DATA/HORÁRIO: 17/02/2011 ¿ 14h30min
LOCAL: Sala de Reuniões do CES
MEMBROS:
Dr. José Manoel de Camargo Teixeira
Dra. Silvany L.Cruvinel Portas
Dr. Ronaldo Dias Capelli
Dr. Affonso Viviani Jr.
Dra. Tânia Di Giacomo do Lago
Dra. Maria do Carmo C. Carpintéro
Dr. Odílio Rodrigues Filho
Dr. Januário Montone
Dra. Nancy Ferreira da Silva Cunha
Dr. Milton Ribeiro Palma
Dr. Ademar Arthur Chioro dos Reis
Dra. Célia Cristina Pereira Bortoletto
PARTICIPANTES: (listados apenas os nomes legíveis)
Antonio Carlos Misoli P. Silva
Antonio Tadeu Frota
Carlos M. S. Tomé
Carolina W. Menezzo
Clélia M. S. de Souza Aranda
Dalva Regina Massuia
Daniele M. Guerra
Dercy Aparecida Bacin
Elaine Maria Gianotti
Jorge Y. Chihara
José Roberto Marcelo
Luciana R. A. Amorim
Luiz Fernando Tassinari
Maria Angélica Giovanelle
Maria de Fátima S. Videira
Maria José R. Linguanotto
Maria Regina G. B. Ferreira
Marisa Aparecida Paganini
Marli Kiyoko Fujikawa Watanabe
Marta Campagnoni Andrade
Mônica A. M. Cecílio
Nayara B. S. Vieira
Neide M. Hasegawa
Rafaela R. Cheche
Regina L. P. Carvalho
Rosana Ferro
Sandra M. Barelli
Sônia Monteiro
Valdir Dezan
Vanessa Chaer Kishima
I ¿ Aprovação da ATA anterior.
Dra. Silvany cumprimenta a todos passando a palavra ao Secretário
Adjunto Dr. José Manoel de Camargo Teixeira.
Dr. José Manoel saúda a todos e inicia o rito da CIB. Em seguida,
passa a palavra para Dra. Silvany.
Dra. Silvany inicialmente pergunta se há alguma inclusão ou modificação
na ATA anterior, não apresentando nenhuma manifestação, a ata foi
aprovada por unanimidade.
Dra. Silvany informa inicialmente, antes de prosseguir com as homologações
que, o Secretario de Estado da Saúde levou para Brasília, ao Ministério
da Saúde, todos os pleitos credenciamentos/habilitações e respectivos
recursos financeiros do Estado de São Paulo que estavam parados, para
avaliar a situação de cada um na tentativa de agilizar a publicação e
liberação dos recursos.
Em seguida, Dra. Silvany solicita aos membros da CIB que verifiquem
os itens das homologações perguntando se tem alguma questão para
ser modificada ou corrigida. E não havendo nenhuma observação
todos os itens das homologações foram aprovados.
II ¿ Homologações:
1)CREDENCIAMENTOS
1a)Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos em
regime de Hospital-Dia - Portaria GM/MS 44, de 10.01.01.
- AME Dr. Geraldo Bourroul, CNPJ 46.374.500/0178-36,
CNES 2069008, gestão estadual.
1b)CAPS, Portaria GM/MS 336, de 19/02/2002
- Município de São João da Boa Vista ¿ Credenciamento em
CAPS ad II - CNPJ 12.143.206.0001-50 ¿ CNES 6584063,
gestão municipal, impacto financeiro R$ 32.000,00/mês.
- Município de São Paulo ¿ Credenciamento em CAPS ad
II Ipiranga, CNPJ 46.392.130.00038-80, CNES 6245838,
gestão municipal, impacto financeiro R$ 32.000,00/mês.
1c)UTI - Portaria GM/MS 3432 de 12 de agosto de 1998.
- Credenciamento de 8 novos leitos de UTI Pediátrico Tipo III e reclassificação
de 12 leitos de UTI Adulto do Tipo II para Tipo III, com ampliação de 19
leitos novos de UTI Adulto do Tipo III (totalizando 62 leitos de UTI Adulto
tipo III, considerando 31 leitos já cadastrados como Adulto Tipo III) ¿
Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, CNPJ 53.725.560/0001-70,
CNES 2088495, gestão estadual, impacto financeiro mensal de R$ 422.757,90.
