Ao quarto dia do mês de maio de dois mil e dezoito foi realizada a ducentésima septuagésima sexta reunião ordinária do Pleno do CES/SP, no auditório José Ademar no prédio da Avenida Dr. Arnaldo, 351 com as seguintes PRESENÇAS e representações: I – PODER PÚBLICO: Secretaria de Estado da Saúde: Dr. Marco Antonio Zago (Presidente); Affonso Viviani Jr – Suplente; Frederico Carbone Filho (Titular) - SECRETARIOS MUNICIPAIS – Monica Rodrigues de Carvalho (suplente) - UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO – José Carlos Souza Trindade (Suplente) - II – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE- Entidades Filantropicas – João Luis Castro Vellucci (Titular); Paulo Cesar Amadeu (Suplente) – Entidades com fins Lucrativos – Marcelo Luis Gratão (Titular) -III REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores na Área da Saúde: Mauri Bezerra do Santo Filho – Titular; Maria Isabel Cristina Martins Boniolo ( Titular); Otelo Chino Junior ( Suplente); Ivonildes Ferreira da Silva – Titular - Conselhos de Fiscalização de Exercício Profissional: Érica Beatriz Lemes Pimentel (Titular), Suely Stringari de Souza (Titular); Eduardo Filone ( Suplente ) - Associação dos Profissionais de Saúde: Ana Carolina Aguiar de Carvalho( Titular ); Jair de abreu Leme Junior ( Suplente ); Neide Aparecida Sales Biscuola ( Tirular ) - IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS: CENTRAIS SINDICAIS: Ivanice da Silveira Santos ( Suplente ); - Associações de Portadores de Patologia: Sheila Ventura Pereira ( Titular ); Denise Esteves Cartolari Panico ( Titular ) Regina Celia Pedrosa ( Suplente ) - Associações de Portadores de Deficiência: Maria Alessandra da Silva ( Titular ); Silvana Nascimento (Suplente) - Movimentos Populares de Saúde: Leonides Gregorio da Silva (Titular ); Irene Ribeiro de Moraes ( Titular ); Francisco de Assis Gonçalves (Suplente); Jonas Manoel de Queiroz (Suplente); Maria Bertolina de Moraes (Suplente ) – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA MULHER – Maria Eufrasia de oliveira Lima ( Suplente ) - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – João Cassiano de Oliveira (Titular) Alaor Vieira dos Santos ( Suplente ) - Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde: José Carlos Ribeiro Gimenes ( Titular); Maria Alice Pastorelli Certo ( Suplente ) - JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: I – PODER PÚBLICO: Secretários Municipais de Saúde: Maria Dalva Amim dos Santos (Titular); Adileu Stori ( Suplente); Adriana Martins de Paula (Titular); ) – UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO – Antonio Gonçalves de Oliveira Filho (Titular ); Maria Cristina Pereira Lima (Titular) – II- PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS – III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE – Ana Lucia de Mattos Flores ( Titular )- CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL – IV REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS – Centrais Sindicais: Tadeu Amaral (Titular); Jessica Torres Araujo ( Suplente ). Setor Empresarial– Associações de Portadores de Patologia – Sonia Maria Castelo Branco Fortuna(Suplente) - Movimentos Populares de Saúde – José Orlando Ferreira da Silva (Suplente) ASSOCIAÇÕES OU MOVIMENTOS POPULARES DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – AUSENTES: I – PODER PÚBLICO – Secretaria de Estado da Saúde – Universidades do Estado de São Paulo: José Roberto Matos Souza – PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Entidades Filantrópicas: Entidades com Fins Lucrativos: Erik OswaldoVon Eye (Suplente) - III – REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – REPRESENTANTES DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES NA AREA DA SAÚDE – Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional: Jason Gomes Rodrigues (Suplente) Associação dos Profissionais de Saúde: IV – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS – Centrais Sindicais: José Carlos Quintino (Titular) Setor Empresarial: Associações de Portadores de Patologias – ASSOCIAÇÃO POPULAR DE SAÚDE: Lucia Helena de Oliveira (Titular) - Associação de Defesa de Interesse da Mulher: Associações ou Movimentos Populares de Defesa do Consumidor: Programa ou Movimento Religioso de Defesa da Saúde – CONVIDADOS (AS): eliana de Fatima Paulo; Fabio K. Sitiguemichi, Andrea R. Kjim; Fatima Bonibarela; Alessandra M. F. Locuni; Claudia Carnevalle, Vera Marfim, Rosa de Alencar Fronze, Rosangela Sartori, Regina Gomes de Almeida, Wallcira Prado, José Afonso Nascimento,Rita de Cassia Mirabel, Patricia C. R. Novaes, Maria Helena Vieira Garcia, Wagner Perira Souza, Jean Dantas, Mariana