Conselho Estadual de Saúde
 
Reunião nº:275
Data:23/03/2018
Horário:09:00
Local:Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - 6º Andar
Contato:Conselho Estadual de Saúde
 
Pauta nº 275

Data: 23 de Março de 2018     – Horário: 8h30 às 12h30.

Local: Conselho Estadual de Saúde – Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - 6º Andar.

 

8h30– Recepção dos conselheiros e entrega de material.

 

9h00:

I – Expediente:

1.     Justificativas de ausências.

2.     Apresentação e votação das atas 274ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde.

II – Informes:

  1. Apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2017 – Relator: Dr. David Uip – Secretário de Estado da Saúde.
  2. Comissões do Conselho de Estado da Saúde – Relator: Belfari Garcia Guiral.

 III – Pauta:

  1. Apresentação e aprovação do SISPACTO – Relatora – Carolina Zanatta – Coordenadoria de Planejamento em Saúde da SESSP.
  2. Homologar os membros da comissão de orçamentos e finanças do CESSP para participação do Seminário COFIN-CGU: "Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS”, em 06 de abril de 2018, das 14 horas às 18 horas na CGU-São Paulo.
  3. Homologar 01 (um) representante do Conselho Estadual da Saúde de Estado na 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades, Movimentos Sociais e Populares, em 04 e 05 de abril de 2018, Brasília-DF.
  4. Referendar a participaçãoAD Referendum, do conselheiro José Carlos Ribeiro Gimenes, segmento usuário para representar o Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, no Fórum Social Mundial, nos dias 13 a 17 de março de 2018, Salvador, Bahia, acompanhando o secretário executivo Belfari Garcia Guiral.
  5. Referendar a participação AD Referendum, do conselheiro Affonso Viviani Junior na 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades, Movimentos Sociais e Populares, representando o presidente do Conselho, em 04 e 05 de abril de 2018, Brasília-DF.
  6. Referendar a participação AD Referendum, do conselheiro Mawell M. Moraes, representando o Conselho Estadual de Saúde de São Paulo e a conselheira Sheila Ventura Pereira no Seminário “Democracia, Participação e Controle Social no SUS, a realizar-se no dia 07 de abril de 2018, das 9h às 13h, no Salão Azul do Sindicato dos Bancários, Rua São Bento, 413 (Edifício Martinelli) – Centro de São Paulo”.
  7. Homologar 01 – (um) representante segmento usuário para a Comissão das OSS da Secretaria de Estado.
  8. Homologar 02 – (dois) representante do CESSP, titulares e suplentes como membros convidados na reunião da CIB – Comissão Intergestores Bipartite da SESSP.
  9. Homologar a indicação de representantes para dos Comitês e Comissões solicitados por diversos órgãos do Estado.

 

  1. IV – Súmula e Encaminhamentos

 