- Credenciamento de 6 leitos de UTI adulto Tipo II ¿ Hospital Universitário
da Faculdade de Medicina de Jundiaí, Gestão Municipal, CNPJ Nº
50.958.266/0002-90, CNES Nº. 3012210, com impacto financeiro de
R$ 86.169,60/mês.
- Ampliação de 16 para 52 leitos de UTI Adulto Tipo II ( 36 novos) - ICESP-
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - CNPJ 46.374.500/0164-30,
CNES 6123740, Gestão Estadual, com impacto financeiro de
R$ 517.017,60/mês.
- Ampliação de 18 para 22 leitos de UTI Neonatal do Tipo II (4 leitos novos),
com pendências; Maternidade de Campinas, CNPJ 46.043.980/0001-00,
CNES 2022621, gestão do município de Campinas, com impacto financeiro
de R$ 57.446,40/mês.
1d)Programa de Internação Domiciliar - Portaria GM/MS 2048, de 03/09/2009.
- Credenciamento/implantação: Município de São Caetano do Sul ¿ Sede:
PID do município de São Caetano do Sul, CNPJ: 59.307.595/0001-75,
CNES 6672191; 1 equipe multiprofissional; emissor de AIH: Complexo
Hospitalar Márcia e Maria Braido, CNPJ 44.393.916/0001-24, CNES
2082594.
1e)Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos
Usuários de Álcool e outras Drogas ¿ SHRad- Portaria GM nº 2.842,
de 20 de setembro de 2010
Município de Nova Granada ¿ Irmandade Santa Casa de Misericórdia,
CNPJ 53.150.298.0001-82, CNES 2082659, cadastramento de 30 leitos,
referencia regional, para a região de abrangência do DRS XV ¿ São José
do Rio Preto, gestão estadual, impacto financeiro R$ 48.600,00/mês
1f)Credenciamento para realização de Laqueadura e Vasectomia
Portaria SAS 48, de 11/02/99 e Resolução SS 05, de 11/01/00.
Ambulatório Médico de Especialidades Heliópolis ¿ CNPJ
46.374.500/0166-00, CNES 6479200, Gestão Estadual, não gera
impacto financeiro.
2)TRANSFERÊNCIAS DE TETO
2a)Transferências entre gestores na região de abrangência do
DRS XVI ¿ Sorocaba
|
DRS |
MUNICÍPIO |
TETO ANUAL ANTERIOR Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
ALTERAÇÃO CIB |
TETO
ANUAL
APÓS A
TRANS-FERÊNCIA Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
MOTIVO |
|
RECEBE |
TRANSFERE |
|
SOROCABA |
IPERÓ |
156.206,30 |
122.010,55 |
|
278.216,85 |
Transferência de recursos no valor de R$ 122.010,55 /ano referente a 27.906 Procedimentos Laboratoriais do Município de Iperó realizados no Conjunto Hospitalar de Sorocaba CNPJ 46.374.500/0014-09, sob Gestão Estadual, localizado no município de Sorocaba para o Fundo Municipal de Saúde do município de Iperó em decorrência da mudança de referência para o próprio município de Iperó. |
(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência Fevereiro de
2010, conforme Quadro 7 dos Quadros SES SP.
(**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência
Março de 2011.
2b)Transferência teto financeiro MAC entre gestores na região
de abrangência do DRS XV ¿ São José do Rio Preto.
|
DRS |
MUNICIPIO |
TETO ANUAL ANTERIOR Assistência Ambulatorial e Hospitalar (*) |
ALTERAÇÃO CIB |
TETO
ANUAL
APÓS A
TRANS-FERÊNCIA Assistência Ambulatorial e Hospitalar (**) |
MOTIVO |
RECEBE |
TRANSFERE |
|
SÃO JOSÉ
DO RIO
PRETO |
MAGDA |
12.722,77 |
17.716,68 |
|
30.439,45 |
Transferência de teto financeiro MAC no valor anual de R$ 17.716,68, referente a 4.665 procedimentos de patologia clínica, da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital São Domingos na Providência de Deus, sob gestão estadual para a gestão municipal de Magda, em virtude do Gestor Municipal assumir a realização dos referidos procedimentos para seus munícipes. |
(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência fevereiro de 2011,
conforme Quadro 7 dos Quadros SISP.