Alves Melo, Marcia de Souza Moraes, Luiz Queiji Osata, Marco Maida, Thais Cristiano Pipolo, Claudia Melchiov, Elza Azevedo, Marcelino Jesus,Marcio Fernandes, Carolina Feitosa, Maria Erminia Ciliberti, Marisa Suma, Roberta Lourdes, Andreia Pereira do Carmo, Maria F. C. Pereira, Suely Valin, David C. Ochaudio, Adriane Lopes , Claudia Baleta, Telma Atizzani, Maria Luiza R. Stucchi, Marcio das Neves, Patricia Keuj, Simone Alves dos Santos, Ligia M. S. Border, Maria Fernanda M. Triset, Simone Alli Chaid, Magda Bonfim, Naide A. Oliveira, Gisele Felismino Santos, Flavia Kimura Okamoto, Roberta P. Camargo Albertina Rurte T. Kul, Rosangela Elias, Silvia N. Carvalho, Sonia Maria Montesino Silva,Eliane Gandolfi, Fernanda Reis Colonheri, Fernanda Lemos Soares, José Alencar Lemos Silveira, Carmela M. GrinDler, Maeda Maria Maia, Mara R. N. Oliveira, Marcia Cristina de Freitas Ramos, Eleonora Ap. Ferraz, Solange Ap. C. Gomes, Neil J. s. Boretle, Ligia Soares, Marcel O. Roloreno, Ohana R. B. Souza. O presidente do Conselho Estaual de Saúde, senhor Secretario da Saúde Dr. Marco Antonio Zago dá início a reunião e fala sobre sua experiência e atuação profissional. Em seguida, coloca sobre a sua incumbência e profere que não haverá nenhuma mudança estrutural no programa de Governo e dará a sua continuidade e reitera que sua missão e dar continuidade ao SUS. Em seguida, o Dr. Zago apresenta o secretario adjunto Dr. Antonio Rugollo, que faz também um breve relato sobre sua experiência e atuação profissional e reafirma as palavras do Dr. Zago. Após a apresentação, o secretario de saúde coloca-se a disposição de todos(as) por meio da Secretaria Executiva, Dr. Belfari Garcia Guiral. O secretario executivo Dr. Belfari Garcia Guiral dá as boas vindas ao presidente do Conselho Estadual e Secretario da Saúde, bem como, ao secretario adjunto e em nome da secretaria executiva e dos conselheiros reitera os votos de boas vindas. Em seguida apresenta sobre a pauta da reunião ordinária sobre o Relatório Anual de Gestão-2017, tece comentários sobre os instrumentos de planejamento e pontua sobre a missão do conselho de saúde sob o ponto de vista legal e os fluxos dessa documentação até o envio ao senhor governador. Em continuidade, apresenta os processos de trabalho deste conselho desde as comissões até a reunião da comissão de relatoria para este fim. Dá inicio ao expediente com a leitura das justificativas de ausências. Em continuidade dá prosseguimento da aprovação da Ata da Reunião do Pleno 275º, faz a verificação do quórum para colocar em regime de votação esse documento. Regime de votação; 21 votos a favor; 0 voto contra, 0 abstenção. Seguidamente, solicita a brevidade dos informes iniciando com a secretaria executiva informando sobre os relatórios das Conferências da Saúde da Mulher e Vigilância em Saúde e avisa sobre o cronograma de distribuição desse material a todos os municípios, via DRS – Departamentos Regionais de Saúde. A distribuição será da seguinte: 03 exemplares para cada conselhos municipais, secretario de saúde e áreas de planejamento, bem como, para as coordenadorias da pasta e DRS. Imediatamente, solicita a inclusão de pauta para a substituíção da reunião ordinária do Pleno de 18 de Maio de 2018, para a realização de reunião de comissões ampliada para debate /discussão do PAS – Plano Anual de Saúde de 2019. Solicita ao presidente a autorização para a condução da votação. Regime de votação: 18 votos a favor; 0 votos contra e 0 votos de abstenção. A conselheira Erica, enquanto membro da CISTT, informa sobre a reunião extraordinária em 24 de Maio, para aprovação para a moção de repúdio a deputada Marielle Franco. Outro informe, da conselheira Neide Biscuola, APCD e comenta sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os contratos das organizações sociais de saúde (OSS) na ALESP- Assembleia Legislativa de São Paulo, convida a todos a participarem das reuniões e informa que a próxima reunião será em 08 de Maio as 11 horas e ainda, que o Conselho Estadual será convocado. O secretario executivo salienta que para representar o Conselho Estadual de Saúde de São Paulo - CESSP é necessário que esse órgão delibere. O conselheiro Mauri parabeniza a todos e trás a sua reivindicação em relação a mesa de negociação e a valorização dos trabalhadores e por fim comenta sobre a CPI OSS da ALESP. O secretario Zago concorda com a inclusão da fala do conselheiro e não tem discordância sobre a relevância da participação da CPI e tece comentário sobre o orçamento da SES/SP. O conselheiro Francisco solicita que a ampliação do tempo para a solicitação de informes no dia do Pleno, conforme preconizado no regimento