VEncerramento

 
Ata nº 275

Ao vigésimo terceiro dia do mês de março de dois mil e dezoito foi realizada a ducentésima septuagésima quinta reunião ordinária do Pleno do CES/SP, na sala 600, no 6º andar do prédio da Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188, com as seguintes PRESENÇAS e representações: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde:  David Everson Uip (Presidente); Affonso Viviani Jr – Suplente; Frederico Carbone  Filho (Titular) - SECRETARIOS MUNICIPAIS – UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO – Maria Cristina Pereira Lima ( Titular) - II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE- Entidades Filantropicas – João Luis Castro Vellucci  (Titular); Paulo Cesar Amadeu (Suplente) - III REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Mauri Bezerra do Santo Filho – Titular;  Maria Isabel Cristina Martins Boniolo ( Titular); Otelo Chino Junior ( Suplente);Ivonildes Ferreira da Silva – Titular; - Conselhos de Fiscalização de Exercício Profissional: Érica Beatriz Lemes Pimentel (Titular), Suely Stringari de Souza (Titular); Eduardo Filone ( Suplente ) - Associação dos Profissionais de Saúde: Ana Carolina Aguiar de Carvalho( Titular ); Jair de abreu Leme Junior ( Suplente ); Neide Aparecida Sales Biscuola ( Tirular ) -  IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: CENTRAIS SINDICAIS: Maxwuel Moreira Moraes (Titular); Ivanice da Silveira Santos ( Suplente ); José Carlos Quintino ( Titular ); Katia Cristina Rodrigues da Silva ( Suplente ) - Associações de Portadores de Patologia: Sheila Ventura Pereira ( Titular ); Sonia Maria Castelo Branco Fortuna ( Suplente ); Denise Esteves Cartolari Panico ( Titular ) Regina Celia Pedrosa ( Suplente ) - Associações de Portadores de Deficiência: r; Maria Alessandra da Silva ( Titular ) -  Movimentos Populares de Saúde:Leonides Gregorio da Silva (Titular ); Irene Ribeiro de Moraes ( Titular ); Lucia Helena de Oliveira ( Titular ); Maria Bertolina de Moraes (Suplente ) – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA MULHER – Regiane Alves Ferreira ( Titular ); Maria Eufrasia de oliveira Lima ( Suplente ) - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – Alaor Vieira dos Santos ( Suplente ) - Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: José Carlos Ribeiro Gimenes ( Titular); Maria Alice Pastorelli Certo ( Suplente ) -  JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I – PODER PÚBLICO: Secretários Municipais de Saúde: Maria Dalva Amim dos Santos (Titular); Adileu Stori ( Suplente); Adriana Martins de Paula (Titular); Monica Rodrigues de Carvalho (Suplente ) – UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO – Antonio Gonçalves de Oliveira Filho (Titular ) – II- PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS – Marcelo Luis Gratão ( Titular ) – III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – REPRESENTAÇÃO DOS SINDICSTOS DE TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚSE – Tamiris Cristina Gmoes Mazetto ( Suplente ); Ana Lucia de Mattos  Flores ( Titular )- CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL – Suely Stringari ( Titular )- IV REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS – Centrais Sindicais: Jessica Torres Araujo ( Suplente ). Setor Empresarial–  Associações de Portadores de Patologia -  Movimentos Populares de Saúde – ASSOCIAÇÕES OU MOVIMENTOS POPULARES DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – AUSENTES: I – PODER PÚBLICO – Secretaria de Estado da Saúde – Maria Aparecida Novaes. Universidades do Estado de São Paulo: José Roberto Matos Souza – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas:   Entidades com Fins Lucrativos: III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – REPRESENTANTES DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES NA AREA DA SAÚDE – Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional:  Associação dos Profissionais de Saúde:  IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS – Centrais Sindicais: Tadeu Amaral ( Titular )  Setor Empresarial:  Associações de Portadores de Patologias –  Associação de Defesa de Interesse da Mulher:  Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor:  Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde –  CONVIDADOS (AS): Karla Pereira (CMS-Rio Claro); José Domingues( CMS-Rio Claro); José Elieser Andrade (CMS- Rio Claro); Telma Cristina Attizani( CPS-Planejamento) ; Maria Erminia Ciliberti (COSEMSSP); Vera Malheiro (CVE-SESSP); Flavia k. Okamoto (FSP); Fernanda Lemos Soares (FSP); Angela Tayra (CRT-SESSP); Marlene Wentzel (UBS- City Jaraguá); Paulo Cesar Amadeu (Sta Casa de SJC), Roseli Aparecida de Almeida (Pastoral da Saúde), Rogéria de Fátima N. Braga (COMUS-Pindamonhangaba) e Rodrigo Carneiro (CEAPcD). O secretário executivo, Belfari Garcia Guiral, dá início à reunião do Pleno do Conselho saudando os (as) conselheiros (as) e principia o expediente com a leitura das justificativas de ausências e a aprovação da ata nº 274 do pleno anterior e coloca em votação: Aprovada por 18 votos a favor,zero votos contra, zero votos abstenção. Em seguida, o secretário executivo Belfari Guiral informa sobre as comissões permanentes do Conselho Estadual de Saúde ressaltando a importância da presença de todos considerando a questão regimental, ainda sobre o tema , os conselheiros Neide Biscuola, Leonides Gregorio e Mauri Bezerra tecem considerações sobre a composição das comissões , bem como, a possibilidade de junção das comissões de Gestão de Trabalho e de Políticas de Saúde apontada pelo último conselheiro esclarecido pelo secretario executivo que o tema deveria ser discutido na aprovação recente do ultimo Regimento Interno do Conselho Estadual. O conselheiro Alaor informa sobre a audiência pública promovida pelo MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo, cujo tema é o fechamento das Unidades de Saúde no Município de São Paulo em março de 2018, a reunião ocorrerá na sede do MPSP, no auditório Queiroz Filho, na rua Riachuelo, nº 115 , Centro – São Paulo e com as inscrições para intervenção oral das 13:00 horas às 14:00 horas. A conselheira Maria Isabel sugere que a reunião da comissão de políticas de saúde  sejam ampliadas com a proposta de período integral. Considerando os apontamentos dos tempos de explanação, a conselheira Irene Ribeiro solicita questão de esclarecimento quanto aos conselheiros(as) que não participarem das reuniões das comissões se  serão punidos por falta e o secretário executivo Belfari ressalta e comenta sobre os artigos referentes ao tema no regimento interno. Em seguida, o secretário executivo Belfari solicita a inclusão da pauta a este Pleno, em função da lei nº141/2012  no que tange os instrumentos de planejamento (RAG-2017 - relatório anual de gestão e PAS – 2019 - Plano Anual de Saúde) e assim propõe a constituição da comissão para elaboração do parecer sobre os documentos.

