Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e dezoito foi realizada a ducentésima octogésima reunião ordinária do Pleno do CES/SP, na sala 600 do Conselho Estadual de Saúde no prédio da Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 com as seguintes PRESENÇAS e REPRESENTAÇÕES: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: Dr. Antonio Rugolo Junior (Secretario Adjunto); Affonso Viviani Jr (Suplente); Frederico Carbone Filho (Titular) – SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE – Luis Cláudio Sartori (Suplente); Adriana Martins de Paula (Titular) - II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE- Entidades Filantrópicas – Paulo Cesar Amadeu (Suplente) – Entidades com Fins Lucrativos – Erik Oswaldo Von Eye (Suplente) - III REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Mauri Bezerra dos Santos Filhos (Titular); Tamiris Cristina Gomes Mazzeto (Suplente); Maria Isabel Cristina Martins Boniolo (Titular); Otelo Chino Junior (Suplente); Ana Lúcia de Mattos Flores (Titular) - Conselhos de Fiscalização de Exercício Profissional: Suely Stringari de Souza (Titular); Érica Beatriz Lemes Pimentel (Titular) - Associação dos Profissionais de Saúde: Ana Carolina Aguiar de Carvalho (Titular); Neide Aparecida Sales Biscuola (Titular) - IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: CENTRAIS SINDICAIS: Jéssica Torres Araujo (Suplente); MaxweI Moreira Moraes (Titular); Ivanice da Silveira Santos (Suplente) - Associações de Portadores de Patologia: Regina Celia Pedrosa (Suplente) - Associações de Portadores de Deficiência: Maria Alessandra da Silva (Titular); Silvana Nascimento (Suplente) - Movimentos Populares de Saúde: Leonides Gregório da Silva (Titular); Irene Ribeiro de Moraes (Titular); Frederico Soares de Lima (Titular) – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – Alaor Vieira dos Santos (Suplente) - Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: José Carlos Ribeiro Gimenes (Titular); Maria Alice Pastorelli Certo (Suplente) - JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: – I PODER PÚBLICO: Dr. Marco Antonio Zago (Presidente); Maria Aparecida Novaes (Suplente) - Secretários Municipais de Saúde: Maria Dalva Amim dos Santos (Titular); Monica Rodrigues de Carvalho (Suplente) – II - PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Entidades Filantrópicas – João Luis Castro Vellucci (Titular) - ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS: Marcelo Luís Gratão – (Titular) – III- REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Ivonildes Ferreira da Silva (Suplente) - Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional – Jason Gomes Rodrigues (Suplente); Eduardo Filoni (Suplente) – IV REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS – Centrais Sindicais: Rizandra Maria dos Santos Rodrigues (Titular) - Associações de Portadores de Patologia – Sheila Ventura Pereira(Titular); Denise Esteves Cartolari Panico (Titular) – MOVIMENTOS POPULARES DA SAÚDE – José Orlando Ferreira da Silva (Titular); Francisco de Assis Gonçalves Valério (Suplente); Maria Bertolina Moraes (Suplente) – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE INTERESSE DA MULHER – Regiane Alves Ferreira (Titular); Maria Eufrásia de Oliveira Lima (Suplente) - ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – João Cassiano de Oliveira (Titular) – AUSENTES: I – PODER PÚBLICO - Universidades do Estado de São Paulo: Antonio Gonçalves de Oliveira Filho (Titular); José Roberto Matos Souza (Suplente); Maria Cristina Pereira Lima (Titular); José Carlos Souza Trindade Filho – IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS – Centrais Sindicais: José Carlos Quintino (Titular); Katia Cristina Rodrigues da Silva (Suplente) – ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE PATOLOGIA – Sonia Maria Castelo Branco Fortuna (Suplente) MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE: Lucia Helena de Oliveira (Titular); Jonas Manuel de Queiroz (Suplente) - CONVIDADOS (AS): Silvia Tropardi, Brenda Sousa, Eleonora