(**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência
março de 2011.
2c)Transferência Teto Financeiro MAC entre gestores na região
de abrangência do DRS XV ¿ São José do Rio Preto.
|
DRS |
MUNICIPIO |
TETO ANUAL ANTERIOR Assistência Ambulatorial e Hospitalar (*) |
ALTERAÇÃO CIB |
TETO
ANUAL
APÓS A
TRANS-FERÊNCIA Assistência Ambulatorial e Hospitalar (**) |
MOTIVO |
|
RECEBE |
TRANSFERE |
|
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
FLOREAL |
3.912,86 |
19.872,72 |
|
23.785,58 |
Transferência de teto físico/financeiro MAC no valor anual de R$ 19.872,72, referente a 5.238 procedimentos de patologia clínica, da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital São Domingos na Providência de Deus, sob gestão estadual para a gestão municipal de Floreal, em virtude do Gestor Municipal assumir a realização dos referidos procedimentos para seus munícipes. |
(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência fevereiro de 2011,
conforme Quadro 7 dos Quadros SISP.
(**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência março de 2011.
2d)Remanejamento de Teto de TRS (FAEC Estratégico)
|
DRS |
MUNICIPIO |
TETO MÊS ESTRATÉGICO ANTERIOR |
ALTERAÇÃO CIB |
TETO
MÊS
ESTRA-TÉGICO ATUAL |
MOTIVO |
|
RECEBE |
TRANSFERE |
|
RIBEIRÃO PRETO |
JABOTICABAL |
234.596,99 |
|
58.435,00 |
176.161,99 |
Transferência de 29 pacientes residentes dos municípios de Pitangueiras e Guariba do Serviço de Nefrologia do Hospital São Marcos, prestador sob Gestão do Município de Jaboticabal, para o Serviço de Nefrologia do UNTRSERT - Unidade de Tratamento Dialítico e Transplante Renal - Sertãozinho - CNES 6135153 ¿ gestão municipal. |
SERTÃOZINHO |
213.562,80 |
58.435,00 |
|
271.997,80 |
Recebimento de 29 pacientes residentes dos municípios de Pitangueiras e Guariba da Unidade de Diálise do Hospital São Marcos, prestador sob Gestão do Município de Jaboticabal, para o Serviço de Nefrologia do UNTRSERT - Unidade de Tratamento Dialítico e Transplante Renal - Sertãozinho - CNES 6135153 ¿ gestão municipal. |
VALIDO para a competência Março/2011 - teto ref. Portaria SAS n.º 677,
de 9, publicado no DOU de 16/12/10
2e)Transferências entre gestores na região de abrangência do
DRS São João da Boa Vista
|
DRS |
MUNICIPIO |
TETO ANUAL ANTERIOR Assistência Ambulatorial e Hospitalar * |
ALTERAÇÃO CIB |
TETO
ANUAL
APÓS A
TRANS-FERÊNCIA Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
MOTIVO |
|
RECEBE |
TRANSFERE |
|
SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
ITAPOLIS |
3.037.599,44 |
36.937,98 |
|
3.074.537,42 |
Recebe a importância de R$36.937,98/ano do teto financeiro MAC da gestão estadual alocado no Centro de Reabilitação de Casa Branca (CNPJ 46.374.500/0051-33) referente a transferência de 4 pacientes para a Residência Terapêutica do município de Itápolis. |
OBS : Teto Financeiro conforme QUADRO 7, referente à competência
FEVEREIRO DE 2011
Transferência a partir da competência MARÇO de 2011.