 Encaminhamento de inclusão de pauta:  Constituição da comissão paritária para elaboração do parecer sobre o RAG- 2017 e PAS- 2019 e coloca em votação:. Aprovado por:19 votos a favor, zero votos contra, zero votos de abstenção. Imediatamente, o secretário executivo passa a palavra ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde, o Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Dr. David Uip, que dá as boas-vindas aos membros e faz o apelo aos presentes sobre  a importância do Conselho de Saúde perante os rumos da Secretaria de Estado e  ainda sobre a participação dos membros nas comissões diretivas e ainda traz para a o pleno que entende que um conselho desmotivado reflete na participação social e ainda que conselho é que zela com sobre as decisões de Estado. Posteriormente inicia à apresentação do 3º Relatório Quadrimestral de Gestão do SUS de 2017 explicando aos Conselheiros que a apresentação foi feita anteriormente na  ALESP- Assembléia Legislativa de São Paulo . Durante a apresentação do relatório, o Secretário David Uip tece uma série de considerações e esclarecimentos técnicos sobre as principais ações da Secretaria de Estado da Saúde de SP.A apresentação do relatório supracitado está na integra no que está na integra no canal youtube – YouTube.com/user/canalcessp. Foram feitas as inscrições para os questionamentos referentes  a apresentação: o conselheiro Leonides traz questões referentes a  importância da equiparação salarial dos dentistas e em seguida sobre o programa das Santas Casas  reforçando que a região da Baixada Santista, em especial, Santos. O secretário Dr David responde manifestando sua insatisfação de ainda não haver  conseguido a equiparação salarial e sequencialmente, a conselheira Irene comenta sobre a terceirização dos hospitais e declara a sua preocupação sobre a contratação dos profissionais. O secretário David Uip responde a questão e expõe sobre os vários processos de seleção sem êxito por ausência de candidato e que a decisão final  é uma questão de gestão e  conclui sobre o significado do funcionamento de um serviço e afirma que a população não pode ficar aguardando 132 dias, que é o período de tempo para finalizar o processo e exemplificando a questão com o que está ocorrendo com o Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Em seguida , a conselheira Neide esclarece a todos sobre a questão dos odontólogos  e que se trata do Plano de Cargo, Carreiras e Salários comentando que  o piso salarial  permanece o mesmo há mais de 20 anos. Ainda , a conselheira Neide faz outro questionamento referente ao hospital regional de Itanhaém  e finaliza questionando sobre a possível saída do Dr. David , do cargo de Secretário de Estado. Imediatamente Dr. David responde que como secretário por uma questão de elegância e por ser da mesmo partido do governador, os cargos dos secretários são postos a disposição. Em relação, o secretário informa que a abertura das unidades que compõem um equipamento de saúde é gradativa. Em seguida, o conselheiro Alaor, comenta e questiona sobre a inauguraçãoo hospital de Suzano, sobre emendas parlamentares e conclui sobre o comentário durante a apresentaão do 3º relatório quadrimestral no que se refere a “culpa do ser humano” em relação da febre amarela quanto a ocupação do homem –  que a sociedade civil não pode ser culpabilizada e faz a critica em relação a falta de fiscalização do Estado e não existência da políticas públicas para moradia dentre outras. O secretário Dr. David responde conforme a ordenação das questões feitas; sobre o hospital novo de Suzano , ele já esta funcionando e o antigo equipamento por estar insalubre e inseguro, os todos os pacientes internados foram transferidos e informa que esse hospital  está em reforma e ressalta que o novo serviço estará aberto para população na área de diagnóstico. No que se refere as emenda parlamentares quanto ao desvio de finalidade, o secretário Dr. David recomenda a denuncia em todos os níveis de acesso e exemplifica citando: delegacia, Ministério Público , Assembleia Legislativa dentre outros   e por fim faz uma reflexão sobre a culpa do homem no quesito febre amarela,  se pronuncia pontuando sobre a sua prudência na colocação dos fatos e que nesta caso, ...”culpa do ser Humano”... sic Dr. David, inclui-se a sociedade civil  como um  todo. A conselheira Ivanice, segmento trabalhador menciona sobre  a experiência do conselho muncipal de Piracicaba  e  sugere que debates  discutidos as questões de Organizações Sociais de Serviços-OSS e os parceiros sejam discutidos no