que sim, a conselheira Maria Alessandra contexta e fala que na sua análise esse critério não foi obedecido. O secretário executivo Belefari coloca em regime de votação: Aprovado por 15 votos a favor, 04 abstenção e 03 contrario. Declaração de voto contrário: conselheira Ana Lucia Flores: entendo que o processo eleitoral deveria ter critério igual para todos e esta em desacordo com a proposta apresentada para a solução da questão. Declaração de voto contrario: conselheira Maria Isabel é contra a condução de conselheiros no processo eleitoral que no seu ponto de vista deveria ser conduzido pela secretaria executiva. O conselheiro Leonides Gregorio se manifesta contra adoção de outros critérios para preenchimento das vagas. E a conselheira Regiane também é contra adoção de outros critérios para essas vagas. A conselheira Maria Alessandra faz um esclarecimentos para a conselheira Ana Lucia Flores do porque na representaçãp patronal tem que ser representação de usuários. Encerrada as discussões o secretário executivo finaliza a reunião. Faz se constar dessa Reunião Ordinária os seguintes encaminhamentos: Deliberação Nº 01 – Assunto: Homologação da aprovação da ata 271ª Reunião Ordinaria do CES/SP. Decisão: Aprovado por 21 votos a favor, 0 contrário e 1 abstenção. Deliberação Nº 02 – Assunto: Aprovação dos pedidos de inclusão de pauta, com votação em bloco: 1-Transformar a Reunião Extraordinária do Pleno agendada para 15/12/2017 em curso Informativo para primeiros esclarecimentos aos conselheiros que tomam posse para o biênio 2017/2019. 2-Reabertura do processo eleitoral biênio 2017/2019, para as cadeiras que ficaram vagas, Setor Empresarial e Associações de Defesa do Consumidor.3- Oficina de Sensibilização sobre o meio Ambiente da CCD que se realizara no DRS VII em Campinas no dia 12/12/2017, 4- Semana da consciência Negra que se realizara em Presidente Prudente nos dias 04 e 05/12/2017. Decisão: Aprovado por 23 votos a favor, 0 contrário e zero abstenção. Deliberação Nº 03-Assunto: Homologação da posse dos conselheiros Eleitos para o Biênio 2017/2019. Decisão: Aprovada. Deliberação Nº 04-Assunto: Homologação da Aprovação do Calendário 2018 do Conselho Estadual de Saúde, incluindo as propostas de ajuste de datas. Decisão: Aprovado por 21 votos a favor, zero contrário e zero abstenção. Deliberação Nº 05-Assunto: Homologação do convite do CNS Oficio 155/2017, para participarem da reunião da Mesa Diretora juntamente com os Secretários Executivos no dia 06/12/2017, em Brasilia-DF. Decisão: Aprovado por 21 votos a favor, zero contrario e zero abstenções. Deliberação Nº 06-Assunto: Aprovação da transformação da Reunião Extraordinária do Pleno agendada para 15/12/2017, em curso Informativo para primeiros esclarecimentos aos Conselheiros que tomam posse para o Bienio 2017/2019. Decisão: aprovado por 26 votos a favor, zero contrario e zero abstenção. Deliberação Nº 07-Assunto: Homologação Reabertura do Processo Eleitoral Biênio, para eleição das cadeiras que ficaram vagas, Setor Empresarial e Associações de Defesa do Consumidor com exclusão do critério de 50% + 1.Decisão: Aprovado por 15 votos a favor, 03 contrário e 04 abstenção. Deliberação Nº 08-Assunto:Homologar a participação na Oficina de Sensibilização sobre o meio Ambiente da CCD que se realizara no DRS VII em Campinas no dia 12/12/2017 conselheioros indicados: Lucia Helena de Oliveira, Maxwel Moreira Moraes, José Orlando Ferreira da Silva, Irene Ribeiro de Moraes, Regiane Alves Ferreira e Leonides Gregório da Silva. Decisão: aprovado por 19 votos a favor, 03 contrário e 01 abstenção. Deliberação N° 09-Assunto: Homologação da participação na Semana de Conciência Negra que se realizará em Presidente Prudente em Novembro/2017 indicação da conselheira Sheila Ventura Pereira. Decisão: Aprovado por 22 votos a favor, zero contrario e zero abstenção.
Ata Elaborada por Solange Gomes e Silvia Tropardi