3)Programa Saúde na Escola ¿ PSE, Portaria Interministerial nº 3.696
de 25/11/2010
DRS |
MUNICÍPIO |
MARÍLIA |
ARCO ÍRIS |
BASTOS |
CAMPOS NOVOS PAULISTA |
GARÇA |
GUAIMBÊ |
HERCULÂNDIA |
| |
|
FRANCA |
GUARÁ |
| |
|
PRESIDENTE PRUDENTE |
CAIABU |
CAIUÁ |
ESTRELA DO NORTE |
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA |
IEPÊ |
INDIANA |
IRAPURU |
MARTINÓPOLIS |
MONTE CASTELO |
NANTES |
NOVA GUATAPORANGA |
PAULICÉIA |
PRESIDENTE BERNARDES |
PRESIDENTE PRUDENTE |
QUATÁ |
ROSANA |
SANDOVALINA |
SANTA MERCEDES |
SANTO EXPEDITO |
TACIBA |
TARABAI |
TEODORO SAMPAIO |
| |
|
REGISTRO |
BARRA DO TURVO |
CANANÉIA |
ILHA COMPRIDA |
IPORANGA |
| |
|
SOROCABA |
ITAPETININGA |
| |
|
TAUBATÉ |
AREIAS |
CACHOEIRA PAULISTA |
IGARATÁ |
JACAREÍ |
QUELUZ |
ROSEIRA |
SÃO LUIZ DO PARAITINGA |
SILVEIRAS |
4)Relação dos municípios qualificados para receberem o
incentivo financeiro PAB variável PACS/PSF
|
DRS |
MUNICÍPIO |
Nº
EQUIPES |
Nº AGENTES |
QUALIF |
REQLF |
DESQLF |
ARARA-QUARA |
DESCALVADO |
10 |
77 |
|
x |
|
BAURU |
ITAPORANGA |
3 |
30 |
|
x |
|
LARANJAL PAULISTA |
11 |
65 |
|
x |
|
CAMPINAS |
ITUPEVA |
3 |
48 |
|
x |
|
MARÍLIA |
BORÁ |
0 |
2 |
x |
|
|
LUCÉLIA |
4 |
41 |
|
x |
|
PRESIDENTE PRUDENTE |
PRESIDENTE PRUDENTE |
12 |
77 |
|
x |
|
SOROCABA |
PORTO FELIZ |
11 |
67 |
|
x |
|
TAUBATÉ |
LORENA |
11 |
84 |
|
|
|
TOTAL |
|
65 |
491 |
|
|
|
5)Incentivo Financeiro de CAPS ¿ PORTARIA 245 de 17/02/2005.
5a)Município de São João da Boa Vista ¿ CAPS ad II ¿ CNPJ
12.143.206.0001-50 ¿ CNES 6584063, gestão municipal, impacto
financeiro R$ 50.000,00/parcela única;
5b)Município de Marilia ¿ CAPS i ¿ gestão municipal, impacto
financeiro R$ 30.000,00/parcela única;
5c)Município de Caçapava ¿ CAPS ad II ¿ gestão municipal,
impacto financeiro R$ 50.000,00/ parcela única.
5d)Município de Amparo ¿ CAPS ad II ¿ CNPJ 43.465.459.0001-73,
CNES 6628613, gestão municipal, impacto financeiro
R$ 50.000,00/parcela única.
6)Incentivo Financeiro CAPS AD III - 24 horas - PORTARIA
Nº 2.841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
6a)Município de Suzano - gestão municipal, impacto financeiro
R$ 150.000,00/parcela única;
6b)Município de Guarujá - gestão municipal, impacto financeiro
R$ 150.000,00/parcela única.
7)Unidades de Pronto Atendimento /UPA
7a)Ratificação da Ordem de Início de Serviço, aprovada pela
Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde.
MUNICIPIO |
Nº PROPOSTA |
PORTE |
ENDEREÇO |
PORTARIA GM DE HABILITAÇÃO |
GUARULHOS |
46319.000000/1090-02 |
II |
Rua Teixeira Mendes, Esquina com rua Nizal ¿ Jd Moreira/Picanço. |
2.157 de 16/09/09 |
ARARAQUARA |
45276.128000/1090-11 |
II |
Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) nº 3.821 Vila Ferroviária. |
436 de 02/03/2010 |
RIBEIRÃO PRETO |
56024.581000/1090-01 |
III |
Av. Treze de Maio nº 353. Jardim Paulistano. |
1.898 de 20/08/2009 |
PERUÍBE |
46578.514000/1090-01 |
I |
Av. Professora Terezinha Rodrigues Kalil s/nº Centro. |
2.687 de 05/11/2009 |
LENÇÓIS PAULISTA |
46200.846000/1090-02 |
I |
Rua São Paulo nº 530 c/ Rua Sete de setembro. Vila Nossa Senhora Aparecida. |
445 de 02/03/2010 |
BRAGANÇA PAULISTA |
46352.746000/1090-01 |
III |
Rua Saint Joanni Baptiste. |
2.688 de 05/11/2009 |
REGISTRO |
45685.872000/1090-01 |
I |
Rua Venezuela s/nº Esquina com Rua Bolívia ¿ Jardim Elvorada. |
1.986 de 31/08/2009 |
8)Emenda Parlamentar Federal
DRS |
MUNICÍPIO |
EMENDA |
N°
PROPOSTA |
OBJETO |
VALOR |
|
SÃO JOSÉ
DO RIO
PRETO |
UCHOA |
15320002 |
45111952000
/1100-01 |
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
R$ 100.000,00 |
|
BAURU |
BAURU |
23560009 |
- |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde |
300.000,00 |
9)Solicitação da 2º etapa, Portaria GM/MS 2.226 de
19 de setembro de 2009.