Conselho. O secretário Dr. David coloca que todas as questões são publicas e que há uma comissão de Avaliação e Acompanhamento das OSS e ainda informa que há dois parlamentares  e comenta sobre aberta uma CPI. O conselheiro Mauri aponta as divergências quanto aos dados apresentados de  funcionários da SES/SP e fala das perdas salariais de funcionários próprios. O secretário Dr. David sugere que o coordenador da CRH- Coordenação de Recursos Humanos apresente os dados e possa esclarecer a questão. Em continuidade, o conselheiro Mauri comenta sobre a valorização do funcionário da saúde que é a pauta do secretário da saúde dito e afirmado em vários plenos pelo sr. Secretário; e comenta sobre  o reajuste conferido pelo governador aos funcionários da saúde, em torno, de 3,5% para todo funcionamento  e para outras pastas o valor é de varia de 4 % a 7% . Retornando ao  percentual da sáude  no  comparativo  do  teto do nível salarial frente ao vale refeição demonstra que haverá um prejuízo para cerca de 3000 funcionários comprovando por valores do reajuste acrescidos variando de 34 reais e 168 reais e sabendo do reajuste de 50% do vale refeição  face ao teto de recebimento que ultrapassa para quase 3000 funmcionarios haverá o corte do vale ou senão o valor será a menor e  ainda sobre o valor gasto de 28% do orçamento com funcionários próprios da secretaria  e  algumas fundações ficarão  de fora do reajuste, e por fim comenta  sobre a resolução nº554 do CNS, 6º item que recomenta que o secretário da saúde não deve ser o presidente do consleho de saúde e conclui sobre a questão da OSS de Sorocaba  e o caos do IAMSPE . Antes os esclarecimentos do  Dr. David , o secretário executivo Belfari solicita que as questões sejam consisas e que estejam em consonancia com a pauta proposta. Em seguida, Dr. David responde aos questionamentos do conselheiro Mauri referente a previdência do Conselho Esradual ser do segmento trabalhador ou usuário, que enquanto for secretário da Saúde  não abrirá mão de ser presidente  e afirma que isto significa  dar o valor ao Conselho e para a pasta  é fundamental ter o controle social e finaliza que presa muito esse orgão. Sobre as questões das fundações , os funcionários fundacionais tem reajuste próprio e entende que a fundação  é  mantedora e apoio e solicitara que o coordenador  CRH explicará todas as dúvidas e sobre a questão da gestão do IAMSPE, Dr. Davi afirma que esse equipamento deve ser da Secretaria da Saúde e que deve haver um plano de atendimento junto ao funcionário publico e comenta que sempre foi muito questionado e Dr. David discute sobre isso dentro do governo, com o Secretario de Planejamento . Sobre a decisão do reajuste salarial não foi uma decisão interna e sim federal e esse  o valor foi dado  momento atual e sua defesa sobre o aumento do vale refeirçao e entende que se houver prejuízo da categoria, que a questão deve ser revista. O conselheiro Maxwel pergunta sobre os recursos das Santas Casas referente ao valor dos convênios é significativo e como essas instituições estão em seguida  a dificuldade da contratação dos funcionários públicos e complementa sobre os processos de implantação das obras agregando a questão dos fincionarios.Dr. David esclarece que  nenhuma obra inaugurada  foi para gestão direta e sim para as  OSS, em função de conhecer todos os indicadores comparativos  e não vai nenhum demérito para a administração direta.Em continuidade refere que  as leis que regem a administração direta são engessados do século XX sobre os contratos de gestão seguinte e com a legislação vigente só poderá ser feito o chamamento após a obra pronta.  A conselheira Lucia Helena parabeniza sobre a explanação e comenta sobre o Instituto da mulher em Guarulhos e pede que conclua a ação, solicita que o próximo gestor possa dar continuidade. O secretario Dr. David Uip aponta para preocupação do custeio das instituições. A conselheira Ana Carolina pergunta sobre a questão da presidência do Conselho e aponta sobre a necessidade do gestor  reforçando a importância da autonomia e como trabalhadora do município de São Paulo, comenta sobre o valor salarial e a discrepância considerando a responsabilidade dos trabalhadores perante ao cuidado. O conselheiro Leonides relembra sobre as propostas da conferencia no que se trata do financiamento do Estado.Em continuidade aos itens da pauta, o secretário executivo convida a senhora Carolina Zanatta, da CPS – Coordenadoria de Planejamento em Saude para apresentar o SISPACTO e o Pleno possa proceder a analise e posterior aprovação dos