Aparecida, Telma Attizani, Robson Borges, Ledivan Lopes, Maria Ermínia Ciliberti, Thais S.C., Angela Martins de Oliveira, Clodoaldo de Oliveira, Maurilio Barbosa, Ohana Renata, Maria Palmira, Marcia Cristina, Shirley Hioni, Solange Aparecida, Belfari Guiral, Cássia Marinho Tubone. O Secretario Executivo Dr. Belfari dá inicio a reunião as 9h22, aguardando estabelecimento do quórum. procede as justificativas de ausências, informa sobre alteração do quadro de conselheiros, o Sr. Adileu Storti que representava o COSEMSSP foi substituído pelo Sr. Luis Claudio Sartori Secretario Municipal de Diadema. Encaminhamos no prazo regimental a ata da reunião que não foi colocado no Pleno passado, a ata 278º reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde que aprovou o parecer da relatoria referente ao Relatório Anual de Gestão de 2017, o conselheiro Alaor faz uma consideranção na ata, e solicita a inclusão da justificativa de voto. O Secretário Executivo lembra que todas as orientações de prazos e possibilidades estão previstas no Regimento Interno e que transmitiu a todos as manifestações do Conselheiro Alaor referente sua justificativa de voto.Ressalta ainda que na ata consta na íntegra o parecer ezarado pela comissão de relatoria, consta em anexo como foi solicitado pela presidência dos trabalhos a justificativa do conselheiro da gestão Dr. Frederico Carbone ela faz parte anexa e não do conteúdo e foi colocado em ata que o documento aprovado é o parecer da relatoria. Após discussão sobre o fato de constar em anexo a manifestação do Conselheiro Frederico Carbone, e com acordo de todos ficou decidido que entraria na ata como justificativa de voto Em regime de votoção com a prepositura de aprovação da ata com essa aleração passando de anexo para justificativa de voto levante o crachá: 11 votos a favor, 03 contrarios, 06 abstenção. Conselheiro Alaor: questão de ordem: foi aprovado segundo a ata o acolhimento do parecer da comissão de relatoria, e uma das advertências que fiz é que não deliberamos a aprovação do Relatorio Anual Gestão, independente disso há desdobros a serem protagonizados após esse trâmite dentre os quais estou propondo como encaminhamento que esse colegiado indique e delibere estabelecimento de um GT ou uma comissão para discutir em outras instancias como por exemplo Ministerio Publico do estado de São Paulo incluindo essa ata, essa é minha proposta de encaminhamento. Belfari passa a palavra a conselheira Maria Alessandra que solicita a leitura do artigo 34 do regimento do Conselho Estadual de Saúde, esse regimento foi estabelecido pela resolução do Conselho Estadual de Saúde Nº 02 de 21/02/2014 Desse modo: procedeu-se a leitura “artigo 34: não serão concedidos questões de encaminhamentos durante o regime de votação de matéria ou antes da apresentação de um encaminhamento pela presidência da plenária.” Belfari agradece a todos e dá sequencia a ordem do dia. O senhor secretrario Dr. Rugolo justifica a ausência do Secretário Dr. Zago que não pode estar presente para apresentar o que apresentou na Assembleia Legislativa do Estado conforme determinação legal e pede para a Dra. Silvany Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde que repete uma introdução conceitual considerando que é igual a audiência publica, para qual o CES foi convidado e começa a apresentação do 2º relatório quadrimestral, feita a apresentação é dada a palavra aos conselheiros. Conselheira Neide manifesta o esquecimento da Lei 8142 que isso é uma lei importantíssima, e diz que a apresentação deu um salto de qualidade, a gente consegue enxergar onde pode fazer as coisas, alerta sobre os fatos. A conselheira Ana Flores solicita a possibilidade de trazer para esse pleno os dados referentes a causa morte e um dos quesitos que gostaria de ser levantados em relação a mortalidade materna e o quesito cor. Gostaria de saber também se nos locais de difícil acesso o governo deveria pensar em ambulâncias tipo helicóptero, O Secretário Executivo Belfari pede desculpas pela interrupção e reforça que quando