DRS |
MUNICIPIO |
1º APROVAÇÃO |
ORDEM
DE
SERVIÇO |
PLANTA DE
EXECUÇÃO |
BARRETOS |
SEVERÍNIA |
Port. 3.177 de 18/12/09 |
OK |
OK |
CAMPINAS |
AMPARO |
Port. 3.177 de 18/12/09 |
OK |
OK |
|
PRESIDENTE
PRUDENTE |
TEODORO SAMPAIO |
Port. 3.177 de 18/12/09 |
OK |
OK |
SOROCABA |
ITAPEVA |
Port. 3.177 de 18/12/09 |
OK |
OK |
ITARARÉ |
Port. 3.278 de 23/12/10 |
OK |
OK |
10)Incentivo PACS/PSF - Equipes de Saúde Bucal
|
DRS |
MUNICÍPIO |
Equipes de Saúde Bucal |
TOTAL |
MOD-I |
MOD-II |
ARARAQUARA |
DESCALVADO |
10 |
|
10 |
MARÍLIA |
LUCÉLIA |
4 |
|
4 |
RIBEIRÃO PRETO |
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA |
2 |
|
2 |
TAUBATÉ |
CAMPOS DO JORDÃO |
12 |
|
12 |
TOTAL |
|
28 |
|
28 |
11)Centro de Especialidade Odontológica ¿ CEO
DRS |
MUNICÍPIO |
SOLICITAÇÃO |
ARARAQUARA |
DESCALVADO |
Antecipação recurso financeiro para CEO I |
12)Serviço de Verificação de Óbito ¿ SVO/Regional
12a)DRS Presidente Prudente ¿ SVO do Hospital Regional de
Presidente Prudente ¿ Porte I;
12b) DRS São João da Boa Vista ¿ SVO de Mocóca ¿ Porte II.
13)Referendar, as Deliberações CIB ad referendum, publicadas
após a última CIB de 2010 (09/12) e durante o mês de janeiro
de 2011, conforme relação abaixo:
Deliberação
Nº |
Data/Publicação
D.O.E. |
CIB nº 76 |
DOE de 27/12/2010 |
CIB nº 01 |
DOE de 12/01/2011 |
CIB nº 2,
de 26/1/2011 |
DOE de 04/02/2011 |
14)Referendar a Portaria GM nº 3767/10, tornando sem efeito
a Deliberação CIB 72/2010, Unidades de Pronto Atendimento
¿ Programa de Aceleração do Crescimento ¿ PAC 2
15)Incentivo federal para Projeto Escola de Redutores de
Danos ¿ Portarias GM n° 1059, de 04/07/2005 e MS/GM
n° 1190 de 04/06/2009 e Decreto 7179 de 20/05/2010 e
Lei 11.343 de 23/08/2006.
15a)Município de Diadema ¿ Projeto Escola de Redutores de
Danos R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) ¿ Processo
001.0201.000186/2011
15b)Município de Diadema ¿ Projeto Escola de Redutores de
Danos II, R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) ¿ Processo
001.0201.000187/2011
15c)Município de Diadema ¿ Projeto Pixote ¿ R$ 150.000,00
(cento e cinqüenta mil reais) ¿ Processo 001.0201.000185/2011
15d)Município de São Bernardo do Campo ¿ Projeto Consultório
de Rua ¿ Reduzindo Danos e Ampliação ao Acesso ¿ Portaria GM
1059/2005 ¿ Valor R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) ¿
Processo 001.0201.000181/2011
Encaminhamento: aprovados todos os itens.