indicadores. A assessora tecnica revisa os conceitos já apresentados sobre a pactuação  do SISPACTO de 2018 e destaca o processo ascendente, sendo as metas do Estado definidas a partir das pactuações municipais e regionais.Essa  pactuação interfederativa de indicadores (SISPACTO) consiste no processo anual de definição de metas para indicadores estabelecidos em âmbito nacional, conforme Resolução Tripartite (CIT) nº 8 de 2016. O SISPACTO tem como objetivo, o monitoramento de determinados aspectos da saúde em âmbito nacional, de modo,a demonstrar a realidade e também promover a alteração da situação de saúde nos estados e municípios.Ainda no material recebido pelos conselheiros(as) há uma ação propositiva quanto a construção de ações referentes aos indicadores nos municípios e na Secretaria de Estado e comenta sobre o material apresentado. O secretario executivo Belfari reforça sobre o processo de construção de indicadores e o que significa a aprovação dessa pactuação que serão parâmetros para a elaboração dos planos municipais e  para subsidiar outros espaços e antes de colocar em votação propõe que seja eleito um (a) conselheiro(a)para presidir a sessão, entre os conselheiros que se dispuserama presidência, foi eleita a conselheira Erica. Votação para presidir, Erica  18 votos a favor, 00 votos contra e 00 votos de abstenção. O secretario executivo Belfari  faz a inscrição para os questionamentos referentes ao SISPACTO. A conselheira Irene comenta sobre o valor alto do indicador referente a mortalidade prematura para a redução das doenças crônicas e a técnica Carolina refere que a meta é ambiciosa  e a conselheira Irene pergunta sobre as ações e o secretário executivo faz um breve esclarecimento. A Dra .Vera Malheiros informa que busca-se e acompanha-se os dados oficiais que a composição desses dados demoram em torno de 05 anos e explica que os motivos de  mortalidade de doenças crônicas são diversas e que o dado já foi maior e a proposta de Estado é que seja alcançada/diminua 0,5 %. A conselheira Maria Alessandra cita como exemplo, a questão da meta e sugere que seja informado o valor do total  dos procedimentos. Carolina Zanata da CPS- Planejamento, reforça e explica que nesse material produzido para o Conselho e reforça a importância do acesso pelos conselheiros desses dado, bem como denominador/numerador apontado pela conselheira Maria Alessandra e ressalta que a pactuação é ascendente do munciipio para o Estado e os desafios são inúmeros e informa ainda que há um sistema do MS para alimentação dos dados e que ainda não estão disponíveis e que a alimentação foi feita por planilha excell pelo Estado. O conselheiro Alaor questiona se o município de São Paulo pactuou esses dados. A conselheira Neide coloca que deveríamos discutir a questão com a presença dos conselheiros do COSEMSSP e onde estão os conselheiros(as) e a regra do regimento interno e reafirma sobre a não participação dos conselheiros (as) e finaliza parabenizando a técnica Carolina sobre o trabalho apresentado.A Carolina ressalta a importância de que os conselhos municipais sejam apoiados sobre a questão e que se houve a pactuação municipal e regional e ainda reforça sobre o aprofundamento das discussões. A conselheira Maria Cristina (Kika) como segmento gestor  e entende sobre a importância e necessidade de parametros e considerando que nem todos tem familiaridade e sugeri a importância de se ter o valor preliminar e exemplifica com uma meta clara e outra não tão clara e como notas de rodapé  e complementa que as metas devem ser arrojadas e que as metas atingidas ou não alcandas não recaíram aos conselhos e sim ao fato de não haver a  realização das ações e sim isso significa que ações não foram realizadas na região. Outro questionamento realizado sobre a sífilis congênita e adquirida e trata-se de uma questão nacional e também trata-se de uma questão cultural e desde 2012 esse dado é trabalhado em função da subnotificação e esse processo de trabalho e realizado no pre-natal e mesmo desde 2010 apesar de todas as ações houve um crescimento de 30% e agora em 2016 e 2017 houve o crescimento de 15% isso quer dizer que houve o decréscimo desse dado e espera-se que com a analise de dados a perspectiva positiva para o que é esperado para a gestante e isso significa a importância da detecção e reforça a importância do tratamento da mulher e seu parceiro sexual e comenta e  sobre a falta da penicilina e sistatina desde a década de 40 e informa sobre a falta da medicação nos municípios e não há fornecimento. A conselheira representante da