preparamos a pauta secretaria executiva mais coordenadores de comissões previu se para este momento de integração e interrelação entre conselheiros e o senhor secretario fosse de quinze minutos somente. A Conselheira Tamiris reforça que senti falta de dados da saúde mental e ser contemplada nesses dados também em relação a esses hospitais sob gestão estadual ou hospitais estaduais e gostaria de ter acesso aos dados dos leitos de saúde mental que por uma lei estadual de 2005 eles deveriam estar garantidos. Belfari lembra que no dia 18 foi apresentado em audiência publica na Assembleia Legislativa legislação do Estado e que tivemos uma dificuldade na comunicação pois que quem marca esta data é a Assembleia Legislativa assim que houve a comunicação para nos retransmitimos para todos os conselheiros então esse é o terceiro momento desse relatório. A legislação que o conselheiro Alaor menciona foi retransmitido no dia 19/09/2018 a recomendação do Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde. O Senhor Secretário Dr. Rugolo faz os esclarecimentos finais respondendo sobre todos os pontos colocados e se compromete em verificar os pontos trazidos pelos Conselheiros e também esclarece que as vacinas são centralizadas no ministério da saúde, o ministério que faz a aquisição e faz a distribuição para o pais todo, a vacina da minigine C meningococitos o ministério so entregou 54% das vacinas do que deveria entregar, tem outros medicamentos graves pacientes com Hepatite C não esta vindo o medicamento, tem mais cinco mil pacientes aguardando a vacina. Passamos para o próximo item de apresentação a ser realizado pelo conselheiro Mauri Bezerra referente ao relatório da sua participação na comissão de acompanhamento das organizações sociais de saúde e pede inclusão de pauta e não como apresentação estruturante. O Secretário Executivo Belfari esclarece que houve inicialmente este entendimento de se colocar como pauta para que houvesse discussão e um encaminhamento. Mas houve o entendimento de todos os Coordenadores de Comissão para se observar os termos regimentasi de amadurecimento do tema nas Comissões permanentes antes de apresentação para deliberação. O Conselheiro Mauri refuta dizendo que o relatório foi enviado em trempo hábil a todos os conselheiros e que já constava na pauita anterior. O Sr. Presidente na pessoa do Dr. Rugolo reafirma não concordar a votação sem que passe pelas comissões permanentes. O Conselheiro Mauri concorda com o encaminhamento sendo a matéria estudo nas comissões e encaminhada para o próximo pleno e faz sua apresentação sabedor do encaminhamento. Ao término das várias colocações referente ao relatório o Conselheiro Paulo relata ficar incomodado dom a situação do setor filantrópico com relação das OSS, contrata-se OSS em detrimento aos filahtópicos que sairiam a um custo bem menor. Conselheiro Paulo fala ao secretario executivo Belfari que esse questionamento do custo ele já fez, a comissão de Finanças a quase 4 meses. Secretario Executivo Belfari coloca que cobrará e pedirá agilidade nas respostas. Secretário Executivo Belfari solicita para as comissões se debruçarem sobre o assunto e então façam as suas arguições para que possamos dar os encaminhamentos devidos e discutir aqui na próxima reunião plenária e agradeçe então a sua presença Senhor Secretário que é sempre muito importante a gestão, o representante do executivo, estar conosco nestas ações. Para presidir os trabalhos de hoje conforme previsto no Regimento Interno solicito que o conselheiro Affonso Viviani Júnior assuma os trabalhos seguintes. Dando início a nossa pauta deliberativa de hoje o primeiro item que era matéria do pleno passado um pedido de vistas de um tema que foi atentado sobre a matriz do curso de saúde para participação e controle social no SUS que é promovido pelo Centro formador do Estado, o Conselheiro Alaor relata ser breve porque que fez pedido de vista para saber sobre o processo administrativo da questão da capacitação permanente e quando chegou na secretaria esta semana lhe explicaram