Dra. Maria do Carmo Carpintéro pede a palavra antes de iniciar a
pauta, dizendo, em tom de despedida, que deseja ao Secretário um
trabalho comprometido e solidário e que foi muito bom trabalhar
com a Secretaria de Estado da Saúde e que estará à disposição,
agradecendo por tudo e que a partir de março estará em Brasília
à frente da Coordenação da Política de Humanização do SUS,
no Ministério de Saúde. Em seguida, solicita inclusão de pauta
com dois itens: 1. Agenda de Trabalho referindo-se a proposta
de trabalho apresentada no Seminário de Regionalização; e 2.
Esclarecimentos sobre a proposta de criação da Agência de
Saúde, na Baixada Santista.
Dr. José Manoel sobre reunião com o Ministério da Saúde
com a Dra. Marcia Amaral, informa que foi discutido o teto
de São Paulo, bem como, a questão dos medicamentos de
alto custo e que serão feitos ajustes e acertos com o MS.
Destaca importância de manter canal aberto junto ao MS e
aguardam resposta as demandas levadas. Informa também,
reunião com Dr. Januário (SMS/SP) sobre programa álcool
e drogas e outros trabalhos conjuntos a serem desenvolvidos
a partir de ações de integração.
Dra. Silvany destaca a importância da contribuição da Dra.
Maria do Carmo (COSEMS) neste período, à frente do
COSEMS e ao trabalhado conjunto com a SES,
desejando boa sorte.
Em seguida Dra. Silvany inicia a pauta.
III ¿ PAUTA
1)Pactuação do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica no âmbito do Estado de São Paulo
Dr. Tuyoshi coloca que foram feitas poucas mudanças, em
relação a pactuação anterior, como por exemplo, em relação
ao programa Dose Certa municípios que saíram do programa
podem voltar e quem está pode sair. Em relação a utilização
em investimento e custeio (15% do recurso financeiro da
Assistência Farmacêutica Básica) o Ministério da Saúde
encaminhou resposta que está bastante esclarecedora e
Dr. Tuyoshi propõe que seja transformado em Nota
Técnica CIB.
Dra. Elaine Giannotti (COSEMS) destaca que deve ficar
mais claro os meses de repasse estadual. Na minuta consta
¿mês subseqüente ao trimestre¿, solicitamos que se
especifiquem os meses.
Encaminhamento: Nota Técnica CIB Aprovada.
2)PCEP do Município de Diadema.
Dra. Maria do Carmo inicialmente coloca que foi solicitado
parecer do Ministério da Saúde ¿ MS/CIT. O parecer do MS
sobre o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos foi
entendendo a solicitação como justa e aponta para novo
encaminhamento à CIB/SP. O COSEMS diante desse
parecer tem o mesmo entendimento e gostaria que fosse
aprovado pela CIB. Nesse sentido, Dra. Maria do Carmo
submete novamente à CIB frente a mudança de gestão, da SES.
Dra. Arthur Chioro, SMS de São Bernardo do Campo,
informa que temos que destacar duas questões: primeiro
dizer que a proposta foi construída conjuntamente entre o
município de Diadema e a direção do DRS I da Grande
São Paulo e segundo, que foi discutido e aprovado no
Colegiado de Gestão Regional ¿ CGR. Acrescenta que
a aprovação do PCEP será um grande avanço do ponto
de vista da Regionalização.
Dra. Silvany coloca que a SES vem discutindo o assunto e
entende a importância do fortalecimento do CGR e esta
será sempre a melhor instância de discussão. Entende
porem que este não seria o caso de PCEP, mas sim de
pactuação em nível de CGR. O PECP se aplica quando
a gestão/gerência é distinta, isto é, uma com o Município
e outra com o Estado.
Dra. Maria do Carmo coloca que temos dois caminhos,
um seria discutir durante este mês e reapresentar na
próxima CIB ou a SES não assinar.
Dr. José Manoel concorda que deve haver amadurecimento
da questão e dos conceitos em relação à gestão e gerência e
propõe um tempo a mais de discussão até para que o novo
gabinete possa se apropriar melhor de todas as atividades de saúde.