ADJ Denise Esteves Cartolari Panico, questiona sobre quem acompanha as ações e Carolina esclarece que as ações serão integradas no PAS – Plano Anual de Saude e que são acompanhadas nos relatórios quadrimestrais de saúde. O conselheiro Leonides e parabeniza sobre a eficiência da equipe e qual equipe e o conselheiro Alaor questiona quanto a importância do voto da abstenção e se pode constar em ata e por último sobre a metodologia de cálculo da construção do indicador das doenças de notificação compulsória (PTMS204) e para 2017 houve a modificação para doenças imediatas a cada ente federado ( Município, Estado e Ministério) e explica que o rol de doenças e diferenciado de um ente para outro e houve o calculo baseado no dado correto. O secretário executivo propõe em regime de votação os indicadores do SISPACTO 18 votos a favor, zero votos contra, 02 votos de abstenção com a justificativa do conselheiro Alaor e aponta sobre a pactuação do Estado estará prejudicado em função da pactuação dos município de São Paulo e os  reflexos dessa ação nos municípios da região metropolitana. Outro item de pauta e homologar a participação dos membros da comissão de orçamentos e finanças no seminário COFIN- CGU: “Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS”, em 06-04-2018, na sede regional de São Paulo do CGU,  após os devidos esclarecimentos e intenso debate a proposta é colocada em votação foram: 16 votos a favor, zero votos contra, zero votos de abstenção. Outra temática trata-se da indicação de (01) um representante do CESSP na 21ª Plenária Nacional dos Conselhos de Saúde, o secretário executivo Belfari esclarece /relembra sobre a possiblidade de ressarcimento do segmento usuário, o conselheiro Mauri Bezerra solicita que seja indicado um representante do segmento trabalhador independente do ressarcimento e indica possíveis candidatos a participar como representante a conselheira Neide indepentende do ressarcimento solicita uma questão de esclarecimento quanto aos critérios de paridade. Os(as) candidatos (as): Mauri Bezerra (segmento trabalhador), Maxwell Moraes (segmento usuário), Maria Eufrasia de Oliveira (segmento usuário), Leonides Gregorio (segmento usuário) . Outra temática é homologar acompanhado pelo Secretário Executivo a representação do conselheiro José Gimenez no Forum Social Mundial, as conselheira Maria Isabel  e a conselheira  Maria Eufrásia-(Zizinha) solicita o esclarecimento sobre como se deu a indicação do conselheiro usuário como o José Carlos Ribeiro Gimenez para participar do evento. O Secretário Executivo Belfari relata que foi dado o informe e houve o debate sobre o processo de indicação e o próprio conselheiro esclarece que como enquanto representante da pastoral já havia realizada a inscrição e se propôs no pleno anterior que poderia representar. A outra pauta é homologar a participação AD referendum do conselheiro Affonso Viviani Junior na 21ª Plenaria Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades, Movimentos Sociais e Populares representando o presidente do Conselho Estadual de Saúde, como também, a homologação a participação do conselheiro Maxwell Moreira Moraes e Sheila Ventura Pereira, segmento usuários, no seminário “Democracia, Participação e Controle Social no SUS”, dia 07-04-2018, no Sindicato dos Bancários. em processo de votação : 17 votos a favor, zero votos contra e zero  votos de abstenção. O penúltimo item de pauta, homologar a representação do segmento usuário para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação das Organizações Sociais de Saúde- OSS, foram indicados os seguintes candidatos que em regime de votação obtiveram: Irene Ribeiro – 07 votos  a favor e Regina Pedrosa – 10 votos a favor. Para participação na Comissão de Intergestores Bipartite- CIB como ouvinte representando o CESSP com a candidatura de Jair Abreu Lemes Junior – segmento trabalhador,  Regiane Alves Ferreira e Leonides Gregório da Silva do segmento usuário, em regime de votação: 13 votos a favor dos Conselheiros Jair Abreu e Regiane Alves e o conselheiro Leonides Gregorio recebeu – 04 votos a favor.O conselheiro Alaor questiona sobre o calendário dos comitês de ética e pesquisa, a conselheira Sonia Fortuna esclarece que representa enquanto Fórum de Patologias a participação de vários comitês de ética e pesquisa e ressalta a necessidade da representação desse conselho. o secretário executivo Belfari esclarece que os comitê de ética em pesquisa não podem ficar sem funcionar e se o CESSP entender que não temos condições de participar devemos abrir a mão da vaga para