interno. O secretario executivo esclarece sobre as possibilidade de solicitação de informes além do período exposto pelo conselheiro. Por decisão do presidente os informes serão visto a sua necessidade dos conselheiros. Em seguida, conselheira Ivanice informa sobre oficinas de formação de saúde do trabalhador e da trabalhadora em Presidente Prudente com a presença da conselheira Ana Lucia de Mattos Flores. O conselheiro Francisco informa sobre a falta de equipamentos do hospital regional e sobre a dificuldade do funcionamento da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS), em função do não atendimento de casos graves. O Sr. Presidente do CES coloca sobre a questão assinalada, de que o Conselho Estadual de Saúde não seja o fórum e que esse pleitos deveriam vir a Secretaria de Estado, por meio, dos DRS e que o CES/SP tenha conhecimento. O presidente do Conselho comenta sobre a importância do pleito e o secretario executivo explica sobre o amadurecimento nas comissões temáticas. O conselheiro João comenta sobre a importância de termos mais membros da comissão de comunicação, educação e informação. A conselheira Maria Isabel informa sobre o seminário da CGU em 12/04/2018 e a importância da participação de todos. O secretario executivo coloca sobre as tratativas sobre articulação junto a Controladoria-Geral da União (CGU), sobre a realização e ajustes de agendas. Ao termino dos informe, o secretario executivo Belfari solicita que o pleno eleja um conselheiro para presidir a seção, após a saída do Sr. Presidente. A conselheira Neide Biscuola foi indicada para presidir essa reunião, em seguida o secretario executivo propõe o regime de votação: Aprovado por unanimidade. Dando início aos trabalhos de analise do Relatório Anual de Gestão - 2017, a assessora técnica da CPS – Coordenadoria de Planejamento em Saúde, a Carolina Zanatta e que faz a contextualização do processo de trabalho, dando inicio a apresentação dos questionamentos encaminhados até o dia 20 de Abril de 2018, pelo CES/SP, pelo técnico de cada área da Secretaria. A reunião segue com os esclarecimentos das áreas técnicas da pasta, conforme solicitado, e os questionamentos dos conselheiros. As 12h30 houve recesso de 30 minutos para almoço e as 13h retornamos aos trabalhos. Face ao registro do quórum com 19 conselheiros presentes para aprovação do Relatório Anual de Gestão 2017, o secretario executivo esclarece sobre a necessidade de 21 conselheiros (as) para a votação e considerando ainda que os trabalhos se estenderam até o eixo II dentre os oitos que compõem o relatórios, o secretario executivo sugere que a reunião continue até as 15 horas e a entrega dos esclarecimentos/respostas sejam entregues por escrito até 4ª feira (09/05/2018) ao CES/SP e a Comissão de Relatoria trabalhará com esse material para a elaboração do parecer e no dia 25/05/2018 será colocado em votação na 1ª ordem e na primeira hora do Pleno do Conselho Estadual de Saúde. Em seguida os vários conselheiros se posicionam, fazem sugestões e após esse momento, a presidente da mesa propõe as seguintes propostas após os debates: Continuidade até as 17 horas e não votamos o relatório – votação: a favor 04 votos , Votação do RAG 2017 no dia 25/05 e a comissão de relatoria trabalhara no parecer para a votação do RAG 2017 – voto a favor 11 votos e Pleno extraordinário em 11/05/2018 com os técnicos – voto a favor 03 votos. Nada mais havendo a tratar, a presidência da mesa deu por encerrada a reunião e com a ata lavrada por Dra. Cássia Tubone e revisada pelo Secretário Executivo Dr.Belfari Garcia Guiral. DELIBERAÇÃO Nº 01-Homologação e Aprovação da Ata 275ª Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.DECISÃO: Aprovado por 21 votos a favor, zero contrário e zero abstenções; DELIBERAÇÃO Nº 02- Homologação da solicitação de inclusão de Pauta para substituição da 277ª Reunião Ordinária do Pleno, agendada para 18/05/2018 por uma reunião ampliada da Secretaria Executiva com as Comissões do Conselho Estadual de Saúde para análise do Plano Anual de Saúde - 2019, DECISÃO: Aprovado por 18 votos a favor, zero contrário e zero abstenções. DELIBERAÇÃO Nº 03 -Homologação da Conselheira Neide Aparecida Sales Biscuola, segmento dos trabalhadores, para Presidir a seção. DECISÃO: Aprovado por unanimidade de votos a favor, zero contrário e zero abstenções. DELIBERAÇÃO Nº 04- Homologação da proposta de votar na 277ª Reunião Ordinária do Pleno dia 25/05/2018 à Aprovação do Parecer Conclusivo do Relatório Anual de Gestão–RAG-2017, DECISÃO: Aprovado por 11 votos a favor, zero contrário e abstenção. Ata lavrada por Dra. Cássia Tubone e revisada por Dr.Belfari Garcia Guiral.