Dra. Maria Teresa (DRS I) destaca que o processo de discussão,
referente ao PCEP de Diadema, nasceu do CGR e constituiu-se
numa experiência muito rica. Acrescenta que em nenhum momento
foi questionada a legitimidade do pleito, mas sugere a ampliação
do grupo em relação ao Suporte Jurídico e aspectos legais
envolvidos.
Dr. José Manoel concorda sobre a importância de se buscar
legalidade sobre a questão.
Dr. Arthur Quioro coloca que temos que retomar o processo e
resgatar o perecer do MS encaminhado à Tripartite que
devolveu a CIB/SP.
Ressalta que o município de Diadema nunca manifestou interesse
em assumir a gerência da unidade em questão, explica que se
trata de Cooperação Técnica e conclui dizendo que é preciso
ser mais ousado e experimentar.
Encaminhamento: Ampliar o GT/CIB e marcar reunião para
discussão, retornando o assunto na próxima CIB.
3)Validação ou ajustes de metas no SISPACTO ¿ Indicadores
do Pacto pela Saúde, 2011 e Validação ou ajustes das
Responsabilidades Sanitárias dos Termos de Compromisso
de Gestão até 31/03 no SISPACTO.
Dra. Suely Vallin informa inicialmente que a reunião do GT Plano/Pacto
ampliado ficou para o dia 24/02/2011. Explica que não se trata de refazer
os Termos de Compromisso de Gestão e sim de ajustes, quando necessário.
Dra. Suely Vallin coloca que o TCG Estadual deverá ser construído ao
longo de 2011, salienta que na reunião do dia 24/02/2011 será discutido
também a programação e roteiro das Oficinas Regionais.
Dra. Maria do Carmo compreende a retomada das discussões junto aos
CGR, mas lembra que os CGR estão em diferentes momentos.
Além disso, a indefinição dos diretores dos DRS tem dificultado
muito o desenvolvimento dos trabalhos. Algumas regiões não
tiveram nenhuma reunião de CGR até o momento.
Dra. Maria do Carmo propõe que a reunião seja após dia
03/03/2011 entre a diretoria do COSEMS e o GT CIB
Plano Pacto.
Encaminhamento: Aprovado
4)Aprovação da Nota Técnica CIB ¿ Projeto de
Educação Permanente em Saúde do Trabalhador ¿
EPS/ST-SUS/SP
Dra. Dalva Massuia (GTAE/CPS) coloca que foi discutido no
GT Saúde do trabalhador a Nota Técnica CIB e que foram
efetuados os ajustes necessários.
Encaminhamento: Nota Técnica Aprovada.
5)Aprovação dos critérios de investigação de óbitos
maternos e infantis no Estado de São Paulo
Dra. Sara Romena (CCD) coloca a necessidade de ajustar os
critérios em relação à investigação de óbitos maternos e infantis.
Informa que a proposta foi discutida no GT CIB Vigilância em
Saúde, após o Comitê Estadual de Investigação do Óbito Materno
e Infantil do Estado de São Paulo discutir os critérios de investigação
de óbitos maternos e infantis e enviar uma proposta ao GT CIB.
Dra. Sara Romera explica que o óbito como ¿evento sentinela¿
possibilita a detecção de falhas e em função das recomendações
de intervenção para melhoria da qualidade da atenção a gestante,
puérpera e criança, bem como, a obrigatoriedade da investigação
do óbito infantil e fetal no SUS, a sugestão é que a CIB tome ciência
e referende a proposta para o Estado de São Paulo.
Encaminhamento: Aprovado.
IV ¿ INFORMES
1)GT CIB de Avaliação de Serviços de Reabilitação Física
constituído em 11/02/2010 ¿ ações desenvolvidas.
Dra. Marli Watanabe (GTAE/CPS) inicialmente relembra que foi
constituído em 2010 um GT CIB para elaborar o roteiro de Avaliação.
Neste sentido será encaminhada a todos os DRS a devolutiva da
avaliação para condução das questões levantadas junto ao CGR.