que os comitês busquem candidatos em outros conselhos. A conselheira Maria Cristina esclarece quanto as solicitações dos comitês. O conselheiro Alaor  se auto indica para participação no Comitê de Ética da Faculdade de Saúde Pública da USP,  para o Comitê de Morte materna, infantil e fetal se auto indica a conselheira Maria Eufrasia de Oliveira Lima( Zizinha) e para o Grupo de Trabalho Intersetorial e Permanente de Saúde da população Negra de Guarulhos a Conselheira Lucia Helena de Oliveira, em regime de votação: Aprovado por 14 votos a favor, zero votos contrários e 3 votos de abstenções. Indicação para composição da Comissão de Relatoria para Elaboração do parecer conclusivo do Relatório Anual de Gestão- RAG-2017: em regimen de votação: Aprovado por 17 votos a favor, zero votos contrários e zero abastenções: Conselheiro Frederico Carbone -segmento da gestor , Conselheiro Jair de Abreu Leme Junior, segmento trabalhador e as conselheiras Maria Alessandra da Silva e Maria Bertolina Moraes, segmento dos usuários. De acordo com a súmula aprovada e assinada pelos presentes ficaram deliberados os seguintes pontos:  DELIBERAÇÃO Nº 01 - ASSUNTO: Aprovação da Ata da reunião do Pleno 274º de 23/02/2018.DECISÃO: Aprovado. DELIBERAÇÃO Nº 02 - ASSUNTO: Aprovação do pedido de inclusão de pauta, composição da comissão de relatoria e elaboração de parecer do Relatório anual de Gestão-2017. DECISÃO: Aprovado DELIBERAÇÃO Nº 03 - ASSUNTO: Homologação e Aprovação da Pactuação Interfederativa de indicadores- SISPACTO-2018. DECISÃO: Aprovado. DELIBERAÇÃO Nº 04 - ASSUNTO: Homologação da participação dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças no Seminário do COFIN-CGU. DECISÃO: Aprovado. DELIBERAÇÃO Nº 05 - ASSUNTO: Homologação da indicação de representantes do CESSP, para participação na 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares, nos dias 04 e 05-04-2018, em Brasília- DF, Maria Eufrasia de Oliveira Lima, Leonides Gregório da Silva e Maxwel Moreira Moraes, segmento dos usuários e Mauri Bezerra dos Santos Filho, segmento trabalhador . DECISÃO: Aprovado. DELIBERAÇÃO Nº 06 - ASSUNTO: Referendar a participação do Conselheiro José Carlos Ribeiro Gimenes, segmento usuário, para representar o CESSP no Fórum Social Mundial realizado em Salvador- Bahia, nos dias 13 a 17de março de 2018, acompanhando o Secretário Executivo Belfari Garcia Guiral. DECISÃO: Aprovado. DELIBERAÇÃO Nº 07 - ASSUNTO: Homologação da participação do Conselheiro Affonso Viviani Junior, segmento gestor, na 21ª Plenária Nacional de Saúde, nos dias 04 e 05 de abril de 2018 em Brasília, representando o Presidente do CESSP. DECISÃO: Aprovado DELIBERAÇÃO Nº 08 - ASSUNTO: Homologação da participação dos conselheiros Maxwel Moreira Moraes e Sheila Ventura Pereira, segmento usuários, no Seminário “Democracia, Participação e Controle Social do SUS”, no dia 07 de abril de 2018, das 9h as 13h, no São Azul do Sindicato dos Bancários. DECISÃO: Aprovado. DELIBERAÇÃO Nº 09 - ASSUNTO: Homologação da indicação da Conselheira Regina Célia Pedrosa, segmento usuários para integrar a Comissão de Avaliação e Acompanhanto das Organizações Sociais de Saúde, permanencendo o Conselheiro Mauri Bezerra dos Santos Filho, segmento trabalhador. DECISÃO: Aprovado. DELIBERAÇÃO Nº 10 - ASSUNTO: Homologação da indicação dos Conselheiros Jair de Abreu Lemes Junior, segmento trabalhador e Regiane Alves Ferreira, segmento usuários para integrar na qualidade de ouvinte a Comissão de Intergestores Bipartite-CIB. DECISÃO: Aprovado. DELIBERAÇÃO Nº 11 – ASSUNTO: Homologação da indicação de representantes do CESSP, nos Comitês de Ética em Pesquisa solicitadas por diversos órgão do estado: Comitê de Ética em Pesquisa da faculdade de Saúde Pública da USP, Conselheiro Alaor Vieira dos Santos, segmento usuários, Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno, Infantil e Fetal-CEVMMI- SES, Conselheira Maria Eufrazia de Oliveira Lima, segmento usuários e Grupo de Trabalho Intersetorial e Permanente de Saúde da População Negra no âmbito do Município de Guarulhos, Conselheira Lucia Helena de Oliveira, segmento dos usuários. DELIBERAÇÃO Nº 12 – ASSUNTO: Homologação da composição da Comissão de Relatoria para elaboração do parecer conclusivo do Relatório anual de Gestão- RAG-2017. Indicados Frederico Carbone filho, segmento gestor, Jair de Abreu Leme Junior, segmento trabalhador, Maria Alessandra da Silva e Maria Bertolina Moraes, segmento usuários. DECISÃO: Aprovado.Esta ata foi elaborada por Cássia Marinho Tubone e Solange Gomes e revisada por Belfari Garcia Guiral.