que foi apresentado ao colegiado não um processo administrativo e sim a matriz de conteúdo do curso e que um outro conselheiro queria saber do processo administrativo para ação do controle social para que fosse transparecido ao colegiado independente disso não há óbice e que está sendo apresentado para uma redução da carga horária e atualização de conteúdo. Abderta as inscrições, a Conselheira Sueli como já foi apresentada é representante dos trabalhadores do Conselho Regional de Medicina Veterinária esclarece que essa Matriz foi apresentada na Comissão de Comunicação e Educação Permanente após a discussão dentro da nossa da nossa comissão aprovou e na realidade após aprovação a matriz foi trazida que para que o pleno apreciasse aprovasse. Outra questão é que quando se fala em plano de aula se fala na aplicabilidade da Matriz isso é um processo posterior e no primeiro momento vamos aprovar a matriz. O Conselheiro Alaor menciona que tem muitas instituições dando cursos sobre participação social e ele não conhece esse material didático. Com a conclusão das falas e realizados todos os esclarecimentos o Secretário Executivo coloca nesse momento em processo de votação para validar a Matriz do curso para Participação Social elaborada pelo CEFOR e quem está de acordo por favor levante seu crachá: 16 votos a favor nenhum voto contra e nenhum voto de abstenção, aprovada a matriz para o Curso de Participação Social a ser ministrado pelo CEFOR. Segundo item, proposta de rediscussão da Paz 2019 conselheira relatora Maria Alessandra pergunta dobre os prazos para a publicação dos relatórios dos instrumentos de planejamento e o Secretário Executivo informa que strabalha com a súmula das deliberações e esta sempre é assinada pelos presentes e publicada em Diário Oficial do Estado e que a ata só é publicizada a partir da sua aprovação que ocorre normalmente no pleno seguinte. A Conselheira Maria Alessandra coloca como proposta de encaminhamento que a proposta não é alterar o conteúdo já aprovado da Programação Anual de Saúde de 2019 e sim que ela atenda as recomendações ditas no parecer exarado e aprovado referente ao Relatório Anual de Gestão 2017. A área técnica da Secretaria, representando a Coordenadoria de Planejamento em Saúde solicita que esse encaminhamente dever´´a ser acompanhado de conselheiros do CES e sugere a Comissão de Políticas de Saúde e COFIN. O Secretário Executivo Belfari coloca em regime de votação a adequação da Programação Anual de Saúde de 2019 com as recomendações do Parecer do RAG 2017 e pede para levantar os crachás quem está de acordo com a proposta, houve 17 votos a favor algum voto contra nenhum voto contra e nenhum voto de abstenção declarando aprovada a questão. O terceiro item de pauta, a Conferência de Saúde do Indígena a assessora da Secretaria Executiva esclarece que está sendo solicitado a participação de um Conselheiro Estadual em uma das etapas da Conferência que está sendo realizada pela Secretaria Especial de Saíde do Indígena do Ministério da Saúde e após várias colocações o Presidente dos trabalhos Conselheiro Affonso lembra que o que está sendo discutido não são as questões do indígena e sim o nome de um representante do deste Conselho para participar do evento. Com a indicação do Conselheiro Alaor Vieira dos Santos a Secretaria Executiva coloca em regime de votação quem concorda que o Conselheiro Alaor represente Conselho Estadual de Saúde na etapa no município de São Paulo agora no início de Outubro: 18 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção. Declarado aprovado. Último Ponto de pauta, a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde traz para discussão o calendário, propondo 9 etapas regionais e ou Macroregionais sendo: uma para o Município dde São Paulo, outra para a Região da Grande São Paulo, uma para a Região da Baixada Santista e Vale do Ribeira, outra para Região de São José do Rio Preto e Araçatuba, uma para a Região Sorocaba, outra para a Região de Taubaté, uma para a Região de Campinas, São João da Boa Vista e Piracicaba, Uma