Dra. Elaine Gianotti (Cosems) coloca que a rede de serviços de
reabilitação é absolutamente deficiente no Estado, salienta a
importância de integrar junto à rede Lucy Montoro. O GT/CIB
indica ainda que deveríamos ter uma lista de OPM,, a exemplo
de medicamentos, com a responsabilidade do que cabe ao Estado
e aos Municípios.
2)Territorialização dos municípios para geogerenciamento
no Estado de São Paulo
Dra Sara Romena (CCD) informa que será realizado um seminário
para se discutir sobre como desenvolver os trabalhos nas regiões
de Saúde com a ferramenta de Georeferênciamento (por bairros,
ruas etc.).
3)Sistema de acompanhamento do uso do recurso da
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica ¿
RECFARMA.
Dr. Tuyoshi (CCTIES) informa que este sistema foi aprovado
pela Deliberação CIB 16, de 2010 e que foi testado com dados
de 2009. É preciso readequação para os dados de 2010 e após
será aplicado.
4)Prorrogação do financiamento FAEC para o procedimento
¿mamografia de rastreamento.
Dra. Silvany informa que será prorrogado o prazo para mais seis
meses, o financiamento através de FAEC para mamografia de
rastreamento. Estamos aguardando a publicação pelo MS.
5)Descredenciamento do SVO do Município de Taubaté
Dra. Sara informa sobre o descredenciamento do SVO de
Taubaté justificando que nunca chegou a funcionar de fato e que
foi discutido no CGR, se trata de regularização.
6)Parecer Técnico 07/2011, de 21/01/2011 do Ministério
da Saúde, referente à solicitação de aumento de teto, para
os Municípios de Guarulhos e Suzano.
Dra. Silvany informa que recebemos a resposta, através de
parecer técnico 07/2011 do MS, de 21/01/201, referente ao
pleito do município de Guarulhos foi publicada a Portaria GM/MS
4259, de 29/12/2010 que estabeleceu recursos no montante anual
de R$ 2.600.000,00 a serem adicionados ao limite financeiro de
Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município
de Guarulhos. Em relação ao pleito do município de Suzano o
atendimento parcial do pleito foi devido à indisponibilidade
orçamentária no exercício de 2010, o MS informou ainda que
manterá o registro desta solicitação no sistema a fim de
re-análise no exercício de 2011.
Solicitação de inclusão de pauta referente a esclarecimentos
sobre a Agência da Baixada.
Dra. Maria do Carmo (COSEMS) coloca inicialmente que
ocorreu uma reunião com os Secretários Municipais da Região
e o novo Secretário de Estado da Saúde, acrescenta que
precisam conhecer a proposta, o Secretario vem afirmando
o fortalecimento das regiões, portanto, o Cosems entende
como não cabível outra instância, senão, o DRS e os CGR.
Dr. Otílio SMS de Santos ressalta que foi criada uma
expectativa na região da Baixada, pois todos os gestores
tiveram o reconhecimento do Governo do estado, haja visto
as dificuldades da Região, mas entende que se deva fortalecer
a instância regional a partir do CGR e das instâncias formais
existentes.
Dr. José Manoel coloca alguns informes importantes: Em relação
aos diretores de DRS serão indicados brevemente, na 2ª feira
teremos reunião com o Governador e assim fecharemos as
indicações. Outra informação refere-se ao programa do deficiente
físico que, em reunião com a Dra. Linamara Battistella discutiu-se
a integração dos programas entre as duas Secretarias de Estado
da Saúde e dos Direitos do Deficiente Físico. Quanto ao SVO
conversamos com a Dra. Clélia Aranda com vistas a melhorar a
qualidade dos serviços com apoio técnico das Universidades e
Institutos de Pesquisa. Em relação à Baixada Santista a proposta
é a regionalização e o aprimoramento do CGR. O termo ¿agência¿
surgiu, mas a idéia é priorizar a regionalização a partir das instâncias
existentes, DRS, Colegiados e Municípios. A proposta não é
reforçar a SES ou sua atuação, mas sim o trabalho regional. Dr.
José Manoel propõe que as discussões ocorridas no Seminário
sejam disponibilizadas em algum meio eletrônico.
Dra. Silvany propõe que poderíamos atualizar o link Plano Pacto
existente na pagina da SES.
Dr. Jose Manoel finaliza dizendo que é uma satisfação estar
com vocês e trabalhando em conjunto, e agradece a presença
de todos.