para a Região de Baúru, Marília e Presidente Prudente, e por final uma para a Região de Barretos, Franca Ribeirão Preto e Araraquara, justificando o curto espaço de tempo para a realização das mesmas não a Comissão não optava por fazer uma em cada Região de saúde como está organizado as regiões administrativas da Secretaria de Estado da Saúde. Desse modo, propõe calendário das Etapas Preparatórias de 16 de abril até 24 de maio e a Conferência Estadual dias 7 a 9 de junho de 2019, renovando as conferências anteriores que passa a acontecer em final de semana.Propôe ainda que para o Conselho Estadual sejam destinadas 20 vagas desde que cum´pra o pré requisito de participar de uma das etapas preparatórias, incluindo nesse montante a Comissão Organizadora e que por indicação dos membros da própria Comissão Organizadora a homologação da Conselheira Neide Biscuola como Coordenadora e da Conselheira Sheyla Ventura como Coordenadora Adjunta. Em regime de votação da proposta de identificação das nove Etapas Preparatórias e da indicação da Comissão para as funções de Coordenadora e Coordenadora Adjunta se manifestem levantando os crachás: 18 votos a favor nenhum voto contra nenhum voto de abstenção. Aprovado. Passando para os informes, o Conselheir Mauri parabeniza as Conselheiras Neide e Sheyla pela coordenação da Comissão Organizadora. A Assessora Cássia Tubone e a Assessora Mariana do COSEMS que são as responsáveis pelos pontos focais e falam sobre o processo de mobilização para os cursos EAD sobre participação do controle social promovido pelo Conselho Nacional e Controladoria Geral da União destinados a representantes da comissão de orçamento e Finanças dos municípios e que será uma pré etapa 16ª conferência nacional de Saúde. O Secretário Executivo chama como último informe que encontra se no envelope um parecer da Procuradoria Geral do Estado aprovando o ressarcimento a todos os segmentos do CES segmento gestor, segmento trabalhado e segmento usuário. O Presidente dos trabalhoes procede o encerramento da reunião ordinária. De acordo com a súmula aprovada e assinada pelos presentes ficaram deliberados os seguintes pontos: DELIBERAÇÃO Nº 01 ASSUNTO: Aprovação da Ata 278ª Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. DECISÃO: Aprovado por 11 votos a favor, 3 contrários e 6 abstenções. DELIBERAÇÃO Nº 02 ASSUNTO: Aprovação da Matriz do Curso de Capacitação de Conselheiros de Saúde para participação e Controle Social elaborado pelo Núcleo de Apoio as Escolas Técnicas do SUS/SP- NAETSUS. DECISÃO: Aprovado por 16 votos a favor, zero contrários e zero abstenções. DELIBERAÇÃO Nº 03 ASSUNTO: Aprovação da proposta de incluir as recomendações da Comissão de Relatoria referentes a Programação Anual de Saúde-PAS-2019 que constaram do Parecer do RAG-2017. DECISÃO: Aprovado por 17 votos a favor, zero contrários e zero abstenções. DELIBERAÇÃO Nº 04 ASSUNTO: Aprovação da indicação do Conselheiro Alaor Vieira dos Santos, representando o Conselho Estadual de Saúde na Etapa da Conferência Indígena Estado de São Paulo que ocorrerá no Município de São Paulo, no início de Outubro de 2018. DECISÃO: Aprovado por 18 votos a favor, zero contrários e zero abstenções. DELIBERAÇÃO Nº 05 ASSUNTO: Aprovação 1-da indicação da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde, Conselheira Neide Aparecida Sales Biscuola, segmento trabalhador na Coordenação e Conselheira Sheila Ventura Pereira na Coordenação Adjunta, 2- proposta da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde, de realizar 9(nove) Etapas Preparatórias, (Bauru/Marília/Presidente Prudente), (São José do Rio Preto/ Araçatuba), (Barretos/ Franca/ Ribeirão Preto/ Araraquara), (Campinas/ São João da Boa Vista/ Piracicaba), (Grande São Paulo), (Registro/ Baixada Santista), (Sorocaba), (Taubaté), (São Paulo), com a definição de vagas segundo critério populacional com coeficiente de representatividade. DECISÃO: Aprovado por 18 votos a favor, zero contrário e zero abstenções.
Ata elaborada por Silvia Tropardi e revisada por Belfari Garcia Guiral.
